Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.
2020 · VEREADORPT · MA · 1º turno1212 seções
Nenhuma seção encontrada.
processos eleitorais
bens declarados
processos eleitorais
2 processos
Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601189-90.2020.6.10.0093PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
26/10/2020
última movimentação decisória
08/02/2023
distribuição
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANTONIO JOSE MARTINS PINHEIRO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
Cargo - Vereador11638
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
08/02/2023Sentença · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.