processos eleitorais 16 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600707-49.2026.6.27.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instância encerrado 25/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
17/09/2026 Despacho · BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600360-16.2026.6.27.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instância encerrado 16/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
09/09/2026 Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO 04/09/2026 Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO 31/08/2026 Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO 24/08/2026 Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601607-71.2022.6.27.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instância encerrado 18/11/2025 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
14/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ADOLFO AMARO MENDES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 11
14/11/2025 Decisão · JOAO RODRIGUES FILHO 07/10/2025 Despacho · JOAO RODRIGUES FILHO 26/09/2025 Despacho · JOAO RODRIGUES FILHO 24/07/2025 Despacho · JOAO RODRIGUES FILHO 30/06/2025 Despacho · ADOLFO AMARO MENDES 06/03/2025 Despacho · ADOLFO AMARO MENDES 18/11/2024 Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES 06/11/2024 Acórdão · ADOLFO AMARO MENDES 12/08/2024 Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 10/06/2024 Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 04/03/2024 Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600793-98.2024.6.27.0029 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
05/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GIL DE ARAUJO CORREA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
05/05/2025 Sentença · GIL DE ARAUJO CORREA 13/09/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600474-33.2024.6.27.0029 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
27/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GIL DE ARAUJO CORREA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
27/08/2024 Sentença · GIL DE ARAUJO CORREA 15/08/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601645-83.2022.6.27.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
última movimentação decisória
17/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO PAIM BROGLIO
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Senador11637 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 6
17/05/2024 Acórdão · ANTONIO PAIM BROGLIO 23/02/2024 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO 15/02/2024 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO 17/01/2024 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO 01/12/2023 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO 06/11/2023 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600691-18.2020.6.27.0029 RECURSO ELEITORAL · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
última movimentação decisória
16/05/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Direito de Resposta11593 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775 histórico de decisões · 20
02/09/2026 Despacho · JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR 25/08/2026 Despacho · JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR 25/09/2025 Decisão · LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES 10/02/2025 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA 16/01/2025 Decisão · GIL DE ARAUJO CORREA 28/08/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA 13/08/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA 08/07/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA 11/07/2023 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 16/05/2023 Decisão · JOSE MARIA LIMA 25/10/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 23/09/2021 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 24/05/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 04/05/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 08/04/2021 Decisão · JOSE MARIA LIMA 04/12/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 04/12/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 09/11/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 28/10/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 29/09/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600066-47.2021.6.27.0029 INQUÉRITO POLICIAL · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Crimes Conexos
código do assunto principal
12588
última movimentação decisória
08/05/2023
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · INVESTIGADO assuntos do processo
Crimes Conexos12588 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral11452 histórico de decisões · 9
08/05/2023 Sentença · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 28/11/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 04/07/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 21/06/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 26/05/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 05/11/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 04/11/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 01/07/2021 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 01/06/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600845-55.2022.6.27.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
13/09/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
13/09/2022 Decisão · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS 30/08/2022 Decisão · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601344-20.2020.6.27.0029 RECURSO ELEITORAL · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
09/11/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
identificação da parte
Pólo passivo · TUTORA · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · TUTORA FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 12
11/08/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 02/08/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 28/03/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 09/03/2022 Decisão · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 08/02/2022 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 22/11/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 09/11/2021 Acórdão · ANTONIO PAIM BROGLIO 26/10/2021 Despacho · ANTONIO PAIM BROGLIO 12/01/2021 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 01/11/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 31/10/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 29/10/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601113-90.2020.6.27.0029 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
20/10/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 3
20/10/2021 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 19/08/2021 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 04/11/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600375-92.2020.6.27.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
15/04/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · IMPETRANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 3
15/04/2021 Decisão · JOSE MARIA LIMA 26/03/2021 Despacho · JOSE MARIA LIMA 06/11/2020 Decisão · JOSE MARIA LIMA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600180-20.2020.6.27.0029 RECURSO ELEITORAL · TRE-TO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
07/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Representação60022 histórico de decisões · 19
25/04/2024 Decisão · GIL DE ARAUJO CORREA 27/02/2024 Despacho · GIL DE ARAUJO CORREA 11/01/2024 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 11/07/2023 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 16/03/2023 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 06/12/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 02/08/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 28/03/2022 Decisão · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 09/03/2022 Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA 11/02/2022 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 14/12/2021 Decisão · CARLOS HORBACH 04/06/2021 Decisão · CARLOS HORBACH 07/11/2020 Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER 29/10/2020 Acórdão · ANGELA ISSA HAONAT 08/10/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 03/10/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 29/09/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 16/09/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 10/09/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600642-74.2020.6.27.0029 REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
20/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 histórico de decisões · 2
20/10/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 29/09/2020 Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600265-06.2020.6.27.0029 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
16/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
16/10/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 27/09/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600176-80.2020.6.27.0029 REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
09/09/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ASSISTENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FREED RODRIGUES LUSTOSA · 2020 · Pólo passivo · ASSISTENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 2
09/09/2020 Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA 08/09/2020 Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
