processos eleitorais 5 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600283-38.2020.6.26.0002 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
16/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo passivo · EXECUTADO MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Representação60022 histórico de decisões · 35
21/09/2026 Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 15/09/2025 Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 10/09/2025 Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 24/04/2025 Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 20/02/2025 Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 17/02/2025 Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 05/12/2024 Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 09/11/2024 Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 27/07/2024 Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI 19/06/2024 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 19/04/2024 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 06/03/2024 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 27/10/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 21/08/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 12/07/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 30/06/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 07/06/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 01/06/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 14/03/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 02/03/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 27/02/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 16/12/2022 Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES 15/09/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 18/08/2022 Acórdão · RICARDO LEWANDOWSKI 05/05/2022 Acórdão · RICARDO LEWANDOWSKI 17/12/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 27/07/2021 Decisão · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 28/06/2021 Acórdão · MAURICIO FIORITO 26/05/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 11/05/2021 Acórdão · MAURICIO FIORITO 18/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO 13/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO 11/11/2020 Sentença · EMILIO MIGLIANO NETO 10/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO 06/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO recursos registrados · 4
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 05/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 30/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 16/05/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 08/02/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600317-13.2020.6.26.0002 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Representação
código do assunto principal
60022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Representação60022 histórico de decisões · 22
12/12/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 07/12/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 24/10/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 14/09/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 07/08/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 27/07/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 14/07/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 02/03/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 24/02/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 14/02/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 04/10/2022 Despacho · ALEXANDRE DE MORAES 15/09/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 19/08/2022 Acórdão · RICARDO LEWANDOWSKI 18/04/2022 Acórdão · RICARDO LEWANDOWSKI 09/02/2022 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 27/08/2021 Decisão · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 22/07/2021 Acórdão · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 25/05/2021 Despacho · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 12/05/2021 Acórdão · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 17/11/2020 Decisão · GUILHERME SILVA E SOUZA 14/11/2020 Sentença · GUILHERME SILVA E SOUZA 09/11/2020 Decisão · GUILHERME SILVA E SOUZA recursos registrados · 4
RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 22/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 05/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 15/02/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601036-80.2020.6.26.0006 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
02/09/2022 Sentença · PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO 09/02/2021 Decisão · GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600318-95.2020.6.26.0002 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
21/06/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Representação60022 histórico de decisões · 22
18/08/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 04/07/2023 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 22/06/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 07/06/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 30/05/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 02/02/2023 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 01/12/2022 Decisão · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 30/11/2022 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 11/11/2022 Despacho · PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI 21/06/2022 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 24/05/2022 Acórdão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 22/03/2022 Acórdão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 15/02/2022 Despacho · SERGIO SILVEIRA BANHOS 01/02/2022 Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 23/08/2021 Decisão · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 22/07/2021 Acórdão · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 09/06/2021 Despacho · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 26/05/2021 Acórdão · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 21/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO 17/11/2020 Sentença · EMILIO MIGLIANO NETO 14/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO 09/11/2020 Decisão · EMILIO MIGLIANO NETO recursos registrados · 3
RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 30/05/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 31/03/2022 · encerrado em 09/10/2022 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 08/02/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600550-13.2020.6.26.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
11/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MATHEUS HECTOR GARCIA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
11/10/2020 Sentença · MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.