Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

DEPUTADO FEDERAL · PT/RJ · 2026
CPF 690.493.514-68título eleitoral 092729320302
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 6.698.067,71
264 doações
despesas contratadas
R$ 5.908.683,55
739 despesas
pago até agora
R$ 5.072.937,17
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PT · RJ · 1º turno
68.470.516/0001-33
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PT · RJ · 1º turno
47.509.018/0001-87
2020ELEITO POR QP
VEREADOR
PT · RJ · 1º turno
39.136.907/0001-18
2018NÃO ELEITO
SENADOR
PT · RJ · 1º turno
31.215.028/0001-70
2014NÃO ELEITO
GOVERNADOR
PT · RJ · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPT · RJ · 1º turno152.21931.692 seções

Nenhuma seção encontrada.

2020 · VEREADORPT · RJ · 1º turno24.9129.462 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · SENADORPT · RJ · 1º turno1.419.67633.900 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · GOVERNADORPT · RJ · 1º turno798.89732.668 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

64 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602592-51.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602593-36.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Cargo - Senador11637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602316-20.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Despacho · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600025-17.2026.6.19.0130NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
28/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
IAGO SAUDE IZOTON
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601089-92.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
24/06/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
24/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 3
  • 28/09/2026Despacho · NUNES MARQUES
  • 22/08/2026Acórdão · NUNES MARQUES
  • 28/07/2026Decisão · NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602374-23.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
27/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602376-90.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
27/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600057-62.2026.6.19.0149NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 26/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Eleições - 1° Turno
código do assunto principal
11642
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
histórico de decisões · 1
  • 26/09/2026Decisão · RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600096-39.2026.6.19.0091NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
26/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DENISE FERRARI MAEDA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600966-94.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/06/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
07/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 26/09/2026Decisão · NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602317-05.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
26/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602323-12.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
26/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602324-94.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
26/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602238-26.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · ESTELA ARANHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602259-02.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
25/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602234-86.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
24/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602257-32.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
24/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602213-13.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
23/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600192-54.2026.6.19.0188NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELLO RUBIOLI
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Despacho · MARCELLO RUBIOLI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601753-26.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial
código do assunto principal
15429
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
28/08/2026
última movimentação decisória
19/09/2026
distribuição
28/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 2
  • 19/09/2026Acórdão · DIAS TOFFOLI
  • 01/09/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602132-64.2026.6.00.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
19/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Cargo - Vice-Presidente da República11641
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601001-54.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
12/06/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
12/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 17/09/2026Acórdão · NUNES MARQUES
  • 28/07/2026Decisão · NUNES MARQUES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600081-23.2026.6.19.0139NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 2
  • 15/09/2026Decisão · LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR
  • 09/09/2026Despacho · LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603506-87.2026.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601690-98.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
24/08/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
24/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Cargo - Vice-Presidente da República11641
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 28/08/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601796-32.2026.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
08/08/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
08/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
BRUNO BODART
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Notícia de Inelegibilidade15584
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 11/09/2026Acórdão · BRUNO BODART
  • 22/08/2026Despacho · BRUNO BODART
  • 20/08/2026Despacho · BRUNO BODART
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601881-46.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
06/09/2026
distribuição
06/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601093-32.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
24/06/2026
última movimentação decisória
19/08/2026
distribuição
24/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 19/08/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 04/08/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601956-57.2026.6.19.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 28/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Notícia de Inelegibilidade
código do assunto principal
15584
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
15/08/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRUNO BODART
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591
  • Notícia de Inelegibilidade15584
histórico de decisões · 2
  • 15/08/2026Decisão · BRUNO BODART
  • 10/08/2026Decisão · BRUNO BODART
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600935-74.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
02/06/2026
última movimentação decisória
05/08/2026
distribuição
02/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 05/08/2026Despacho · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/06/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600539-97.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/03/2026
última movimentação decisória
22/06/2026
distribuição
20/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 22/06/2026Decisão · ESTELA ARANHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600965-12.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/06/2026
última movimentação decisória
19/06/2026
distribuição
07/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 19/06/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600012-66.2026.6.19.0211PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 21/05/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
código do assunto principal
11576
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
06/05/2026
última movimentação decisória
20/05/2026
distribuição
06/05/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
KEYLA BLANK DE CNOP
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral11576
histórico de decisões · 2
  • 20/05/2026Despacho · KEYLA BLANK DE CNOP
  • 20/05/2026Despacho · KEYLA BLANK DE CNOP
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600811-91.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
07/05/2026
distribuição
07/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600776-34.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
30/04/2026
distribuição
30/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600237-68.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
18/02/2026
distribuição
18/02/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600030-69.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
código do assunto principal
11650
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/01/2026
última movimentação decisória
30/01/2026
distribuição
13/02/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro11650
histórico de decisões · 1
  • 30/01/2026Decisão · CÁRMEN LÚCIA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606303-75.2022.6.19.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 21/03/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
10/10/2024
última movimentação decisória
13/03/2025
distribuição
10/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 20
  • 07/04/2026Decisão · FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
  • 11/03/2026Despacho · FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
  • 30/09/2025Despacho · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 18/06/2025Decisão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
  • 01/04/2025Decisão · PETERSON BARROSO SIMAO
  • 13/03/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 05/09/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 22/08/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 18/12/2023Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 21/11/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 21/11/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 18/07/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 18/07/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 20/06/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 17/05/2023Decisão · JOAO ZIRALDO MAIA
  • 09/05/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 20/03/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 15/02/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 22/11/2022Despacho · GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
  • 07/11/2022Decisão · GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/06/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALLAN TITONELLI NUNES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/05/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALLAN TITONELLI NUNES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600483-07.2024.6.19.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Autos Suplementares
código do assunto principal
12645
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
24/09/2024
última movimentação decisória
17/12/2024
distribuição
24/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
16
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Autos Suplementares12645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 16
  • 17/12/2024Despacho · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 14/10/2024Despacho · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 05/09/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 22/08/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 18/12/2023Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
  • 21/11/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 21/11/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 18/07/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 18/07/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 20/06/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 17/05/2023Decisão · JOAO ZIRALDO MAIA
  • 09/05/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 20/03/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 15/02/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
  • 22/11/2022Despacho · GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
  • 07/11/2022Decisão · GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604803-71.2022.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
07/12/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 07/12/2022Decisão · AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600169-45.2022.6.19.0125REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
código do assunto principal
11513
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2022
última movimentação decisória
22/11/2022
distribuição
05/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna11513
histórico de decisões · 1
  • 22/11/2022Decisão · BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601936-08.2022.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Despacho
autuação
10/08/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Despacho · ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
  • 26/09/2022Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS
  • 10/09/2022Acórdão · ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
  • 02/09/2022Despacho · ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600034-19.2022.6.19.0065NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
30/06/2022
última movimentação decisória
17/08/2022
distribuição
30/06/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 17/08/2022Decisão · RONALD PIETRE
  • 07/07/2022Despacho · RONALD PIETRE
  • 04/07/2022Despacho · RONALD PIETRE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600062-20.2022.6.19.0151NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
20/07/2022
última movimentação decisória
03/08/2022
distribuição
20/07/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 03/08/2022Despacho · RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR
  • 01/08/2022Despacho · RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR
  • 28/07/2022Despacho · RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601087-35.2020.6.19.0023RECURSO ELEITORAL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
23/10/2020
última movimentação decisória
14/09/2021
distribuição
23/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591
  • Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos11728
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade11595
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 10
  • 30/09/2021Despacho · MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA
  • 14/09/2021Despacho · CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
  • 04/04/2021Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 10/02/2021Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 14/11/2020Acórdão · PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO
  • 04/11/2020Despacho · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 02/11/2020Decisão · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 30/10/2020Despacho · GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA
  • 22/10/2020Despacho · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 20/10/2020Sentença · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601344-24.2020.6.19.0229PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
29/10/2020
última movimentação decisória
18/03/2021
distribuição
29/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 18/03/2021Despacho · ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
  • 10/02/2021Sentença · ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602006-24.2020.6.00.0000RECLAMAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
Rcl
código da classe
12375
última decisão
Decisão
autuação
18/12/2020
última movimentação decisória
03/03/2021
distribuição
18/12/2020
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECLAMANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · RECLAMANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal11561
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
histórico de decisões · 2
  • 03/03/2021Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 19/12/2020Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602018-38.2020.6.19.0023PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Diplomação
código do assunto principal
11724
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
17/12/2020
última movimentação decisória
12/01/2021
distribuição
17/12/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Diplomação11724
histórico de decisões · 4
  • 12/01/2021Despacho · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 21/12/2020Decisão · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 21/12/2020Despacho · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
  • 17/12/2020Decisão · REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA C DE CASTRO LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600914-80.2020.6.19.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Diplomação
código do assunto principal
11724
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
17/12/2020
última movimentação decisória
18/12/2020
distribuição
17/12/2020
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Diplomação11724
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 18/12/2020Decisão · CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600484-19.2020.6.19.0004NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
17/11/2020
última movimentação decisória
18/11/2020
distribuição
17/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 1
  • 18/11/2020Decisão · LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600232-16.2020.6.19.0004NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2020
última movimentação decisória
05/11/2020
distribuição
29/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
histórico de decisões · 4
  • 05/11/2020Decisão · LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA
  • 28/10/2020Decisão · FLAVIO SILVEIRA QUARESMA
  • 15/10/2020Decisão · LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA
  • 17/09/2020Decisão · LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605830-31.2018.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
21/11/2019
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 21/11/2019Decisão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602448-92.2017.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
29/05/2017
última movimentação decisória
26/04/2019
distribuição
29/05/2017
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MUSSI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 26/04/2019Acórdão · JORGE MUSSI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604508-73.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/09/2018
última movimentação decisória
11/02/2019
distribuição
16/01/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 4
  • 11/02/2019Decisão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 17/12/2018Despacho · LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
  • 01/10/2018Decisão · LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
  • 05/09/2018Decisão · LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607676-83.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
22/10/2018
distribuição
28/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 22/10/2018Acórdão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 09/10/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 04/10/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 03/10/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 28/09/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607776-38.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
04/10/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Difamação na Propaganda Eleitoral11486
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 11/10/2018Despacho · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 06/10/2018Decisão · LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
  • 06/10/2018Despacho · CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
  • 05/10/2018Decisão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 04/10/2018Acórdão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607780-75.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
04/10/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 6
  • 11/10/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 08/10/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 06/10/2018Decisão · CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS
  • 05/10/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 05/10/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 04/10/2018Acórdão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607680-23.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda
código do assunto principal
11670
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
28/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
28/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda11670
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2018Acórdão · NAGIB SLAIBI FILHO
  • 29/09/2018Despacho · NAGIB SLAIBI FILHO
  • 28/09/2018Decisão · NAGIB SLAIBI FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605605-11.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
28/09/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda11670
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 3
  • 28/09/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 22/09/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 17/09/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607367-62.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda
código do assunto principal
11670
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2018
última movimentação decisória
26/09/2018
distribuição
16/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda11670
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 26/09/2018Decisão · NAGIB SLAIBI FILHO
  • 24/09/2018Despacho · NAGIB SLAIBI FILHO
  • 16/09/2018Decisão · LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
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0604683-67.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2018
última movimentação decisória
25/09/2018
distribuição
11/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda11670
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 3
  • 25/09/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 19/09/2018Decisão · FERNANDA XAVIER DE BRITO
  • 13/09/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607548-63.2018.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
20/09/2018
última movimentação decisória
20/09/2018
distribuição
20/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 20/09/2018Despacho · FERNANDA XAVIER DE BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602102-79.2018.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
13/08/2018
última movimentação decisória
17/09/2018
distribuição
13/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 17/09/2018Acórdão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 06/09/2018Decisão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 06/09/2018Decisão · CRISTINA SERRA FEIJÓ
  • 29/08/2018Despacho · CRISTINA SERRA FEIJÓ
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600005-37.2018.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
09/01/2018
distribuição
09/01/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 170.405.470,82
107 emendas
valor pago
R$ 81.131.977,75
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 19.906.000,00R$ 19.906.000,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 4.000.000,00R$ 0,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.216.007,00R$ 3.216.007,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 3.000.000,00R$ 0,00
2026MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2026NATIVIDADE - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 300.000,00R$ 0,00
2026MENDES - RJPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 20.658.457,00R$ 15.358.457,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 6.737.992,00R$ 0,00
2025NacionalAQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONALR$ 3.998.721,90R$ 3.276.907,77
2025NacionalDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 3.800.000,00R$ 3.723.180,35
2025NacionalEDUCACAO E TRABALHO NA SAUDER$ 3.250.000,00R$ 325.000,00
2025NacionalPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 2.000.000,00R$ 1.400.000,00
2025NacionalCONTRIBUICAO A ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEXR$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
2025NacionalIMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTALR$ 600.000,00R$ 0,00
2024NacionalEDUCACAO E TRABALHO NA SAUDER$ 18.935.795,00R$ 8.435.795,00
2024NacionalCONTRIBUICAO A ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEXR$ 4.475.000,00R$ 4.475.000,00
2024NacionalPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 4.000.000,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 2.200.000,00R$ 200.000,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 1.980.000,00R$ 100.000,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 1.620.000,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA PERIFERIA VIVAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 1.197.339,76R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO - RJAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 548.265,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 360.790,00R$ 0,00
2019MESQUITA - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 4.193.840,00R$ 3.818.840,00
2019MARICÁ - RJIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 2.800.000,00R$ 0,00
2019MARICÁ - RJINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
2019NOVA IGUAÇU - RJINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2019NacionalEDUCACAO E TRABALHO NA SAUDER$ 800.000,00R$ 0,00
2019PATY DO ALFERES - RJAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 800.000,00R$ 0,00
2019ELDORADO DO SUL - RSDESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 500.000,00R$ 0,00
2019NacionalPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 500.000,00R$ 0,00
2019NacionalFOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 500.000,00R$ 0,00
2019MAGÉ - RJFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 300.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 2.830.429,00R$ 2.301.440,00
2018NOVA IGUAÇU - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.999.997,00R$ 1.572.712,00
2018NOVA FRIBURGO - RJAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 1.000.000,35R$ 3.500,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 1.000.000,00R$ 423.220,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 760.000,00R$ 490.000,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 600.000,00R$ 34.523,19
2018RIO DE JANEIRO (UF)APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAISR$ 500.005,00R$ 0,00
2018DUQUE DE CAXIAS - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 500.002,00R$ 500.002,00
2018RIO DE JANEIRO - RJAPOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAISR$ 500.000,00R$ 0,00
2018CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.990,00R$ 499.990,00
2018GUAPIMIRIM - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.960,00R$ 499.960,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 469.975,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOIMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVAR$ 400.000,00R$ 0,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOR$ 329.983,49R$ 0,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 300.001,00R$ 239.414,80
2018VOLTA REDONDA - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 300.000,00R$ 300.000,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 299.818,78R$ 0,00
2018NacionalPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 180.000,00R$ 0,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 100.004,00R$ 0,00
2018NacionalFOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 100.003,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 100.000,00R$ 0,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)REDES DE CUIDADOS E REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS E FAMILIAS QUE TEM PROBLEMAS COM ALCOOL E OUTRAS DROGASR$ 100.000,00R$ 0,00
2018RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 99.616,52R$ 0,00
2017NOVA IGUAÇU - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 2.550.000,00R$ 0,00
2017NOVA IGUAÇU - RJAPOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEL E DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM MUNICIPIOS CRITICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDACOES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOSR$ 2.000.000,00R$ 0,00
2017CABO FRIO - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.000.000,00R$ 0,00
2017RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2017CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 700.000,00R$ 0,00
2017NOVA IGUAÇU - RJFOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 688.991,87R$ 263.300,00
2017MAGÉ - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 501.930,00R$ 0,00
2017NITERÓI - RJCONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANR$ 500.000,00R$ 0,00
2017QUISSAMÃ - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 500.000,00R$ 0,00
2017SEROPÉDICA - RJIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 402.000,00R$ 0,00
2017NacionalDESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 399.998,21R$ 188.293,35
2017NILÓPOLIS - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 399.950,00R$ 0,00
2017ARARUAMA - RJESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIALR$ 300.000,00R$ 0,00
2017SÃO PAULO (UF)PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOSR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2017NITERÓI - RJAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 234.252,00R$ 0,00
2017MARICÁ - RJPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 199.775,92R$ 0,00
2017RIO DE JANEIRO - RJPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 162.000,00R$ 0,00
2017RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 150.000,00R$ 0,00
2017ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 100.460,00R$ 0,00
2017RIO DE JANEIRO (UF)PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDER$ 100.000,00R$ 0,00
2017RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 100.000,00R$ 47.940,00
2017MESQUITA - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 21.800,00R$ 0,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 3.299.999,97R$ 1.132.495,29
2016DUQUE DE CAXIAS - RJIMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)R$ 2.000.000,00R$ 0,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.623.261,00R$ 0,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 672.000,00R$ 0,00
2016VALENÇA - RJREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 639.987,25R$ 0,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 600.000,00R$ 500.000,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 566.520,80R$ 0,00
2016NacionalDESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 500.000,00R$ 0,00
2016RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2016NITERÓI - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 500.000,00R$ 0,00
2016ANGRA DOS REIS - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 500.000,00R$ 500.000,00
2016NOVA FRIBURGO - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.974,00R$ 0,00
2016BOM JARDIM - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 399.940,00R$ 0,00
2016BARRA DO PIRAÍ - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 310.130,00R$ 0,00
2015SÃO JOÃO DE MERITI - RJAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
2015RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 1.500.000,00R$ 0,00
2015MÚLTIPLOMúltiploR$ 1.065.875,00R$ 0,00
2015ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 600.000,00R$ 0,00
2015PINHEIRAL - RJESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIALR$ 499.355,00R$ 0,00
2015MACAÉ - RJESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 228.555,00R$ 0,00
2015MACUCO - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 199.910,00R$ 0,00
2015NacionalPROMOCAO DA EDUCACAO E CULTURA DO CAMPOR$ 100.000,00R$ 0,00
2015NATIVIDADE - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 40.812,00R$ 0,00
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highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 48.000,00

Despesa de campanha de R$ 48,000.00 descrita como "ADESIVO REDONDO VINIL VERMELHO· 45 DIAMETRO" — 189x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: RIO ATIVA COMINICACAO E DESIGN LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 24.000,00

Despesa de campanha de R$ 24,000.00 descrita como "ADESIVO REDONDO VINIL FUNDO VERMELHO 30 DIAMETRO" — 95x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: RIO ATIVA COMINICACAO E DESIGN LTDA
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highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 12.500,00

Despesa de campanha de R$ 12,500.00 descrita como "ADESIVO RETANGULAR VINIL 38CMX11·4CM FUNDO LARANJA" — 49x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: RIO ATIVA COMINICACAO E DESIGN LTDA
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