Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

JADER FONTENELLE BARBALHO

1º SUPLENTE · MDB/PA · 2026
CPF 000.180.312-34título eleitoral 012453171309
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 2.041.746,70
9 doações
despesas contratadas
R$ 1.955.489,60
43 despesas
pago até agora
R$ 1.999.639,60
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
1º SUPLENTE
MDB · PA · 1º turno
2018ELEITO
SENADOR
MDB · PA · 1º turno
31.233.624/0001-82
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2018 · SENADORMDB · PA · 1º turno1.383.30617.281 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas

processos eleitorais

75 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602345-80.2026.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · PARTE RE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · PARTE RE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602065-12.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Despacho
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Despacho · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 17/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602244-43.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 27/09/2026Decisão · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601125-47.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
23/08/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 25/09/2026Acórdão · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
  • 25/09/2026Acórdão · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
  • 19/09/2026Despacho · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
  • 25/08/2026Decisão · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
  • 24/08/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/08/2026 · encerrado em 30/09/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601154-97.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
26/08/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 25/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 18/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 07/09/2026Despacho · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 26/08/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601554-14.2026.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Despacho · DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602109-31.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
histórico de decisões · 1
  • 20/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601217-25.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
código do assunto principal
11678
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/08/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
29/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 17/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 30/08/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601129-84.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
24/08/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
24/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Institucional11723
histórico de decisões · 4
  • 15/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 09/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 04/09/2026Despacho · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 24/08/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601133-24.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/08/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
24/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 15/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 25/08/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601216-40.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/08/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
29/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 09/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 01/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 31/08/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601252-82.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
01/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 01/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600902-94.2026.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
13/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 02/09/2026Decisão · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601077-88.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 31/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
26/08/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 2
  • 26/08/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 19/08/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601102-04.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
20/08/2026
última movimentação decisória
21/08/2026
distribuição
20/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Institucional11723
histórico de decisões · 1
  • 21/08/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602295-35.2018.6.14.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
25/03/2025
distribuição
23/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
18
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO/A · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · INTERESSADO/A
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Execução - De Multa Eleitoral11731
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 18
  • 25/03/2025Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 24/02/2025Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 29/10/2024Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 16/08/2024Decisão · MARCELO LIMA GUEDES
  • 27/05/2024Despacho · TIAGO NASSER SEFER
  • 23/04/2024Despacho · TIAGO NASSER SEFER
  • 31/01/2024Decisão · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 13/11/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 04/05/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/04/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 28/07/2022Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 10/06/2022Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 24/05/2022Decisão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 24/05/2022Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 29/04/2022Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 12/04/2022Acórdão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 03/02/2022Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 29/09/2020Despacho · SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602302-27.2018.6.14.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
22/11/2021
última movimentação decisória
19/08/2022
distribuição
22/11/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 9
  • 19/08/2022Acórdão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 13/06/2022Despacho · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 18/10/2021Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 15/10/2021Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 19/07/2021Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 01/06/2021Acórdão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 02/02/2021Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 28/10/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 15/10/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602298-87.2018.6.14.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
23/11/2020
última movimentação decisória
24/08/2021
distribuição
23/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 5
  • 24/08/2021Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 18/11/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 01/11/2020Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 21/08/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 30/05/2019Despacho · ARTHUR PINHEIRO CHAVES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602301-42.2018.6.14.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
20/08/2020
última movimentação decisória
30/06/2021
distribuição
20/08/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO/A · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · INTERESSADO/A
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Senador11637
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Execução - De Multa Eleitoral11731
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 25
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 07/07/2023Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 28/06/2023Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/08/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 18/08/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 04/07/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 15/06/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 07/06/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 30/05/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 14/05/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 02/05/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 07/04/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 29/03/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 12/02/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 12/02/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 27/01/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 02/12/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 30/06/2021Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 15/04/2021Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 18/12/2020Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 18/08/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 04/08/2020Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 07/07/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 06/05/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 01/10/2019Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602297-05.2018.6.14.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AI
código da classe
202
última decisão
Acórdão
autuação
19/05/2020
última movimentação decisória
05/04/2021
distribuição
19/05/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 25
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 10/04/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 02/02/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 19/01/2023Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 05/10/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 22/08/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 08/08/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 09/07/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 04/07/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 07/06/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 30/05/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 26/04/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 12/02/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 12/02/2022Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 02/09/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 19/07/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 08/06/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 05/04/2021Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 18/12/2020Acórdão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 30/10/2020Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 14/05/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 22/04/2020Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 14/01/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 07/12/2018Acórdão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 16/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602190-58.2018.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Despacho
autuação
23/09/2018
última movimentação decisória
02/02/2021
distribuição
23/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
9
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso11717
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
histórico de decisões · 10
  • 29/08/2024Decisão · NUNES MARQUES
  • 02/02/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 18/12/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 15/12/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 03/12/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 29/11/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 25/08/2020Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 08/05/2020Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 24/10/2018Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 27/09/2018Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600010-64.2021.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
21/01/2021
última movimentação decisória
06/01/2021
distribuição
21/01/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
9
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
assuntos do processo
  • Abuso11717
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
histórico de decisões · 9
  • 06/01/2021Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 18/12/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 15/12/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 03/12/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 29/11/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 25/08/2020Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 08/05/2020Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 24/10/2018Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 27/09/2018Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600090-86.2019.6.00.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
06/10/2020
última movimentação decisória
02/11/2020
distribuição
09/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 02/11/2020Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 28/10/2020Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602453-90.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
26/10/2018
última movimentação decisória
21/11/2019
distribuição
26/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Representação60022
histórico de decisões · 10
  • 21/11/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 19/09/2019Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS
  • 26/08/2019Despacho · SERGIO SILVEIRA BANHOS
  • 15/04/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 02/04/2019Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 19/03/2019Acórdão · AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
  • 28/01/2019Acórdão · AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
  • 12/11/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 28/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 27/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602242-54.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
29/09/2018
última movimentação decisória
11/04/2019
distribuição
23/01/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 11/04/2019Acórdão · ARTHUR PINHEIRO CHAVES
  • 29/11/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 03/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602196-65.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Não informado
código do assunto principal
NI
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
24/09/2018
última movimentação decisória
09/04/2019
distribuição
23/01/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Representação60022
histórico de decisões · 7
  • 06/04/2020Acórdão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 09/04/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 19/03/2019Acórdão · AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
  • 07/12/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 28/11/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 08/11/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 27/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601868-38.2018.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
27/02/2019
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 27/02/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 22/01/2019Decisão · CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
  • 14/12/2018Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600023-24.2019.6.00.0000AÇÃO CAUTELAR · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
AC
código da classe
12061
última decisão
Decisão
autuação
30/01/2019
última movimentação decisória
11/02/2019
distribuição
31/01/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIZ EDSON FACHIN
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RÉU
assuntos do processo
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Cargo - Senador11637
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
histórico de decisões · 1
  • 11/02/2019Decisão · LUIZ EDSON FACHIN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601245-71.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 4
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 07/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 14/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601247-41.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 07/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 14/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601249-11.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 4
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 08/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601250-93.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 08/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601251-78.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 07/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601253-48.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 08/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601254-33.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
13/12/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 07/11/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602300-57.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
07/12/2018
distribuição
07/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 07/12/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 26/10/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 11/10/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602304-94.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/10/2018
última movimentação decisória
07/12/2018
distribuição
08/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 07/12/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602303-12.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/10/2018
última movimentação decisória
16/11/2018
distribuição
08/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 16/11/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602372-44.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/10/2018
última movimentação decisória
29/10/2018
distribuição
18/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 29/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 22/10/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 22/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602247-76.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2018
última movimentação decisória
12/10/2018
distribuição
30/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 12/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601271-69.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 09/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 15/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601277-76.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 09/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 18/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 16/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 12/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601378-16.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
11/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 09/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 12/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602249-46.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
01/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 09/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601298-52.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
05/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 05/10/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 08/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601275-09.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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histórico de decisões · 3
  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 24/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601276-91.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
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histórico de decisões · 4
  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 24/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601278-61.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
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Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601279-46.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
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Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 24/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 15/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 11/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601280-31.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
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  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601281-16.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
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  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 25/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 11/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601282-98.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 25/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 11/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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0601283-83.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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histórico de decisões · 4
  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 24/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 12/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601284-68.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2018Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 24/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 13/09/2018Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602248-61.2018.6.14.0000AÇÃO CAUTELAR · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
AC
código da classe
12061
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
30/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
assuntos do processo
  • Cautelar Inominada - Preparatória11738
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
histórico de decisões · 1
  • 04/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602264-15.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/10/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
02/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 04/10/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601287-23.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
03/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 03/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 23/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600935-65.2018.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
14/08/2018
última movimentação decisória
02/10/2018
distribuição
16/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 01/11/2018Decisão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 02/10/2018Acórdão · ALTEMAR DA SILVA PAES
  • 15/09/2018Acórdão · ALTEMAR DA SILVA PAES
  • 12/09/2018Decisão · ALTEMAR DA SILVA PAES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601262-10.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 5
  • 01/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 22/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 05/09/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 05/09/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601266-47.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 22/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601267-32.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 22/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601268-17.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 23/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601269-02.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 23/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601270-84.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
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Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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0601285-53.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
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PA · 2ª instância
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3
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0601286-38.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
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11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
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3
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0601288-08.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
04/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
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PA · 2ª instância
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3
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0601244-86.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
25/09/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
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Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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0601252-63.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
25/09/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
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  • 25/09/2018Acórdão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 03/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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0601255-18.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
25/09/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
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  • 25/09/2018Acórdão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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0601256-03.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
25/09/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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histórico de decisões · 3
  • 25/09/2018Acórdão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 13/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
  • 04/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
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0601264-77.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
24/09/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
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histórico de decisões · 2
  • 24/09/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 04/09/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601272-54.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
23/09/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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histórico de decisões · 2
  • 23/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601273-39.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
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processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
23/09/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 23/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601274-24.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
23/09/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JADER FONTENELLE BARBALHO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
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histórico de decisões · 2
  • 23/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 05/09/2018Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 408.208.285,66
117 emendas
valor pago
R$ 312.860.016,01
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 37.500.000,00R$ 37.500.000,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 28.800.000,00R$ 28.800.000,00
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.285.196,23R$ 3.824.339,82
2026NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2026PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 499.860,03R$ 231.095,30
2026PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINOR$ 499.268,50R$ 310.901,75
2026PARÁ (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 200.000,00R$ 0,00
2026NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 199.966,00R$ 197.701,65
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 46.300.000,00R$ 31.400.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 28.635.000,00R$ 19.500.000,00
2025PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.999.985,34R$ 5.940.000,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.000.000,00R$ 4.950.000,00
2025BELÉM - PAINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.000.000,00R$ 1.500.000,00
2025PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 1.039.714,83R$ 1.039.714,83
2025PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 608.233,36R$ 108.464,87
2025TOMÉ-AÇU - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 500.000,00R$ 500.000,00
2025PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINOR$ 499.526,67R$ 0,00
2025PARÁ (UF)FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIAR$ 499.510,00R$ 200.000,00
2025BELÉM - PAFUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 499.439,12R$ 474.639,12
2025NacionalPOLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 365.000,00R$ 0,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 25.000.000,00R$ 24.000.000,00
2024MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 20.000.000,00R$ 20.000.000,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 16.000.000,00R$ 16.000.000,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 4.534.850,00R$ 4.534.850,00
2024PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFR$ 1.200.000,00R$ 1.141.518,99
2024PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 500.000,00R$ 0,00
2024PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 400.000,00R$ 0,00
2024BELÉM - PAESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADASR$ 399.992,80R$ 358.533,88
2024PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 399.893,57R$ 326.793,57
2024PARÁ (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 300.000,00R$ 0,00
2024PARÁ (UF)APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 300.000,00R$ 0,00
2024NacionalFISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIAR$ 239.997,00R$ 0,00
2024PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 200.000,00R$ 0,00
2023MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 24.979.551,00R$ 24.979.551,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 11.906.214,00R$ 11.506.214,00
2023MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 9.021.279,00R$ 2.030.169,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 7.489.107,00R$ 7.489.107,00
2023PARÁ (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.096.949,00R$ 1.497.821,00
2023PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFR$ 1.198.257,00R$ 0,00
2023PARÁ (UF)ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - CASTANHAL - SANTA MARIA DO PARA - TREVO DE SALINOPOLIS - DIVISA PA/MA - NA BR-316/PAR$ 748.910,00R$ 0,00
2023PARÁ (UF)APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 499.560,57R$ 496.688,57
2023PARÁ (UF)FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIAR$ 399.960,43R$ 285.245,67
2023NacionalPRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIROR$ 388.562,00R$ 0,00
2023NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 299.976,75R$ 258.856,44
2022MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 7.184.682,00R$ 3.442.341,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 5.114.095,00R$ 5.114.095,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.324.553,00R$ 3.900.842,00
2022NacionalTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 500.000,00R$ 197.479,53
2022PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFR$ 324.778,89R$ 15.380,97
2022BELÉM - PAADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 299.961,61R$ 251.781,83
2022PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 200.000,00R$ 0,00
2022NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 184.782,03R$ 120.412,03
2022NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 149.999,90R$ 0,00
2022PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 118.072,00R$ 118.072,00
2021MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.939.992,00R$ 5.939.992,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00
2021MÚLTIPLOREFORCO DE RECURSOS PARA EMERGENCIA INTERNACIONAL EM SAUDE PUBLICA - CORONAVIRUSR$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.139.994,00R$ 2.139.994,00
2021PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 1.000.000,00R$ 911.931,32
2021PARÁ (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2021NacionalADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 500.000,00R$ 0,00
2021NacionalESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADASR$ 299.497,59R$ 235.044,00
2021NacionalOPERACAO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA AMAZONIA AZUL (SISGAAZ)R$ 200.000,00R$ 194.394,24
2021PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 198.979,47R$ 0,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00
2020PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 3.350.000,00R$ 53.105,06
2020MARABÁ - PAREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 1.000.000,00R$ 763.948,34
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2020PARÁ (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2020PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 849.810,00R$ 779.960,00
2020PARÁ (UF)APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAISR$ 540.454,00R$ 0,00
2020NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 499.904,95R$ 0,00
2020CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAFUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 499.104,54R$ 499.104,54
2020BELÉM - PAADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 300.000,00R$ 2.900,00
2020PARÁ (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 299.920,00R$ 179.920,00
2020PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 200.000,00R$ 23.941,36
2020SANTA CATARINA (UF)PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIROR$ 200.000,00R$ 0,00
2020NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 199.873,46R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 5.260.387,00R$ 22.500,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.052.781,00R$ 4.052.781,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.871.556,00R$ 1.871.556,00
2019MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.784.960,00R$ 700.730,00
2019MARABÁ - PAREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 1.000.000,00R$ 243.965,78
2019PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 500.000,00R$ 0,00
2019NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 499.915,76R$ 77.336,60
2019MARABÁ - PAADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 249.988,44R$ 22.939,60
2019PARÁ (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 200.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 4.881.135,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 4.386.136,00R$ 4.386.136,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.499.775,00R$ 1.499.775,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 1.299.998,27R$ 2.800,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 999.620,00R$ 0,00
2018BELÉM - PAADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITOR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2018PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 500.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 499.999,38R$ 0,00
2018PARÁ (UF)PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIROR$ 200.000,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 4.439.041,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 3.931.221,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 2.659.769,00R$ 2.169.953,00
2017MÚLTIPLOIMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAISR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2017PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINOR$ 499.970,88R$ 499.970,88
2016MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 4.671.218,00R$ 4.550.092,00
2016MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 2.371.217,55R$ 0,00
2016MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 2.221.716,11R$ 504.420,07
2016MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 1.450.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.134.945,00R$ 249.390,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 773.845,00R$ 400.000,00
2016NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 499.925,04R$ 338.824,40
2015MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 2.963.163,60R$ 0,00
2015MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 852.841,00R$ 0,00
2015MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 757.972,00R$ 0,00
2015BRAGANÇA - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 599.999,00R$ 0,00
2015MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 500.574,99R$ 0,00
2015PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 400.000,00R$ 0,00
2015MARITUBA - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 350.000,00R$ 0,00
2015MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 250.000,00R$ 0,00
2015SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 142.400,00R$ 0,00
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