Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0607886-37.2018.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
08/10/2018
última movimentação decisória
26/09/2019
distribuição
08/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JORGE ELIAS RAFFIDE DE NOVAES · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.