processos eleitorais 75 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600371-62.2023.6.05.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Reclamação
código do assunto principal
60020
última movimentação decisória
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ISABEL GALLOTTI
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Reclamação60020 Requerimento11778 histórico de decisões · 11
02/10/2026 Acórdão · ESTELA ARANHA 05/02/2025 Decisão · ISABEL GALLOTTI 20/05/2024 Decisão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 24/04/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 12/04/2024 Despacho · DANILO COSTA LUIZ 13/03/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 23/01/2024 Despacho · MOACYR PITTA LIMA FILHO 21/12/2023 Decisão · DANILO COSTA LUIZ 11/12/2023 Decisão · DANILO COSTA LUIZ 28/11/2023 Despacho · DANILO COSTA LUIZ 18/09/2023 Decisão · DANILO COSTA LUIZ recursos registrados · 3
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 21/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ESTELA ARANHA RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 07/05/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANILO COSTA LUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/03/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANILO COSTA LUIZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601005-82.2020.6.05.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
31/07/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 21
31/07/2026 Despacho · GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA 28/07/2026 Despacho · GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA 08/06/2026 Despacho · GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA 13/04/2026 Despacho · ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA 03/06/2025 Despacho · ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA 29/04/2025 Despacho · ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDA 07/03/2024 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 06/10/2023 Decisão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 02/05/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 05/04/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 22/03/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 07/03/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 01/02/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 23/01/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 23/01/2023 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 19/12/2022 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 16/11/2022 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 27/09/2022 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 29/07/2022 Despacho · EMANUELE VITA LEITE ARMEDE 27/03/2022 Despacho · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO 30/11/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601017-44.2020.6.21.0158 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instância encerrado 26/06/2026 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
última movimentação decisória
08/06/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
SIDINEI JOSE BRZUSKA
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Vereador11638 Eleições - Eleição Proporcional11646 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 histórico de decisões · 28
08/06/2026 Despacho · SIDINEI JOSE BRZUSKA 25/05/2026 Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA 24/11/2024 Despacho · CÁRMEN LÚCIA 09/10/2024 Despacho · ANDRÉ MENDONÇA 30/03/2024 Decisão · CÁRMEN LÚCIA 29/09/2023 Despacho · VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK 14/09/2023 Acórdão · JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS 23/08/2023 Despacho · JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS 16/08/2023 Acórdão · ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA 16/11/2022 Decisão · GERSON FISCHMANN 15/08/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 15/08/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 05/08/2022 Decisão · EDSON JORGE CECHET 07/07/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 30/06/2022 Sentença · EDSON JORGE CECHET 28/04/2022 Decisão · EDSON JORGE CECHET 06/04/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 31/03/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 24/03/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 08/03/2022 Despacho · EDSON JORGE CECHET 02/12/2021 Decisão · EDSON JORGE CECHET 03/11/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 10/09/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 25/08/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 26/07/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 08/07/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 09/03/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET 19/01/2021 Despacho · EDSON JORGE CECHET recursos registrados · 3
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 24/04/2024 · encerrado em 02/06/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 09/04/2024 · encerrado em 24/04/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 22/08/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600034-14.2021.6.05.0107 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 12/05/2026 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Parentesco
código do assunto principal
11602
última movimentação decisória
04/05/2026
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Inelegibilidade - Parentesco11602 Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma12642 Recurso Contra Expedição de Diploma60021 histórico de decisões · 18
21/05/2026 Despacho · GABRIELE ARAUJO PINHEIRO 04/05/2026 Decisão · NUNES MARQUES 05/02/2025 Despacho · NUNES MARQUES 23/11/2024 Acórdão · NUNES MARQUES 12/06/2024 Despacho · NUNES MARQUES 30/03/2023 Despacho · RICARDO LEWANDOWSKI 18/11/2022 Decisão · RICARDO LEWANDOWSKI 31/03/2022 Despacho · RICARDO LEWANDOWSKI 08/09/2021 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 22/08/2021 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 27/07/2021 Despacho · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 03/07/2021 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 03/05/2021 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 29/03/2021 Despacho · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 15/03/2021 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 26/02/2021 Despacho · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 10/02/2021 Decisão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 25/01/2021 Despacho · MARCIO DA SILVA OLIVEIRA recursos registrados · 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 03/12/2024 · encerrado em 12/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 13/04/2023 · encerrado em 03/12/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600391-52.2020.6.25.0016 REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instância encerrado 19/01/2026 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
última movimentação decisória
17/01/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO(S) · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO(S) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Prefeito11633 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 Representação60022 histórico de decisões · 14
17/01/2026 Despacho · MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO FIGUEIREDO 28/08/2025 Decisão · NUNES MARQUES 21/08/2024 Decisão · DIÓGENES BARRETO 11/08/2024 Decisão · HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO 16/07/2024 Despacho · HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO 04/07/2024 Despacho · DIÓGENES BARRETO 17/06/2024 Acórdão · HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO 13/12/2023 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA 18/08/2023 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA 02/03/2023 Despacho · ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 19/11/2021 Despacho · ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 31/03/2021 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA 04/03/2021 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA 13/11/2020 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA recursos registrados · 1
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 03/07/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600032-52.2022.6.05.0190 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA · TRE-BA · 1ª instância encerrado 18/11/2025 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
23/10/2025
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 histórico de decisões · 2
23/10/2025 Decisão · JOSE MENDES LIMA AGUIAR 19/02/2023 Decisão · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0613335-91.2024.6.00.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
última movimentação decisória
19/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Conduta Vedada ao Agente Público12063 histórico de decisões · 5
19/08/2025 Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 15/05/2025 Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 21/03/2025 Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 25/09/2024 Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 16/09/2024 Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601229-71.2020.6.15.0016 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 12/05/2025 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última movimentação decisória
30/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Percentual de Gênero14941 Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597 histórico de decisões · 28
06/06/2025 Despacho · CLAUDIO PINTO LOPES 30/04/2025 Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 09/02/2024 Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 12/12/2023 Decisão · MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 13/11/2023 Acórdão · MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO 06/09/2023 Decisão · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 11/07/2023 Despacho · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 09/01/2023 Decisão · ROBERTO D HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO 02/12/2022 Decisão · LEANDRO DOS SANTOS 07/10/2022 Despacho · MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 20/08/2022 Decisão · ROBERTO D HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO 01/06/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 18/05/2022 Sentença · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 23/03/2022 Sentença · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 17/03/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 17/12/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 17/12/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/12/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/12/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 06/12/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 19/10/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 21/09/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 10/08/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 12/07/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 28/06/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 31/05/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 21/04/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/12/2020 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO recursos registrados · 1
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 21/11/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PB · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600762-54.2020.6.05.0151 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 21/10/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
última movimentação decisória
11/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Diplomação11724 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma12642 Recurso Contra Expedição de Diploma60021 histórico de decisões · 10
22/10/2024 Despacho · NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO 11/10/2024 Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 30/06/2023 Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 14/07/2021 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 27/05/2021 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 05/05/2021 Acórdão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 19/04/2021 Despacho · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 07/04/2021 Acórdão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 12/03/2021 Despacho · GLEISON DOS SANTOS SOARES 26/01/2021 Despacho · NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600049-71.2023.6.09.0019 RECURSO ELEITORAL · TRE-GO · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
03/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação Declaratória de Nulidade60005 Cargo - Vereador11638 Contas - Não Apresentação das Contas11698 Nulidade - Ausência de Citação do Executado12412 Nulidade de ato administrativo11989 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 15
09/09/2024 Despacho · LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA 03/09/2024 Despacho · LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA 19/08/2024 Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA 30/05/2024 Decisão · CÁRMEN LÚCIA 19/04/2024 Despacho · ITANEY FRANCISCO CAMPOS 03/04/2024 Decisão · ITANEY FRANCISCO CAMPOS 22/02/2024 Acórdão · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 18/01/2024 Despacho · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 27/11/2023 Despacho · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 13/11/2023 Acórdão · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 15/09/2023 Despacho · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 04/09/2023 Despacho · ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL 02/08/2023 Despacho · CELIA REGINA LARA 11/07/2023 Sentença · CELIA REGINA LARA 14/06/2023 Despacho · CELIA REGINA LARA recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/11/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · GO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600001-24.2021.6.05.0107 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 06/09/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
código do assunto principal
60006
última movimentação decisória
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006 Cargo - Prefeito11633 Corrupção ou Fraude11722 Inelegibilidade - Parentesco11602 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável11610 histórico de decisões · 8
26/08/2024 Decisão · NUNES MARQUES 14/09/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 27/08/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 05/07/2022 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 09/06/2022 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 30/05/2022 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 07/04/2022 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 31/03/2022 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR recursos registrados · 4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 05/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 13/07/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 07/06/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 07/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601635-18.2020.6.23.0001 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 12/08/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
02/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Prefeito11633 histórico de decisões · 21
22/08/2024 Despacho · BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO 02/08/2024 Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 15/05/2023 Acórdão · CARLOS HORBACH 22/08/2022 Decisão · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 30/06/2022 Despacho · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 09/06/2022 Acórdão · ELVO PIGARI JUNIOR 01/06/2022 Despacho · ELVO PIGARI JUNIOR 28/04/2022 Despacho · ELVO PIGARI JUNIOR 20/04/2022 Acórdão · ELVO PIGARI JUNIOR 18/04/2022 Decisão · ELVO PIGARI JUNIOR 31/03/2022 Despacho · ELVO PIGARI JUNIOR 08/02/2022 Despacho · ELVO PIGARI JUNIOR 17/01/2022 Despacho · ELVO PIGARI JUNIOR 07/06/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 26/05/2021 Sentença · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/05/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 30/04/2021 Decisão · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 25/03/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 15/03/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/12/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 19/11/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI recursos registrados · 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/05/2023 · encerrado em 12/08/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 20/06/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ELAINE CRISTINA BIANCHI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOANA SARMENTO DE MATOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600396-65.2020.6.05.0102 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 12/08/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
código do assunto principal
60007
última movimentação decisória
20/07/2024
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 histórico de decisões · 19
13/08/2024 Despacho · DIONE CERQUEIRA SILVA 20/07/2024 Acórdão · CÁRMEN LÚCIA 30/03/2024 Decisão · CÁRMEN LÚCIA 13/02/2023 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 13/12/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 23/10/2022 Acórdão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 20/10/2022 Acórdão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 28/09/2022 Despacho · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 19/09/2022 Acórdão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 15/09/2022 Acórdão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 21/07/2022 Decisão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 07/07/2022 Sentença · SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS 14/03/2022 Decisão · SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS 25/01/2022 Despacho · SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS 19/10/2021 Despacho · DIONE CERQUEIRA SILVA 31/08/2021 Decisão · DIONE CERQUEIRA SILVA 03/03/2021 Despacho · DIONE CERQUEIRA SILVA 07/12/2020 Decisão · DIONE CERQUEIRA SILVA 23/11/2020 Despacho · DIONE CERQUEIRA SILVA recursos registrados · 4
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 17/04/2024 · encerrado em 12/08/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 20/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 07/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601230-56.2020.6.15.0016 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PB · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última movimentação decisória
10/04/2024
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Candidatura Fictícia12597 Eleições - Eleição Proporcional11646 histórico de decisões · 18
10/04/2024 Despacho · CLAUDIO PINTO LOPES 26/02/2024 Despacho · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 09/01/2023 Decisão · ROBERTO D HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO 02/12/2022 Decisão · LEANDRO DOS SANTOS 07/10/2022 Despacho · MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 21/09/2022 Decisão · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 19/09/2022 Despacho · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 28/07/2022 Decisão · JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR 01/06/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 18/05/2022 Sentença · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 18/01/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 25/11/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 19/11/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/08/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 10/08/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 12/07/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 23/04/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/12/2020 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601218-42.2020.6.15.0016 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 26/03/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última movimentação decisória
19/03/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Eleições - Eleição Proporcional11646 Percentual de Gênero14941 Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597 histórico de decisões · 27
02/04/2024 Despacho · CLAUDIO PINTO LOPES 19/03/2024 Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 12/12/2023 Decisão · MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 13/11/2023 Acórdão · MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO 06/09/2023 Despacho · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 11/07/2023 Despacho · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 09/01/2023 Decisão · ROBERTO D HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO 02/12/2022 Despacho · LEANDRO DOS SANTOS 07/10/2022 Despacho · MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 20/08/2022 Decisão · ROBERTO D HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO 01/06/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 18/05/2022 Sentença · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 03/04/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 24/03/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 23/03/2022 Sentença · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 23/03/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 17/03/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 25/01/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 18/01/2022 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 25/11/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 19/11/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 14/09/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 13/09/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 16/08/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 12/07/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 23/04/2021 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO 10/12/2020 Despacho · ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO recursos registrados · 1
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 21/11/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PB · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601149-71.2020.6.05.0118 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-BA · 1ª instância encerrado 02/02/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
última movimentação decisória
22/01/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Prefeito11633 Conduta Vedada ao Agente Público12063 histórico de decisões · 32
02/07/2026 Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 01/07/2026 Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 17/09/2024 Despacho · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 31/08/2024 Decisão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 21/08/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 21/08/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 23/07/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 22/07/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 11/06/2024 Despacho · MOACYR PITTA LIMA FILHO 03/06/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 03/06/2024 Acórdão · MOACYR PITTA LIMA FILHO 22/01/2024 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 17/12/2023 Sentença · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 06/11/2023 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 25/10/2023 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 16/10/2023 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 28/07/2023 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 29/05/2023 Despacho · JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR 24/03/2023 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 22/02/2023 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 22/11/2022 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 25/05/2022 Decisão · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 07/04/2022 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 07/04/2022 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 17/03/2022 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 22/02/2022 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 06/12/2021 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 24/09/2021 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 23/09/2021 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 31/03/2021 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 12/02/2021 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA 30/12/2020 Despacho · JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA recursos registrados · 4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 07/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 27/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 31/07/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600402-72.2020.6.05.0102 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
28/11/2023
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 histórico de decisões · 2
28/11/2023 Acórdão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 13/06/2023 Despacho · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600001-66.2021.6.05.0190 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 19/12/2023 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
última movimentação decisória
23/11/2023
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 histórico de decisões · 27
06/03/2024 Despacho · JOSE MENDES LIMA AGUIAR 23/11/2023 Acórdão · BENEDITO GONÇALVES 09/11/2022 Decisão · BENEDITO GONÇALVES 05/11/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 13/10/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 26/09/2022 Acórdão · MARCOS ADRIANO SILVA LEDO 26/09/2022 Acórdão · MARCOS ADRIANO SILVA LEDO 05/09/2022 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 02/09/2022 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 08/08/2022 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 24/05/2022 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 25/03/2022 Despacho · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 18/03/2022 Despacho · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU 08/03/2022 Despacho · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU 17/02/2022 Decisão · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU 11/01/2022 Decisão · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU 26/11/2021 Despacho · CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU 16/11/2021 Sentença · JULIANA MACHADO RABELO 20/09/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 31/08/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 20/07/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 05/07/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 21/06/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 20/05/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 18/05/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 11/05/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 16/01/2021 Despacho · RICARDO COSTA E SILVA recursos registrados · 7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 12/12/2023 · encerrado em 19/12/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ISABEL GALLOTTI AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 17/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 13/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 12/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 15/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/05/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MOACYR PITTA LIMA FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601652-82.2020.6.04.0001 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Percentual de Gênero14941 Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600638-37.2020.6.05.0130 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 15/08/2023 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
última movimentação decisória
04/08/2023
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Eleições - Eleição Proporcional11646 histórico de decisões · 25
21/08/2023 Despacho · DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO 04/08/2023 Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO 26/04/2023 Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO 28/03/2023 Despacho · RAUL ARAÚJO FILHO 07/10/2022 Despacho · ROBERTO MAYNARD FRANK 24/09/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 12/09/2022 Acórdão · ARALI MACIEL DUARTE 08/09/2022 Acórdão · ARALI MACIEL DUARTE 19/07/2022 Despacho · ARALI MACIEL DUARTE 11/07/2022 Acórdão · ARALI MACIEL DUARTE 07/06/2022 Despacho · AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES 31/05/2022 Despacho · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 24/05/2022 Decisão · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 16/05/2022 Sentença · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 30/03/2022 Despacho · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 16/03/2022 Despacho · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 09/02/2022 Despacho · TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA 24/11/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 23/09/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 17/09/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 06/08/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 10/06/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 07/05/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 08/02/2021 Despacho · FABIO FALCAO SANTOS 26/01/2021 Decisão · FABIO FALCAO SANTOS recursos registrados · 4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/05/2023 · encerrado em 15/08/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RAUL ARAÚJO FILHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 17/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/07/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ARALI MACIEL DUARTE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600193-64.2020.6.07.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-DF · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
última movimentação decisória
18/04/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 6
18/04/2023 Acórdão · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 10/06/2022 Decisão · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 14/09/2021 Despacho · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 10/08/2021 Despacho · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 26/07/2021 Despacho · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO 30/06/2021 Despacho · RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600353-64.2020.6.05.0091 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 18/04/2023 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
última movimentação decisória
04/04/2023
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ALEXANDRE DE MORAES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Representação60022 histórico de decisões · 23
18/05/2023 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 04/04/2023 Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES 27/07/2022 Despacho · LUIZ EDSON FACHIN 15/07/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 09/05/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 12/04/2022 Decisão · MARIO ALBERTO SIMOES HIRS 21/03/2022 Decisão · ROBERTO MAYNARD FRANK 17/03/2022 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 17/03/2022 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 14/03/2022 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 15/02/2022 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 03/02/2022 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 07/12/2021 Decisão · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 15/11/2021 Sentença · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 17/08/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 07/06/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 05/06/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 11/03/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 10/02/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 06/02/2021 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 07/12/2020 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 26/11/2020 Despacho · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO 07/11/2020 Decisão · GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO recursos registrados · 4
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 27/07/2022 · encerrado em 18/04/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 25/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/02/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 14/02/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROBERTO MAYNARD FRANK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600580-06.2022.6.00.0000 PETIÇÃO CÍVEL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
última movimentação decisória
04/04/2023
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ALEXANDRE DE MORAES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Ação Cautelar60008 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Representação60022 histórico de decisões · 2
04/04/2023 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 07/03/2023 Despacho · ALEXANDRE DE MORAES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600838-83.2020.6.14.0036 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
10/01/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Terceiro Mandato11606 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 13
10/01/2023 Despacho · ELANO DEMETRIO XIMENES 09/09/2021 Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES 01/06/2021 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 18/12/2020 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 25/11/2020 Acórdão · LUZIMARA COSTA MOURA 13/11/2020 Acórdão · LUZIMARA COSTA MOURA 28/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 20/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 18/10/2020 Sentença · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 16/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 07/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 05/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 04/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600665-89.2022.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
01/10/2022
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Cargo - Prefeito11633 histórico de decisões · 2
01/10/2022 Decisão · CARLOS HORBACH 04/08/2022 Decisão · CARLOS HORBACH recursos registrados · 1
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 15/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604414-76.2022.6.05.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
27/09/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MOACYR PITTA LIMA FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Requerimento11778 histórico de decisões · 3
27/09/2022 Decisão · MARCOS ADRIANO SILVA LEDO 27/09/2022 Decisão · MARCOS ADRIANO SILVA LEDO 15/09/2022 Despacho · MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600183-05.2022.6.23.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-RR · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cautelar Inominada - Incidental
código do assunto principal
11737
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
22/08/2022
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cautelar Inominada - Incidental11737 Liminar9196 histórico de decisões · 4
22/08/2022 Decisão · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 22/07/2022 Despacho · RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA 05/07/2022 Decisão · MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 01/07/2022 Decisão · ELVO PIGARI JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600131-48.2022.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
código do assunto principal
60007
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
17/03/2022
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Vice-Prefeito11640 histórico de decisões · 1
17/03/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600136-87.2021.6.15.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PB · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Impugnação de Ato Judicial
código do assunto principal
12593
última movimentação decisória
17/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Impugnação de Ato Judicial12593 histórico de decisões · 3
17/12/2021 Decisão · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 13/09/2021 Decisão · FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA 13/09/2021 Despacho · MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600168-32.2020.6.14.0105 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
08/12/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
08/12/2021 Sentença · ODINANDRO GARCIA CUNHA 30/11/2021 Despacho · ODINANDRO GARCIA CUNHA 09/03/2021 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 02/12/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 19/11/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 10/11/2020 Sentença · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 26/10/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601027-43.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
10/11/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 1
10/11/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600077-63.2021.6.05.0199 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
24/10/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Conduta Vedada ao Agente Público12063 Eleições - Eleição Majoritária11645 Eleições - Eleição Suplementar11647 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 5
27/04/2022 Acórdão · BENEDITO GONÇALVES 04/03/2022 Decisão · BENEDITO GONÇALVES 28/10/2021 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 24/10/2021 Despacho · CATUCHA MOREIRA GIDI 19/10/2021 Sentença · CATUCHA MOREIRA GIDI recursos registrados · 1
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/03/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BENEDITO GONÇALVES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601006-67.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
21/10/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
21/10/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600229-33.2020.6.05.0107 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Parentesco
código do assunto principal
11602
última movimentação decisória
06/10/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Candidatos11584 Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Parentesco11602 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável11610 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 12
06/10/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 29/06/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 05/06/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 16/03/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 09/02/2021 Despacho · LUIZ EDSON FACHIN 09/12/2020 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 23/11/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 09/11/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 09/11/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 25/10/2020 Decisão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 17/10/2020 Sentença · CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR 14/10/2020 Despacho · CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600216-41.2020.6.05.0137 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
última movimentação decisória
05/10/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 15
29/06/2022 Despacho · ROJAS SANCHES JUNQUEIRA 05/10/2021 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO 31/08/2021 Acórdão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 27/05/2021 Acórdão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 10/03/2021 Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 01/02/2021 Despacho · SERGIO SILVEIRA BANHOS 17/12/2020 Decisão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 16/12/2020 Despacho · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 10/12/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 01/12/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 23/11/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 29/10/2020 Decisão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 15/10/2020 Decisão · ROJAS SANCHES JUNQUEIRA 12/10/2020 Sentença · ROJAS SANCHES JUNQUEIRA 11/10/2020 Despacho · ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601012-74.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601015-29.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601016-14.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601017-96.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601019-66.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601025-73.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601026-58.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
27/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601020-51.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
26/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601022-21.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
26/09/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601009-22.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601010-07.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601011-89.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601013-59.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601014-44.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601018-81.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO 11/01/2021 Despacho · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601023-06.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601024-88.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
18/08/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
18/08/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600387-53.2020.6.05.0151 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
última movimentação decisória
02/08/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 11
02/08/2021 Acórdão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 10/12/2020 Acórdão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 07/12/2020 Despacho · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 26/11/2020 Acórdão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 23/11/2020 Despacho · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 17/11/2020 Despacho · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 10/11/2020 Acórdão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 06/11/2020 Despacho · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 27/10/2020 Decisão · FREDDY CARVALHO PITTA LIMA 16/10/2020 Sentença · DANIEL SERPA DE CARVALHO 30/09/2020 Despacho · DANIEL SERPA DE CARVALHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601594-51.2020.6.23.0001 RECURSO ELEITORAL · TRE-RR · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
29/07/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 12
10/10/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 08/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 23/11/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 25/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 15/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 19/08/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 29/07/2021 Acórdão · ROZANE PEREIRA IGNACIO 31/05/2021 Despacho · ROZANE PEREIRA IGNACIO 20/11/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 18/11/2020 Sentença · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 10/11/2020 Decisão · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600117-90.2020.6.23.0001 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
06/07/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Representação60022 histórico de decisões · 15
10/10/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 08/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 25/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 15/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 09/08/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 06/07/2021 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 10/02/2021 Decisão · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 24/11/2020 Acórdão · BRUNO HERMES LEAL 10/11/2020 Despacho · BRUNO HERMES LEAL 31/10/2020 Despacho · BRUNO HERMES LEAL 08/10/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 03/10/2020 Decisão · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 24/09/2020 Sentença · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 02/09/2020 Decisão · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600918-06.2020.6.23.0001 RECURSO ELEITORAL · TRE-RR · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
07/06/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 Representação60022 histórico de decisões · 10
10/10/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 08/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 28/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 19/10/2021 Decisão · MAURO CAMPBELL MARQUES 07/06/2021 Decisão · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 23/02/2021 Acórdão · ROZANE PEREIRA IGNACIO 04/11/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 02/11/2020 Sentença · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 20/10/2020 Decisão · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600078-27.2020.6.14.0104 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Terceiro Mandato
código do assunto principal
11606
última movimentação decisória
13/05/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO(A) · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO(A) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Terceiro Mandato11606 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
16/02/2023 Despacho · VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI 13/05/2021 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO 16/03/2021 Acórdão · TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO 14/12/2020 Acórdão · DIOGO SEIXAS CONDURU 13/11/2020 Acórdão · DIOGO SEIXAS CONDURU 26/10/2020 Despacho · KARISE ASSAD CECCAGNO 20/10/2020 Sentença · KARISE ASSAD CECCAGNO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601045-64.2020.6.05.0026 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
última movimentação decisória
26/04/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO histórico de decisões · 1
26/04/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600199-32.2021.6.00.0000 PETIÇÃO CÍVEL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Execução de Julgado
código do assunto principal
11732
última movimentação decisória
22/04/2021
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
LUÍS ROBERTO BARROSO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO histórico de decisões · 1
22/04/2021 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602011-46.2020.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
04/04/2021
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 histórico de decisões · 3
04/04/2021 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 11/02/2021 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 23/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602044-36.2020.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Desincompatibilização
código do assunto principal
11600
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
04/04/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Desincompatibilização11600 histórico de decisões · 2
04/04/2021 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 31/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602022-75.2020.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Terceiro Mandato
código do assunto principal
11606
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
16/03/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Terceiro Mandato11606 histórico de decisões · 2
16/03/2021 Acórdão · TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO 29/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600153-51.2020.6.05.0190 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
última movimentação decisória
03/03/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 11
11/05/2021 Despacho · JULIANA MACHADO RABELO 03/03/2021 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 16/12/2020 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 09/12/2020 Despacho · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 26/11/2020 Acórdão · JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR 14/11/2020 Despacho · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 06/11/2020 Decisão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 25/10/2020 Decisão · RICARDO COSTA E SILVA 20/10/2020 Sentença · RICARDO COSTA E SILVA 13/10/2020 Despacho · RICARDO COSTA E SILVA 27/09/2020 Despacho · RICARDO COSTA E SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600117-21.2020.6.14.0105 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
última movimentação decisória
02/03/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO(A) · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO(A) FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Coligação Partidária - Majoritária11750 Convenção Partidária11753 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos11728 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 13
31/03/2022 Despacho · ODINANDRO GARCIA CUNHA 02/03/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 31/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO 11/12/2020 Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 02/12/2020 Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 26/11/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 19/11/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 09/11/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 03/11/2020 Sentença · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 20/10/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 18/10/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 16/10/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 26/09/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600116-36.2020.6.14.0105 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
última movimentação decisória
24/02/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO(A) · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO(A) assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Convenção Partidária11753 Eleições - Eleição Proporcional11646 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 11
24/08/2021 Despacho · ODINANDRO GARCIA CUNHA 24/02/2021 Decisão · LUIZ EDSON FACHIN 30/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO 11/12/2020 Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 02/12/2020 Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 26/11/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 19/11/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 09/11/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 03/11/2020 Sentença · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 20/10/2020 Decisão · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 26/09/2020 Despacho · VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601007-52.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
08/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
08/02/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO 11/01/2021 Despacho · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601008-37.2020.6.05.0026 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
08/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
08/02/2021 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO 22/12/2020 Despacho · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600003-62.2021.6.00.0000 RECLAMAÇÃO · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
última movimentação decisória
01/02/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO SILVEIRA BANHOS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Ação Cautelar60008 Cargo - Prefeito11633 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 histórico de decisões · 2
01/02/2021 Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS 07/01/2021 Despacho · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602028-82.2020.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
31/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO SILVEIRA BANHOS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 histórico de decisões · 1
31/12/2020 Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600510-56.2020.6.14.0036 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
última movimentação decisória
18/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Coligação Partidária - Majoritária11750 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos11728 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 12
01/03/2021 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 18/12/2020 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 02/12/2020 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 13/11/2020 Acórdão · LUZIMARA COSTA MOURA 27/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 23/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 22/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 19/10/2020 Sentença · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 16/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 13/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 05/10/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA 25/09/2020 Despacho · PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601975-04.2020.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
código do assunto principal
11604
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
18/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 histórico de decisões · 1
18/12/2020 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600113-53.2020.6.23.0001 RECURSO ELEITORAL · TRE-RR · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
23/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Representação60022 histórico de decisões · 14
10/10/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 08/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 07/09/2022 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 25/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 15/10/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 31/08/2021 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 17/08/2021 Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES 08/06/2021 Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES 22/04/2021 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 23/11/2020 Decisão · LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO 05/11/2020 Acórdão · ROZANE PEREIRA IGNACIO 21/10/2020 Despacho · ROZANE PEREIRA IGNACIO 07/10/2020 Despacho · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI 27/09/2020 Sentença · DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600150-03.2020.6.05.0124 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
última movimentação decisória
11/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MOACYR PITTA LIMA FILHO
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
16/12/2020 Acórdão · TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO 24/11/2020 Decisão · TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO 11/11/2020 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 06/11/2020 Acórdão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 25/10/2020 Decisão · ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA 20/10/2020 Despacho · MARLISE FREIRE ALVARENGA 16/10/2020 Sentença · MARLISE FREIRE ALVARENGA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600204-35.2020.6.05.0199 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
22/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Desincompatibilização11600 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
24/08/2021 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 04/04/2021 Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO 18/12/2020 Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO 12/11/2020 Acórdão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 31/10/2020 Decisão · HENRIQUE GONCALVES TRINDADE 22/10/2020 Despacho · CATUCHA MOREIRA GIDI 15/10/2020 Sentença · CATUCHA MOREIRA GIDI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600252-28.2020.6.05.0026 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
15/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
15/10/2020 Sentença · HELVECIO GIUDICE DE ARGOLLO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.