processos eleitorais 6 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600875-46.2026.6.20.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 2ª instância encerrado 16/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SULAMITA BEZERRA PACHECO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600343-72.2026.6.20.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RN · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
17/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SULAMITA BEZERRA PACHECO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
17/08/2026 Decisão · SULAMITA BEZERRA PACHECO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601341-79.2022.6.20.0000 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 27/04/2023 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
12/04/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDA · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDA EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 13
29/04/2024 Decisão · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 24/04/2024 Despacho · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 05/04/2024 Decisão · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 17/11/2023 Despacho · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 23/10/2023 Decisão · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 04/10/2023 Despacho · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 22/09/2023 Despacho · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 17/08/2023 Despacho · FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA 12/04/2023 Decisão · BENEDITO GONÇALVES 16/12/2022 Decisão · CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO 08/12/2022 Acórdão · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA 08/12/2022 Acórdão · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA 05/11/2022 Despacho · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600403-84.2022.6.20.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RN · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
17/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
17/08/2022 Decisão · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601011-24.2018.6.20.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-RN · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
06/12/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
06/12/2018 Acórdão · CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600519-32.2018.6.20.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RN · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
10/09/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
10/09/2018 Decisão · LUIS GUSTAVO ALVES SMITH Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
