Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

FELICIO LATERCA DE ALMEIDA

DEPUTADO FEDERAL · NOVO/RJ · 2026
CPF 909.828.437-04título eleitoral 068739350345
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 2.885.500,21
72 doações
despesas contratadas
R$ 2.362.493,23
1.649 despesas
pago até agora
R$ 2.713.417,91
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
NOVO · RJ · 1º turno
68.306.831/0001-20
2024NÃO ELEITO
PREFEITO
PP · RJ · 1º turno
56.821.951/0001-86
2022SUPLENTE
DEPUTADO FEDERAL
PP · RJ · 1º turno
47.441.387/0001-85
2018ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PSL · RJ · 1º turno
31.215.695/0001-52
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · PREFEITOPP · RJ · 1º turno4.023516 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · DEPUTADO FEDERALPP · RJ · 1º turno39.58114.752 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · DEPUTADO FEDERALPSL · RJ · 1º turno47.06511.659 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

23 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600158-70.2026.6.19.0191NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
25/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601339-97.2026.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 29/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FABIO RIBEIRO PORTO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2026Acórdão · FABIO RIBEIRO PORTO
  • 14/09/2026Acórdão · FABIO RIBEIRO PORTO
  • 14/09/2026Acórdão · FABIO RIBEIRO PORTO
  • 02/09/2026Decisão · FABIO RIBEIRO PORTO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/09/2026 · encerrado em 26/09/2026 · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FABIO RIBEIRO PORTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600311-79.2024.6.19.0254AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 27/09/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
16/03/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
16/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 12
  • 29/09/2026Despacho · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 18/09/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 24/06/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 08/05/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 26/02/2026Decisão · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 13/01/2026Acórdão · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 06/05/2025Acórdão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
  • 15/10/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 03/10/2024Sentença · SUZANE VIANA MACEDO
  • 27/09/2024Decisão · SUZANE VIANA MACEDO
  • 25/09/2024Decisão · SUZANE VIANA MACEDO
  • 20/09/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 04/08/2026 · encerrado em 27/09/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 21/05/2026 · encerrado em 04/08/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/05/2025 · encerrado em 27/01/2026 · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602631-20.2026.6.19.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Despacho
autuação
03/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
03/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo ativo · AUTOR
assuntos do processo
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 16/09/2026Despacho · FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
  • 05/09/2026Despacho · FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603539-77.2026.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FABIO RIBEIRO PORTO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600534-47.2026.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 09/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
31/07/2026
última movimentação decisória
31/08/2026
distribuição
31/07/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
TATHIANA DE CARVALHO COSTA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 31/08/2026Decisão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
  • 23/08/2026Despacho · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
  • 21/08/2026Despacho · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600025-28.2026.6.19.0191NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 06/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
27/07/2026
última movimentação decisória
29/07/2026
distribuição
27/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 29/07/2026Decisão · CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600317-86.2024.6.19.0254REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 26/11/2025base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
28/09/2024
última movimentação decisória
25/11/2025
distribuição
28/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SUZANE VIANA MACEDO
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 9
  • 25/11/2025Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 30/06/2025Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 11/06/2025Acórdão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 02/06/2025Despacho · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 22/05/2025Despacho · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 18/12/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 10/12/2024Sentença · SUZANE VIANA MACEDO
  • 03/10/2024Decisão · SUZANE VIANA MACEDO
  • 01/10/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600374-54.2024.6.19.0109PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 27/10/2025base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
06/11/2024
última movimentação decisória
14/10/2025
distribuição
06/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSUE DE MATOS FERREIRA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 14/10/2025Sentença · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 15/08/2025Sentença · JOSUE DE MATOS FERREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605872-41.2022.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 09/10/2025base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2025
distribuição
28/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 22/09/2025Acórdão · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 14/08/2025Despacho · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 28/07/2025Acórdão · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
  • 11/07/2025Despacho · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/08/2025 · encerrado em 30/09/2025 · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600127-73.2024.6.19.0109PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
11/09/2024
última movimentação decisória
12/08/2025
distribuição
11/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSUE DE MATOS FERREIRA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 12/08/2025Sentença · JOSUE DE MATOS FERREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600316-04.2024.6.19.0254RECURSO ELEITORAL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
17/10/2024
última movimentação decisória
02/06/2025
distribuição
17/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 8
  • 11/06/2025Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 02/06/2025Acórdão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 22/05/2025Despacho · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 23/01/2025Acórdão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
  • 15/10/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 04/10/2024Sentença · SUZANE VIANA MACEDO
  • 28/09/2024Decisão · SUZANE VIANA MACEDO
  • 27/09/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 03/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600537-70.2024.6.19.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2024
última movimentação decisória
28/03/2025
distribuição
27/01/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TATHIANA DE CARVALHO COSTA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 28/03/2025Decisão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA
  • 10/10/2024Decisão · FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
  • 05/10/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600096-53.2024.6.19.0109REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Ameaça
código do assunto principal
3402
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2024
última movimentação decisória
07/02/2025
distribuição
23/08/2024
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
JOSUE DE MATOS FERREIRA
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · NOTICIANTE
assuntos do processo
  • Ameaça3402
histórico de decisões · 5
  • 07/02/2025Decisão · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 08/11/2024Despacho · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 04/11/2024Despacho · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 05/09/2024Despacho · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 27/08/2024Despacho · JOSUE DE MATOS FERREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600318-71.2024.6.19.0254RECURSO ELEITORAL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
28/10/2024
última movimentação decisória
30/01/2025
distribuição
28/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 27/02/2025Decisão · SUZANE VIANA MACEDO
  • 30/01/2025Acórdão · DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
  • 23/10/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 16/10/2024Sentença · SUZANE VIANA MACEDO
  • 01/10/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600268-45.2024.6.19.0254REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2024
última movimentação decisória
11/11/2024
distribuição
15/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SUZANE VIANA MACEDO
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 11/11/2024Despacho · SUZANE VIANA MACEDO
  • 08/09/2024Sentença · SUZANE VIANA MACEDO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606577-39.2022.6.19.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
19/12/2022
última movimentação decisória
20/12/2022
distribuição
19/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 20/12/2022Decisão · ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601089-06.2022.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
05/08/2022
última movimentação decisória
26/08/2022
distribuição
11/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 26/08/2022Decisão · LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600011-38.2022.6.19.0109FILIAÇÃO PARTIDÁRIA · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Filiação Partidária - Cancelamento
código do assunto principal
11756
sigla da classe
FP
código da classe
12554
última decisão
Decisão
autuação
01/04/2022
última movimentação decisória
07/06/2022
distribuição
01/04/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Filiação Partidária - Cancelamento11756
histórico de decisões · 2
  • 07/06/2022Decisão · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 18/04/2022Decisão · GISELE GONCALVES DIAS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600011-52.2022.6.19.0072FILIAÇÃO PARTIDÁRIA · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Filiação Partidária - Cancelamento
código do assunto principal
11756
sigla da classe
FP
código da classe
12554
última decisão
Decisão
autuação
01/04/2022
última movimentação decisória
07/06/2022
distribuição
27/05/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Filiação Partidária - Cancelamento11756
histórico de decisões · 2
  • 07/06/2022Decisão · JOSUE DE MATOS FERREIRA
  • 20/04/2022Decisão · ANA PAULA NICOLAU CABO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605883-12.2018.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
10/12/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 10/12/2018Decisão · ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE
  • 07/12/2018Despacho · ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601637-98.2018.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
07/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 09/10/2018Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602360-89.2018.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2018
última movimentação decisória
10/09/2018
distribuição
14/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELICIO LATERCA DE ALMEIDA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 10/09/2018Decisão · LUIZ ANTONIO SOARES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 79.467.747,25
40 emendas
valor pago
R$ 59.230.019,39
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 13.829.792,00R$ 13.829.792,00
2023RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 7.416.890,00R$ 7.416.889,99
2023RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 6.516.836,00R$ 6.516.836,00
2023RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 1.303.367,00R$ 0,00
2023PORTO REAL - RJINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.221.906,00R$ 1.221.906,00
2022MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 4.400.000,00R$ 2.200.000,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.874.365,00R$ 2.874.365,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.352.170,00R$ 2.352.170,00
2022MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 1.919.000,00R$ 1.150.000,00
2022MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.696.481,00R$ 165.104,00
2022NacionalMODERNIZACAO DE UNIDADES DA FUNDACAO OSWALDO CRUZR$ 1.242.477,00R$ 0,00
2022MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 877.604,00R$ 877.604,00
2022RIO DE JANEIRO (UF)APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE EDUCACAO, DIVULGACAO E POPULARIZACAO DA CIENCIA E EDUCACAO CIENTIFICAR$ 600.000,00R$ 600.000,00
2022RIO DE JANEIRO (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 500.000,00R$ 1.498,40
2022NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 199.999,25R$ 0,00
2022RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 199.998,55R$ 0,00
2022TANGUÁ - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 135.736,00R$ 0,00
2021RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 6.939.000,00R$ 6.939.000,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.446.021,00R$ 3.190.000,00
2021RIO DE JANEIRO - RJESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 3.314.501,00R$ 0,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.278.979,00R$ 1.278.979,00
2021MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 600.000,00R$ 300.000,00
2021RIO DE JANEIRO (UF)IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAISR$ 600.000,00R$ 0,00
2021RIO DE JANEIRO (UF)REFORCO DE RECURSOS PARA EMERGENCIA INTERNACIONAL EM SAUDE PUBLICA - CORONAVIRUSR$ 100.986,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.687.000,00R$ 2.287.000,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.883.454,00R$ 1.883.454,00
2020MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.712.845,00R$ 674.475,00
2020MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.686.479,00R$ 886.574,00
2020RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 1.399.999,27R$ 0,00
2020RIO DE JANEIRO (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 1.199.720,64R$ 84.372,00
2020RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOSR$ 1.162.140,54R$ 0,00
2020MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 1.122.000,00R$ 900.000,00
2020MACAÉ - RJENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 700.000,00R$ 700.000,00
2020RIO DE JANEIRO (UF)APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITALR$ 540.000,00R$ 0,00
2020RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 500.000,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDER$ 408.000,00R$ 0,00
2020MACAÉ - RJENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2020MACAÉ - RJENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 250.000,00R$ 250.000,00
2020MACAÉ - RJENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 150.000,00R$ 150.000,00
2020MACAÉ - RJENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 100.000,00R$ 100.000,00
rede de doação
Press enter or space to select a node. You can then use the arrow keys to move the node around. Press delete to remove it and escape to cancel.
Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
sinais de alerta
3 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 17.000,00

Despesa de campanha de R$ 17,000.00 descrita como "NF5310 ADESIVO FORMATO 40X20 FELICIO LATERÇA" — 67x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSÕES EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 12.600,00

Despesa de campanha de R$ 12,600.00 descrita como "NF5307 ADESIVO FORMATO 40X15- FELICIO LATERÇA" — 50x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSÕES EIRELI
como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.600,00

Despesa de campanha de R$ 6,600.00 descrita como "NF5419 MIL ADESIVOS FORMATO 45X15 FELICIO LATERÇA" — 26x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSÕES EIRELI
doações recebidas
0 registros
detalhe
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhe
redes sociais declaradas
@DELEGADOFELICIOLATERCA
declarado em 2026
@DELEGADOFELICIOLATERCA
declarado em 2026
@@delegadofeliciolaterca
declarado em 2026
threads.net/@delegadofeliciolaterca
declarado em 2026
delegadofeliciolaterca.com.br
declarado em 2026
@FEDERALFELICIO
declarado em 2026
@@delegadofeliciolaterca
declarado em 2026
@delegadofeliciolaterca
declarado em 2024
@delegadofeliciolaterca
declarado em 2024
delegadofeliciolaterca.com.br
declarado em 2024
@delegadofeliciolaterca
declarado em 2022
@deputadofederalfeliciolaterca
declarado em 2022
@@delegadofeliciolaterca
declarado em 2022
delegadofeliciolaterca.com.br
declarado em 2022
@FederalFelicio
declarado em 2022
@feliciolatercadeputadofederal
declarado em 2022