Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

DEPUTADO FEDERAL · PL/PA · 2026
CPF 136.063.282-49título eleitoral 000035971317
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.271.836,50
110 doações
despesas contratadas
R$ 468.808,78
260 despesas
pago até agora
R$ 788.177,15
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PL · PA · 1º turno
68.504.071/0001-65
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PL · PA · 1º turno
47.350.209/0001-49
2018ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PSD · PA · 1º turno
31.181.677/0001-05
2014ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PSD · PA · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPL · PA · 1º turno122.55312.225 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · DEPUTADO FEDERALPSD · PA · 1º turno95.58212.207 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · DEPUTADO FEDERALPSD · PA · 1º turno76.14810.327 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

69 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0601731-75.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 14/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600062-53.2026.6.14.0075NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2026Decisão · LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS
  • 28/09/2026Decisão · ELINE SALGADO VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600021-39.2025.6.14.0102AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
25/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 16/09/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 19/08/2026Acórdão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/06/2026 · encerrado em 27/08/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600023-18.2025.6.14.0099AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
25/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 16/09/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 20/08/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/05/2026 · encerrado em 26/08/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602198-54.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-17.2026.6.14.0038NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 30/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
20/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2026Decisão · MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
  • 20/09/2026Decisão · MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602147-43.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 23/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601510-92.2026.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Despacho · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601607-92.2026.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
12/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Despacho · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600067-52.2026.6.14.0018NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600068-37.2026.6.14.0018NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600075-71.2026.6.14.0004NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 09/09/2026Decisão · ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600079-80.2026.6.14.0078NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
05/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2026Decisão · ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
  • 05/09/2026Decisão · ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-94.2025.6.14.0056RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 08/09/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
16/04/2026
última movimentação decisória
04/09/2026
distribuição
17/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
  • Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas12598
histórico de decisões · 11
  • 04/09/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 22/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 16/04/2026Despacho · JOAO PAULO BARBOSA NETO
  • 31/03/2026Sentença · JOAO PAULO BARBOSA NETO
  • 09/03/2026Sentença · JULIANO MIZUMA ANDRADE
  • 09/03/2026Sentença · JULIANO MIZUMA ANDRADE
  • 24/02/2026Decisão · JOAO PAULO BARBOSA NETO
  • 28/01/2026Despacho · JOAO PAULO BARBOSA NETO
  • 23/01/2026Decisão · JOAO PAULO BARBOSA NETO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 29/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600679-44.2026.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 18/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
01/09/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 01/09/2026Decisão · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600137-26.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 04/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Acórdão
autuação
15/05/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
15/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 27/08/2026Acórdão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 15/05/2026Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600041-03.2025.6.14.0014AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
26/08/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 4
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600106-87.2025.6.14.0049AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
26/08/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 9
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 13/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 16/04/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 10/04/2026Sentença · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 17/03/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 09/03/2026Decisão · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 20/02/2026Decisão · NATALIA ARAUJO SILVA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600140-43.2025.6.14.0023AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Regularização de Contas Eleitorais
código do assunto principal
12725
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
26/08/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 4
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 22/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/05/2026 · encerrado em 31/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600023-55.2025.6.14.0022RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 26/08/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Contas - Não Apresentação das Contas
código do assunto principal
11698
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
09/04/2026
última movimentação decisória
25/08/2026
distribuição
14/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 4
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 22/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600031-09.2025.6.14.0062RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 26/08/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
29/04/2026
última movimentação decisória
25/08/2026
distribuição
30/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 4
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 22/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600122-86.2025.6.14.0034RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 26/08/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
02/03/2026
última movimentação decisória
25/08/2026
distribuição
02/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 25/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 22/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/07/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600022-57.2025.6.14.0091RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
29/07/2026
última movimentação decisória
24/08/2026
distribuição
29/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 24/08/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600124-56.2025.6.14.0034RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 24/08/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
02/03/2026
última movimentação decisória
21/08/2026
distribuição
02/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 5
  • 19/09/2026Decisão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 21/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/08/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SEBASTIÃO REIS JUNIOR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600016-47.2025.6.14.0092RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
06/05/2026
última movimentação decisória
20/08/2026
distribuição
06/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 20/08/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600040-94.2025.6.14.0021RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
26/06/2026
última movimentação decisória
20/08/2026
distribuição
26/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 20/08/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-69.2025.6.14.0024RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
código do assunto principal
12048
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
09/07/2026
última movimentação decisória
20/08/2026
distribuição
09/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - De Exercício Financeiro12048
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 20/08/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600037-06.2025.6.14.0033AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
23/07/2026
última movimentação decisória
17/08/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 5
  • 17/08/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 22/07/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 08/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 21/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600110-27.2025.6.14.0049AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
23/07/2026
última movimentação decisória
17/08/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 10
  • 17/08/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 22/07/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 16/04/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 10/04/2026Sentença · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 17/03/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 09/03/2026Decisão · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 20/02/2026Decisão · NATALIA ARAUJO SILVA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 21/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600038-88.2025.6.14.0033AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Regularização de Contas Eleitorais
código do assunto principal
12725
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
12/08/2026
distribuição
12/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 4
  • 07/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 31/07/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600108-57.2025.6.14.0049AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
12/08/2026
distribuição
12/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
histórico de decisões · 9
  • 07/08/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 31/07/2026Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 16/04/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 10/04/2026Sentença · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 17/03/2026Despacho · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 09/03/2026Decisão · DIOGO BONFIM FERNANDEZ
  • 20/02/2026Decisão · NATALIA ARAUJO SILVA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600310-50.2026.6.14.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 13/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
04/08/2026
última movimentação decisória
04/08/2026
distribuição
04/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
assuntos do processo
  • Anulação de Convenção Partidária15586
  • Eleições - Eleição Proporcional11646
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 04/08/2026Decisão · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600090-55.2025.6.14.0075AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
31/07/2026
distribuição
31/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600031-17.2025.6.14.0027AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Contas - Não Apresentação das Contas
código do assunto principal
11698
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
23/07/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
  • Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas12598
histórico de decisões · 7
  • 22/07/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 23/02/2026Despacho · ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR
  • 11/02/2026Sentença · ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR
  • 09/01/2026Despacho · ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600035-62.2025.6.14.0089AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
23/07/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - De Exercício Financeiro12048
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
  • Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas12598
histórico de decisões · 7
  • 22/07/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 08/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 24/02/2026Despacho · RAFAEL DO VALE SOUZA
  • 10/02/2026Sentença · RAFAEL DO VALE SOUZA
  • 27/01/2026Despacho · RAFAEL DO VALE SOUZA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600060-34.2025.6.14.0038AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
23/07/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600022-84.2025.6.14.0082RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 23/07/2026base TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
07/04/2026
última movimentação decisória
22/07/2026
distribuição
07/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 9
  • 13/08/2026Decisão · DIAS TOFFOLI
  • 22/07/2026Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/06/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/05/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 30/03/2026Despacho · MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO
  • 06/03/2026Decisão · MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO
  • 03/03/2026Sentença · MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO
  • 11/12/2025Despacho · MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 19/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIAS TOFFOLI
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/05/2026 · encerrado em 30/06/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600018-48.2025.6.14.0017RECURSO ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
22/05/2026
última movimentação decisória
21/07/2026
distribuição
25/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
  • 21/07/2026Acórdão · ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/07/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600100-24.2025.6.14.0100AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
10/07/2026
distribuição
10/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-23.2025.6.14.0042PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 24/07/2026base TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
10/12/2025
última movimentação decisória
25/06/2026
distribuição
10/12/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 25/06/2026Sentença · KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA
  • 03/03/2026Despacho · KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601448-91.2022.6.14.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 25/09/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
02/07/2025
última movimentação decisória
21/04/2026
distribuição
01/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 23
  • 21/04/2026Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 25/02/2026Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 04/09/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 22/06/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2025Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 31/03/2025Acórdão · JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • 25/06/2024Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 24/06/2024Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 07/06/2024Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 22/12/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 02/12/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 10/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 04/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 04/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 03/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 03/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 13/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 09/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 09/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
recursos registrados · 4
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 05/03/2026 · encerrado em 24/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 18/09/2025 · encerrado em 05/03/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • RECURSO · autuado em 27/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600281-68.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
08/04/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 18
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 08/04/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/05/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600270-39.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 18
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/04/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 12/03/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600271-24.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
06/02/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
06/02/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 23
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 28/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 13/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/07/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/02/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600280-83.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 20
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 18/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/03/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2023Decisão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 19/01/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600282-53.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 19
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600286-90.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 20
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/08/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 13/06/2023Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/04/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600289-45.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 17
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 29/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/02/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/01/2023Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600219-28.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
19/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 17
  • 26/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 09/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 19/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/12/2025Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 29/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2025 · encerrado em 07/03/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600017-85.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AUTOR(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/02/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/01/2023Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600018-70.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/08/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 13/06/2023Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/04/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 04/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600019-55.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero
código do assunto principal
14941
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Decisão · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/05/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 17/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602644-96.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/04/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 13/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602649-21.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 16
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 13/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/07/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/02/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 25/07/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602663-05.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 10
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600287-75.2024.6.14.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
16/08/2024
última movimentação decisória
06/02/2025
distribuição
16/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 11
  • 06/02/2025Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602665-72.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 02/01/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Decisão
autuação
04/03/2024
última movimentação decisória
10/12/2024
distribuição
26/06/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR(A) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AUTOR(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Não-Eleito12601
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
histórico de decisões · 7
  • 10/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 14/02/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/09/2023Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 28/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/09/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602666-57.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 14/12/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Decisão
autuação
24/11/2023
última movimentação decisória
07/12/2024
distribuição
26/06/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR(A) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · AUTOR(A)
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
histórico de decisões · 7
  • 07/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/11/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 24/10/2023Decisão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 01/10/2023Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600016-03.2023.6.14.0000AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
AIME
código da classe
11526
última decisão
Acórdão
autuação
09/01/2023
última movimentação decisória
25/07/2024
distribuição
03/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 18/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/03/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2023Decisão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 19/01/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602656-13.2022.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
19/12/2022
última movimentação decisória
25/07/2024
distribuição
19/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · PARTE RE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · PARTE RE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600307-56.2024.6.00.0000TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
TutAntAnt
código da classe
12135
última decisão
Decisão
autuação
03/05/2024
última movimentação decisória
30/05/2024
distribuição
26/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 1
  • 30/05/2024Decisão · CÁRMEN LÚCIA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 19/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600277-26.2021.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 05/10/2023base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/06/2021
última movimentação decisória
19/12/2022
distribuição
21/06/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO LEWANDOWSKI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 19/12/2022Decisão · RICARDO LEWANDOWSKI
  • 13/09/2022Despacho · RICARDO LEWANDOWSKI
  • 22/06/2021Despacho · LUIZ EDSON FACHIN
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601575-29.2022.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
07/12/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 07/12/2022Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 07/12/2022Acórdão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 27/09/2022Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600204-30.2022.6.14.0097NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 07/10/2022base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
07/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 21/10/2022Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 07/10/2022Decisão · BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600230-28.2022.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
29/07/2022
última movimentação decisória
26/08/2022
distribuição
29/07/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 26/08/2022Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602300-57.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
07/12/2018
distribuição
07/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 07/12/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 26/10/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
  • 11/10/2018Despacho · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601866-68.2018.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
06/12/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 06/12/2018Acórdão · ALTEMAR DA SILVA PAES
  • 20/11/2018Despacho · ALTEMAR DA SILVA PAES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602472-96.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/10/2018
última movimentação decisória
03/12/2018
distribuição
31/10/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 03/12/2018Decisão · LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600552-87.2018.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2018
última movimentação decisória
07/09/2018
distribuição
10/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 07/09/2018Decisão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 254.631.003,68
146 emendas
valor pago
R$ 187.672.006,49
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 12.935.000,00R$ 11.010.309,24
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 8.900.000,00R$ 4.500.000,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.152.007,00R$ 2.652.007,00
2026MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 2.474.318,00R$ 0,00
2026MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.890.679,00R$ 0,00
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.741.250,00R$ 298.500,00
2026MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 1.400.000,00R$ 1.400.000,00
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 995.000,00R$ 199.000,00
2026PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 945.500,00R$ 477.500,00
2026PARÁ (UF)APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGASR$ 200.000,00R$ 0,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 12.760.000,00R$ 12.632.400,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 8.720.985,00R$ 7.620.985,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 7.661.000,00R$ 4.790.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 6.600.000,00R$ 5.000.000,00
2025MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 2.099.799,00R$ 599.834,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.600.000,00R$ 1.584.000,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.520.000,00R$ 1.504.800,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.000.000,00R$ 990.000,00
2025ITAITUBA - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.927,00R$ 499.927,00
2025PARAGOMINAS - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 449.783,00R$ 449.783,00
2025NacionalPOLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 365.000,00R$ 0,00
2025NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 100.000,00R$ 40.720,00
2024MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 9.760.000,00R$ 9.760.000,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 8.150.000,00R$ 8.150.000,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 6.291.585,00R$ 6.091.585,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 2.200.000,00R$ 2.200.000,00
2024MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.640.193,00R$ 0,00
2024MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.249.947,00R$ 949.979,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2024BELÉM - PAINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2024PARÁ (UF)GESTAO E FOMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDER$ 1.000.000,00R$ 0,00
2024SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 600.000,00R$ 600.000,00
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2024PARÁ (UF)PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONALR$ 499.993,35R$ 499.993,35
2024PAU D'ARCO - PATRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 470.000,00R$ 470.000,00
2024ENCANTADO - RSINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2024PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 299.997,13R$ 299.997,13
2024BELÉM - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 200.000,00R$ 200.000,00
2024CASTANHAL - PAAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 200.000,00R$ 0,00
2024PARÁ (UF)APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGASR$ 200.000,00R$ 100.000,00
2024NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 199.908,47R$ 36.883,77
2024PARÁ (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2023MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 14.257.042,00R$ 14.257.042,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 10.278.969,00R$ 10.278.969,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.797.733,00R$ 4.797.733,00
2023MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.040.445,00R$ 1.040.445,00
2023MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 814.359,00R$ 614.432,00
2023PARÁ (UF)POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 488.762,00R$ 0,00
2023SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 325.824,00R$ 325.824,00
2023PARÁ (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2022MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 7.585.000,00R$ 3.942.500,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.678.796,00R$ 4.478.796,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.394.276,00R$ 4.394.276,00
2022MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.100.000,00R$ 0,00
2022MARABÁ - PAINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 543.035,00R$ 543.035,00
2022SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PATRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 100.000,00R$ 0,00
2021MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 4.784.986,00R$ 4.784.986,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.670.000,00R$ 3.670.000,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 3.205.422,00R$ 3.105.422,00
2021MARABÁ - PATRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00
2021MÚLTIPLOIMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)R$ 1.000.000,00R$ 0,00
2021NacionalPROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)R$ 900.000,00R$ 900.000,00
2021NacionalADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 799.294,66R$ 0,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2021PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 100.000,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.250.000,00R$ 4.250.000,00
2020MÚLTIPLOMúltiploR$ 3.799.991,80R$ 2.500.000,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.220.454,00R$ 2.220.454,00
2020MÚLTIPLOMúltiploR$ 1.740.000,00R$ 1.740.000,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.400.000,00R$ 1.400.000,00
2020MÚLTIPLOMúltiploR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2020MÚLTIPLODESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIAR$ 496.120,00R$ 0,00
2020PARÁ (UF)REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO FUNDIARIAR$ 463.396,31R$ 0,00
2020PARÁ (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2020PARÁ (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 200.000,00R$ 0,00
2020NOVA PRATA DO IGUAÇU - PRENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2020BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 129.979,00R$ 129.979,00
2020PARÁ (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2020PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 100.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.675.574,00R$ 4.675.574,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.140.000,00R$ 2.140.000,00
2019MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 1.300.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 1.150.000,00R$ 1.150.000,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2019AFUÁ - PAAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 997.685,26R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAR$ 654.050,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 500.000,00R$ 0,00
2019ULIANÓPOLIS - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.950,00R$ 294.850,00
2019MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 460.000,00R$ 460.000,00
2019PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 350.000,00R$ 350.000,00
2019REDENÇÃO - PAAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAR$ 228.912,00R$ 0,00
2019NacionalAPRESTAMENTO DA MARINHAR$ 200.000,00R$ 198.791,00
2019PARÁ (UF)FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 181.514,68R$ 0,00
2019MARABÁ - PAESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADASR$ 158.380,00R$ 0,00
2019SÃO PAULO (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2019SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 100.000,00R$ 0,00
2019PARÁ (UF)FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ORGAOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E PROMOCAO DA IGUALDADE RACIALR$ 97.549,42R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 3.650.000,00R$ 3.650.000,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 3.238.511,00R$ 3.238.511,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.893.860,00R$ 1.893.860,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 1.550.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 1.249.999,39R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 1.099.998,37R$ 7.000,00
2018PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 500.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 499.900,00R$ 499.900,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALR$ 360.000,00R$ 360.000,00
2018BRASÍLIA - DFESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 280.000,00R$ 280.000,00
2018PARÁ (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 250.000,00R$ 0,00
2018REDENÇÃO - PAAPOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITALR$ 100.000,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 2.000.000,00R$ 0,00
2017PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 1.600.000,00R$ 0,00
2017PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.399.968,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.300.000,00R$ 0,00
2017PARÁ (UF)MúltiploR$ 1.249.915,00R$ 550.000,00
2017MÚLTIPLOMúltiploR$ 1.223.950,00R$ 516.000,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 931.076,84R$ 0,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 858.644,00R$ 0,00
2017BRAGANÇA - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 799.964,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 393.880,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 300.000,00R$ 0,00
2017PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 250.000,00R$ 250.000,00
2017ANANINDEUA - PAAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 200.000,00R$ 200.000,00
2016MÚLTIPLOMúltiploR$ 1.884.256,00R$ 1.242.724,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.599.980,00R$ 500.000,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.445.300,00R$ 932.740,00
2016MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 816.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 800.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOAPOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 664.436,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 580.000,00R$ 579.990,00
2016MÚLTIPLOMúltiploR$ 549.993,00R$ 549.970,00
2016PARÁ (UF)APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 500.000,00R$ 0,00
2016NOVA IPIXUNA - PAAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAR$ 400.000,00R$ 0,00
2016PARÁ (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 400.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 350.000,00R$ 0,00
2016MARITUBA - PAPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 350.000,00R$ 0,00
2016MARITUBA - PAFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 300.000,00R$ 0,00
2016IGARAPÉ-AÇU - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 262.000,00R$ 0,00
2016PARÁ (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 250.000,00R$ 0,00
2016XINGUARA - PAAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 250.000,00R$ 0,00
2016SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PAPROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICAR$ 250.000,00R$ 0,00
2016PARÁ (UF)ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGASR$ 200.000,00R$ 0,00
2016REDENÇÃO - PAESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALR$ 170.000,00R$ 170.000,00
2016SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDER$ 100.000,00R$ 0,00
rede de doação
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highno ciclo · circular_donations · 3 nósR$ 45.000,00
grafo completo
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 13.650,00

Despesa de campanha de R$ 13,650.00 descrita como "ADESIVOS" — 54x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: GRAFICA FONSECA LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 13.500,00

Despesa de campanha de R$ 13,500.00 descrita como "ADESIVOS PERFURADOS" — 53x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2026 · fornecedor: COMUNICACAO VISUAL DE COM. E SERV. LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 7.975,00

Despesa de campanha de R$ 7,975.00 descrita como "ADESIVOS PERFURADOS 40X90" — 31x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: TOP PRESS DIGITAL LTDA
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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 70.905,00
grafo completo
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.500,00

Despesa de campanha de R$ 5,500.00 descrita como "ADESIVOS" — 22x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: COIMBRA E CORREA COMUNICACAO VISUALLTDA
como candidato · disproportionate_expenseR$ 4.990,00

Despesa de campanha de R$ 4,990.00 descrita como "ADESIVOS 10 X 30" — 20x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: A M LIBERATO
como candidato · disproportionate_expenseR$ 3.990,00

Despesa de campanha de R$ 3,990.00 descrita como "ADESIVOS 15X15" — 16x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: A M LIBERATO
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