Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

FABIO CRUZ MITIDIERI

GOVERNADOR · PSD/SE · 2026
CPF 652.427.775-91título eleitoral 017573382160
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 12.656.864,26
139 doações
despesas contratadas
R$ 5.744.689,81
881 despesas
pago até agora
R$ 6.505.683,95
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
GOVERNADOR
PSD · SE · 1º turno
68.468.415/0001-28
2022ELEITO
GOVERNADOR
PSD · SE · 2º turno
47.486.727/0001-94
20222º TURNO
GOVERNADOR
PSD · SE · 1º turno
47.486.727/0001-94
2018ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PSD · SE · 1º turno
31.236.626/0001-25
2014ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PSD · SE · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · GOVERNADORPSD · SE · 2º turno623.8515.498 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · GOVERNADORPSD · SE · 1º turno294.9365.498 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · DEPUTADO FEDERALPSD · SE · 1º turno102.8994.969 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · DEPUTADO FEDERALPSD · SE · 1º turno83.4014.600 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

214 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0601710-93.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600031-92.2026.6.25.0021NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
01/10/2026
distribuição
01/10/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
PAULO MARCELO SILVA LEDO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · PAULO MARCELO SILVA LEDO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600301-82.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
21/07/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
22/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 4
  • 01/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 17/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 19/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 22/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2026 · encerrado em 19/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • RECURSO · autuado em 21/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600972-08.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
02/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 13/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 03/09/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 15/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601568-89.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 01/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601583-58.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária
código do assunto principal
11674
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária11674
histórico de decisões · 6
  • 02/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 01/10/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 01/10/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 30/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 29/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 24/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602498-06.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · DIAS TOFFOLI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600027-67.2026.6.25.0017NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
30/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Despacho · FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-86.2026.6.25.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
30/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Despacho · FERNANDO LUIS LOPES DANTAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600035-56.2026.6.25.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600129-37.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600287-98.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
17/07/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
17/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 30/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 29/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 10/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 13/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601529-92.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
20/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601556-75.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601666-74.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602497-21.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600044-30.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600082-66.2026.6.25.0001REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo
código do assunto principal
11496
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Não informado
autuação
29/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROMULO DANTAS BRANDAO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo11496
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600282-76.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 01/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/07/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
16/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 29/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 19/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 31/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 31/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 31/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 17/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 21/09/2026 · encerrado em 30/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/09/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • RECURSO · autuado em 06/08/2026 · encerrado em 04/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600286-16.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
17/07/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
17/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 29/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 28/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 31/07/2026 · encerrado em 01/10/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600968-68.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política Irregular
código do assunto principal
15141
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
02/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política Irregular15141
histórico de decisões · 3
  • 29/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 09/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 03/09/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601563-67.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601565-37.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601657-15.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600116-38.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601616-48.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 25/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601505-64.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 7
  • 27/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 25/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601524-70.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 27/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600210-89.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/06/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
30/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 26/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/08/2026 · encerrado em 29/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600039-08.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 2
  • 25/09/2026Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 22/09/2026Decisão · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600042-60.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 28/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-11.2026.6.25.0030NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 3
  • 25/09/2026Despacho · GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
  • 04/09/2026Despacho · GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
  • 01/09/2026Despacho · GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600063-06.2026.6.25.0019NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 30/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
LUIZ EDUARDO ARAUJO PORTELA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · LUIZ EDUARDO ARAUJO PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602250-40.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600017-05.2026.6.25.0023NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · LUIS EDUARDO ARAUJO SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600107-98.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 25/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600110-31.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601552-38.2026.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal11665
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600356-33.2026.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
23/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 14/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 31/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 31/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 31/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 23/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 04/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 06/08/2026 · encerrado em 04/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600883-82.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 28/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
16/08/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
17/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
  • Propaganda Política Irregular15141
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 04/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 19/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 17/08/2026Despacho · BRENO BERGSON SANTOS
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601567-07.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 23/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600037-38.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2026Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 15/09/2026Decisão · ERICA MAGRI MILANI
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600242-94.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 24/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
07/07/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
09/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
histórico de decisões · 6
  • 22/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 11/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 20/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/07/2026Despacho · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 16/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 09/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 18/09/2026 · encerrado em 24/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/08/2026 · encerrado em 18/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600547-78.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 21/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 26/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 11/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/08/2026 · encerrado em 25/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601037-03.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 4
  • 21/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 16/09/2026 · encerrado em 24/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601051-84.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 7
  • 21/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 18/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 16/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 15/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 14/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 11/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 09/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 13/09/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601525-55.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 20/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600076-59.2026.6.25.0001NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ROMULO DANTAS BRANDAO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 18/09/2026Despacho · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600522-65.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 18/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 19/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 12/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 09/08/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 07/08/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/08/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601033-63.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 17/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602057-25.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 17/09/2026Decisão · NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600236-87.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/07/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
06/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 16/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 06/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/07/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 07/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600571-09.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 16/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601034-48.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601035-33.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601050-02.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 16/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 18/09/2026 · encerrado em 18/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601468-37.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-46.2026.6.25.0001NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
19/08/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
19/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROMULO DANTAS BRANDAO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 15/09/2026Sentença · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
  • 19/08/2026Despacho · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601036-18.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601042-25.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601458-90.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600436-94.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/07/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
31/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 04/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 16/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600438-64.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/07/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
31/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 04/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 05/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 04/09/2026 · encerrado em 16/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601257-98.2026.6.25.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Governador
código do assunto principal
11632
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TELMA MARIA SANTOS MACHADO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-41.2026.6.25.0028NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 29/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 11/09/2026Decisão · HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONCA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601132-33.2026.6.25.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 12/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
11/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600081-03.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
histórico de decisões · 1
  • 10/09/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600437-79.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/07/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
31/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 10/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 04/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 05/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 04/09/2026 · encerrado em 13/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600597-07.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 10/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 22/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 11/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600057-63.2026.6.25.0030NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 11/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 08/09/2026Despacho · GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600058-48.2026.6.25.0030NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 11/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 08/09/2026Sentença · GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600913-20.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
22/08/2026
última movimentação decisória
06/09/2026
distribuição
22/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 06/09/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-19.2026.6.25.0003NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
05/09/2026
distribuição
05/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
PEDRO RODRIGUES NETO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600514-88.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
código do assunto principal
11662
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
05/09/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Propaganda Política Irregular15141
histórico de decisões · 3
  • 05/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/08/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/08/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 08/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600569-39.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 18/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
05/09/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 05/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/08/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600567-69.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 02/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 04/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600915-87.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 02/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2026
última movimentação decisória
28/08/2026
distribuição
23/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 28/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600585-90.2026.6.25.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
08/08/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
08/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
BRENO BERGSON SANTOS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE(S)
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 27/08/2026Decisão · BRENO BERGSON SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600919-27.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 03/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
24/08/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
24/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 27/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 25/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600053-16.2026.6.25.0001NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 01/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/08/2026
última movimentação decisória
26/08/2026
distribuição
21/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 26/08/2026Decisão · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
  • 21/08/2026Decisão · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600596-22.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
22/08/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 22/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 12/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600361-55.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/07/2026
última movimentação decisória
11/08/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 11/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 24/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 15/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600366-77.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/07/2026
última movimentação decisória
09/08/2026
distribuição
23/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 09/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 09/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 05/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 05/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 24/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 15/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/07/2026 · encerrado em 15/08/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600516-58.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 20/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
07/08/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 07/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600517-43.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 27/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
07/08/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 07/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600523-50.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 27/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
07/08/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 07/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600362-40.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 07/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/07/2026
última movimentação decisória
03/08/2026
distribuição
24/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 03/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 24/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601054-78.2022.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 19/12/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
09/02/2023
última movimentação decisória
26/11/2025
distribuição
09/02/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
  • Representação60022
histórico de decisões · 18
  • 24/09/2026Despacho · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 14/09/2026Decisão · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 09/09/2026Decisão · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 01/09/2026Decisão · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 03/08/2026Despacho · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 25/03/2026Decisão · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 13/03/2026Despacho · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 12/03/2026Despacho · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 03/03/2026Decisão · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 21/01/2026Despacho · BRIGIDA DECLERC FINK
  • 26/11/2025Acórdão · NUNES MARQUES
  • 27/02/2025Decisão · NUNES MARQUES
  • 23/01/2023Decisão · ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
  • 25/10/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 04/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 5
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 18/03/2025 · encerrado em 10/12/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 29/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602092-28.2022.6.25.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
19/12/2022
última movimentação decisória
26/05/2025
distribuição
19/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
21
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · INVESTIGADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
histórico de decisões · 21
  • 26/05/2025Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 17/12/2024Acórdão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 17/12/2024Acórdão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 12/12/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 06/06/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 05/06/2024Decisão · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 04/06/2024Despacho · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 04/06/2024Decisão · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 03/04/2024Acórdão · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 03/04/2024Despacho · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 01/04/2024Despacho · IOLANDA SANTOS GUIMARAES
  • 22/03/2024Acórdão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 15/03/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 08/03/2024Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 19/02/2024Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 19/02/2024Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 16/02/2024Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 16/02/2024Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 22/08/2023Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 03/03/2023Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 26/01/2023Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 7
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/01/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • AGRAVO · autuado em 12/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • AGRAVO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • AGRAVO · autuado em 26/02/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIÓGENES BARRETO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • AGRAVO · autuado em 29/08/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/08/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601933-85.2022.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 13/12/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
18/08/2024
última movimentação decisória
05/12/2024
distribuição
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS FERREIRA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Representação60022
histórico de decisões · 14
  • 05/12/2024Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 04/09/2024Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 06/08/2024Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 22/07/2024Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 24/05/2024Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 27/03/2024Despacho · BRENO BERGSON SANTOS
  • 16/03/2024Despacho · BRENO BERGSON SANTOS
  • 22/12/2023Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 20/12/2023Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 17/02/2023Despacho · CARLOS KRAUSS DE MENEZES
  • 21/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 5
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 16/09/2024 · encerrado em 13/12/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 29/07/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BRENO BERGSON SANTOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BRENO BERGSON SANTOS
  • RECURSO · autuado em 27/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARLOS KRAUSS DE MENEZES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600117-65.2022.6.25.0001PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
09/11/2022
última movimentação decisória
19/04/2024
distribuição
09/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 6
  • 19/04/2024Despacho · ROMULO DANTAS BRANDAO
  • 15/04/2024Sentença · ROMULO DANTAS BRANDAO
  • 24/01/2024Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 18/12/2023Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 26/10/2023Despacho · ENILDE AMARAL SANTOS
  • 18/11/2022Despacho · ENILDE AMARAL SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601717-27.2022.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 26/04/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
13/03/2023
última movimentação decisória
16/04/2024
distribuição
13/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Representação60022
histórico de decisões · 23
  • 03/02/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/01/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 26/01/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/01/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 10/01/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/09/2025Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 19/08/2025Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 08/08/2025Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 18/07/2025Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/09/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 12/07/2024Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 01/07/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 14/06/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 16/04/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 06/12/2023Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 27/02/2023Decisão · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 19/12/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/12/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 22/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 31/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 4
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 13/12/2023 · encerrado em 26/04/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 24/01/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 27/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600200-12.2024.6.00.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 19/04/2024base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
código do assunto principal
60007
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
02/04/2024
última movimentação decisória
11/04/2024
distribuição
02/04/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Governador11632
histórico de decisões · 1
  • 11/04/2024Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601259-10.2022.6.25.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Governador
código do assunto principal
11632
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
17/12/2022
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Candidato Eleito12600
  • Cargo - Governador11632
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 17/12/2022Acórdão · MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
  • 09/12/2022Despacho · MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601982-29.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
28/10/2022
última movimentação decisória
02/12/2022
distribuição
28/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 02/12/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 29/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 17/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601930-33.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/10/2022
última movimentação decisória
29/11/2022
distribuição
21/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 3
  • 29/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 08/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600984-61.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2022
última movimentação decisória
16/11/2022
distribuição
27/08/2022
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 8
  • 16/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/11/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/08/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600986-31.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2022
última movimentação decisória
16/11/2022
distribuição
27/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 16/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/08/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 03/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601968-45.2022.6.25.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
código do assunto principal
11776
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
25/10/2022
última movimentação decisória
16/11/2022
distribuição
26/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções11776
histórico de decisões · 2
  • 16/11/2022Decisão · CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
  • 27/10/2022Decisão · CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601682-67.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2022
última movimentação decisória
10/11/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 10/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 10/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601981-44.2022.6.25.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
28/10/2022
última movimentação decisória
10/11/2022
distribuição
28/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política11770
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 3
  • 10/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/11/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601917-34.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
17/10/2022
última movimentação decisória
09/11/2022
distribuição
17/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 7
  • 09/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 28/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601953-76.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/10/2022
última movimentação decisória
09/11/2022
distribuição
25/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 09/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600052-89.2022.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
10/10/2022
última movimentação decisória
08/11/2022
distribuição
10/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 2° Turno11643
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 2
  • 08/11/2022Sentença · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 19/10/2022Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601957-16.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/10/2022
última movimentação decisória
08/11/2022
distribuição
24/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 2
  • 08/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601943-32.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/10/2022
última movimentação decisória
07/11/2022
distribuição
22/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 07/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 25/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601966-75.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/10/2022
última movimentação decisória
07/11/2022
distribuição
26/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 2
  • 07/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601983-14.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
28/10/2022
última movimentação decisória
07/11/2022
distribuição
28/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 07/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 07/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 31/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 29/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 29/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601947-69.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/10/2022
última movimentação decisória
04/11/2022
distribuição
23/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 04/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601891-36.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
12/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 6
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/10/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 12/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 18/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 18/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601903-50.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
14/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 5
  • 03/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 02/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 24/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 24/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 16/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601944-17.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
22/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601946-84.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
23/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601948-54.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
23/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 2
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601972-82.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
26/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601985-81.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/10/2022
última movimentação decisória
03/11/2022
distribuição
30/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 03/11/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601908-72.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/10/2022
última movimentação decisória
02/11/2022
distribuição
15/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 3
  • 02/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 24/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 16/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601934-70.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/10/2022
última movimentação decisória
02/11/2022
distribuição
21/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 3
  • 02/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 22/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601935-55.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/10/2022
última movimentação decisória
02/11/2022
distribuição
21/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 2
  • 02/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 22/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601931-18.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
20/10/2022
última movimentação decisória
01/11/2022
distribuição
20/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 5
  • 01/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 31/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 22/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • QUESTÃO DE ORDEM · autuado em 24/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601152-63.2022.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2022
última movimentação decisória
31/10/2022
distribuição
04/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 5
  • 31/10/2022Decisão · RICARDO LEWANDOWSKI
  • 29/09/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601765-83.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide
código do assunto principal
11677
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
31/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
histórico de decisões · 3
  • 31/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 31/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 26/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601813-42.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2022
última movimentação decisória
31/10/2022
distribuição
30/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 31/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 29/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 01/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601938-10.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/10/2022
última movimentação decisória
31/10/2022
distribuição
22/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 3
  • 31/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 31/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601628-04.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2022
última movimentação decisória
29/10/2022
distribuição
14/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 3
  • 29/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 29/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 15/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601754-54.2022.6.25.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2022
última movimentação decisória
29/10/2022
distribuição
24/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE(S)
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 4
  • 29/10/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
  • 17/10/2022Despacho · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
  • 10/10/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
  • 25/09/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 13/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600181-78.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
23/05/2022
última movimentação decisória
28/10/2022
distribuição
23/05/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 28/10/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/08/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
  • 20/08/2022Despacho · JOSE DOS ANJOS
  • 26/05/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601767-53.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
27/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 4
  • 27/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 17/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601883-59.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/10/2022
última movimentação decisória
27/10/2022
distribuição
10/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 27/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 11/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601923-41.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/10/2022
última movimentação decisória
27/10/2022
distribuição
19/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 2
  • 27/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601766-68.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
26/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 3
  • 26/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 11/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 13/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601814-27.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/10/2022
última movimentação decisória
26/10/2022
distribuição
02/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 26/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 13/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 18/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601897-43.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/10/2022
última movimentação decisória
26/10/2022
distribuição
13/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 26/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-67.2022.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 26/10/2022base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2022
última movimentação decisória
25/10/2022
distribuição
05/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal / Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 2° Turno11643
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda eleitoral10784
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 4
  • 01/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 25/10/2022Decisão · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 08/10/2022Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600086-64.2022.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 28/10/2022base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
22/10/2022
última movimentação decisória
25/10/2022
distribuição
22/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal / Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 2° Turno11643
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda eleitoral10784
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 07/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 02/11/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/10/2022Decisão · SERGIO MENEZES LUCAS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601646-25.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
25/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 5
  • 25/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601887-96.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/10/2022
última movimentação decisória
24/10/2022
distribuição
11/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 4
  • 24/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 21/10/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
  • 18/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 12/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601890-51.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/10/2022
última movimentação decisória
23/10/2022
distribuição
11/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 23/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 13/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601906-05.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/10/2022
última movimentação decisória
22/10/2022
distribuição
15/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 22/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 16/10/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601896-58.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/10/2022
última movimentação decisória
20/10/2022
distribuição
13/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 20/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600663-26.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/08/2022
última movimentação decisória
19/10/2022
distribuição
12/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 8
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/10/2022Decisão · ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
  • 11/10/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/10/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
  • 05/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 15/08/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 17/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
  • RECURSO · autuado em 08/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
  • RECURSO · autuado em 08/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601742-40.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
19/10/2022
distribuição
24/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 19/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601450-51.2022.6.00.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
13/10/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
13/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Mandado de Segurança60018
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Representação60022
histórico de decisões · 1
  • 18/10/2022Decisão · BENEDITO GONÇALVES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601723-34.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
22/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 5
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 13/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601779-67.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
26/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 3
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601820-34.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
04/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 1
  • 18/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601876-67.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/10/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
09/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Eleições - 2° Turno11643
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
histórico de decisões · 4
  • 18/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 18/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 09/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601880-07.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/10/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
11/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 18/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 13/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601070-32.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
14/10/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 14/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 17/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601803-95.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Institucional
código do assunto principal
11723
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2022
última movimentação decisória
13/10/2022
distribuição
29/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Institucional11723
histórico de decisões · 2
  • 13/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 29/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601051-26.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2022
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 5
  • 11/10/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 21/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 21/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 04/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 22/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601563-09.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
10/10/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 10/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 14/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601673-08.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
10/10/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 4
  • 10/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601697-36.2022.6.25.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Acórdão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
10/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 10/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 22/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600060-47.2022.6.25.0001PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda eleitoral
código do assunto principal
10784
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
30/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda eleitoral10784
histórico de decisões · 1
  • 09/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601166-47.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
06/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 3
  • 09/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 05/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601672-23.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
08/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 08/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 18/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601704-28.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 07/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600988-98.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
27/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 7
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600989-83.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
28/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 5
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 03/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 06/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600995-90.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
29/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 7
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600996-75.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
28/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 6
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 03/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 06/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601018-36.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
30/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
31/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 7
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 08/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 31/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 31/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601019-21.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
30/08/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
31/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 6
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 01/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601061-70.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
04/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 8
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 11/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 05/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 12/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601076-39.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 5
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601110-14.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 06/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/09/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 20/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 11/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 22/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601769-23.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 2
  • 06/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 26/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601784-89.2022.6.25.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 3
  • 06/10/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
  • 27/09/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
  • 27/09/2022Decisão · MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601726-86.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
22/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 05/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 28/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601732-93.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 2
  • 05/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601764-98.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 05/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 28/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601778-82.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
26/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Falsa Imputação11485
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 2
  • 05/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601136-12.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601137-94.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601138-79.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601139-64.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601140-49.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601147-41.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601148-26.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 19/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 19/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601149-11.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 17/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 11/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601239-19.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 19/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 19/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 13/09/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601657-54.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 22/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 18/09/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601678-30.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 22/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 22/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 18/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601711-20.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
21/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601727-71.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601153-48.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
03/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 6
  • 03/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601699-06.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
03/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 26/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601739-85.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
03/10/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 3
  • 03/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 01/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601069-47.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
02/10/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 02/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 20/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601071-17.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
02/10/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2022Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 21/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 09/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600034-49.2022.6.25.0001NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 4
  • 30/09/2022Sentença · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 27/09/2022Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 16/09/2022Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 09/09/2022Despacho · JUMARA PORTO PINHEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600034-68.2022.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Sentença · SERGIO MENEZES LUCAS
  • 27/09/2022Despacho · SERGIO MENEZES LUCAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601737-18.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601770-08.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
26/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600425-07.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
07/08/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 06/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 24/08/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
  • 19/08/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601046-04.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
02/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 5
  • 27/10/2022Decisão · RICARDO LEWANDOWSKI
  • 29/09/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 15/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 03/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601067-77.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
06/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
06/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 08/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601724-19.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
22/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601750-17.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
24/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600057-92.2022.6.25.0001NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 10/10/2022base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2022
última movimentação decisória
28/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal / Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda eleitoral10784
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 4
  • 16/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 28/09/2022Decisão · ALINE CANDIDO COSTA
  • 20/09/2022Despacho · ALINE CANDIDO COSTA
  • 16/09/2022Despacho · JUMARA PORTO PINHEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601652-32.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
25/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601656-69.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
25/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
histórico de decisões · 2
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600291-77.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
07/07/2022
última movimentação decisória
23/09/2022
distribuição
07/07/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 23/09/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/08/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
  • 13/07/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 22/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600191-25.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
25/05/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
25/05/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 22/09/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/08/2022Despacho · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
  • 23/08/2022Despacho · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
  • 12/07/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
  • 26/05/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 18/07/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601698-21.2022.6.25.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cautelar Inominada - Incidental11737
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601702-58.2022.6.25.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601057-33.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/09/2022
última movimentação decisória
15/09/2022
distribuição
04/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601063-40.2022.6.25.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
05/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 05/09/2022Decisão · CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600242-36.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/06/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
03/06/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 30/08/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 30/06/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
  • 09/06/2022Despacho · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
  • 06/06/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 06/07/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600427-74.2022.6.25.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
09/08/2022
última movimentação decisória
22/08/2022
distribuição
09/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE(S)
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 22/08/2022Decisão · MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600309-98.2022.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
12/07/2022
última movimentação decisória
01/08/2022
distribuição
13/07/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMILSON DA SILVA PIMENTA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 01/08/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 22/07/2022Despacho · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601058-57.2018.6.25.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
07/12/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRENO BERGSON SANTOS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO(S)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 07/12/2018Acórdão · SANDRA REGINA CAMARA CONCEICAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600668-87.2018.6.25.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2018
última movimentação decisória
24/08/2018
distribuição
15/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FABIO CRUZ MITIDIERI · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE(S)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 24/08/2018Decisão · JOSE DANTAS DE SANTANA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 137.356.657,30
94 emendas
valor pago
R$ 87.744.990,05
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2023SERGIPE (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 16.052.599,00R$ 16.052.599,00
2023SERGIPE (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 8.230.597,00R$ 8.230.597,00
2023MÚLTIPLOMúltiploR$ 3.108.418,00R$ 850.000,00
2023SERGIPE (UF)APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 1.629.119,00R$ 0,00
2023SERGIPE (UF)MúltiploR$ 814.604,00R$ 0,00
2023SERGIPE (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 488.762,00R$ 0,00
2023SERGIPE (UF)MúltiploR$ 474.547,32R$ 44.521,56
2023SERGIPE (UF)TRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 325.841,00R$ 325.841,00
2023SERGIPE (UF)MúltiploR$ 325.841,00R$ 48.856,00
2023MÚLTIPLOMúltiploR$ 325.841,00R$ 0,00
2023MÚLTIPLOMúltiploR$ 325.705,58R$ 121.795,58
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 9.405.996,00R$ 9.026.528,00
2022MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 4.161.865,00R$ 2.330.932,50
2022SERGIPE (UF)APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 1.359.999,03R$ 18.341,40
2022MÚLTIPLOPROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONALR$ 995.800,00R$ 595.800,00
2022MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 504.276,00R$ 504.276,00
2022ARACAJU - SETRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 500.000,00R$ 0,00
2022ESTÂNCIA - SEDESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 280.000,00R$ 0,00
2022SERGIPE (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 239.827,04R$ 0,00
2022SERGIPE (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 107.866,00R$ 0,00
2022ITABAIANA - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 107.866,00R$ 107.866,00
2022SERGIPE (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 107.866,00R$ 107.866,00
2022ARACAJU - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 107.866,00R$ 107.866,00
2022SERGIPE (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 107.866,00R$ 107.866,00
2022SERGIPE (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 100.000,00R$ 0,00
2022SERGIPE (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 100.000,00R$ 0,00
2022NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 99.998,10R$ 26.571,99
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 7.640.000,00R$ 7.640.000,00
2021SERGIPE (UF)APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 3.100.000,00R$ 0,00
2021MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 2.000.000,00R$ 17.500,00
2021MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 1.000.000,00R$ 7.000,00
2021SERGIPE (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 498.273,11R$ 0,00
2021MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 470.000,00R$ 393.500,00
2021FEIRA NOVA - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 249.999,00R$ 249.999,00
2021SANTA ROSA DE LIMA - SEESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 249.321,00R$ 0,00
2021CAPELA - SEIMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAISR$ 170.000,00R$ 0,00
2021SERGIPE (UF)APOIO AO PROGRAMA FORCAS NO ESPORTE (PROFESP) E PROJETO JOAO DO PULO (PJP)R$ 100.000,00R$ 42.467,16
2021SERGIPE (UF)REDUCAO DA DEMANDA DE DROGASR$ 100.000,00R$ 0,00
2021SERGIPE (UF)ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 99.997,06R$ 0,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 7.970.997,00R$ 7.970.997,00
2020MÚLTIPLOMúltiploR$ 2.050.000,00R$ 1.450.000,00
2020MÚLTIPLOMúltiploR$ 1.080.000,00R$ 300.000,00
2020PORTO DA FOLHA - SEPROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 800.000,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 600.000,00R$ 600.000,00
2020ARACAJU - SEDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 600.000,00R$ 0,00
2020ITABAIANA - SEREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 560.000,00R$ 57.639,82
2020MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 550.000,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2020BOQUIM - SEPROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOSR$ 300.000,00R$ 0,00
2020SERGIPE (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 224.300,00R$ 0,00
2020RIBEIRÓPOLIS - SEAPOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLAR$ 200.000,00R$ 0,00
2020SERGIPE (UF)APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 198.962,70R$ 0,00
2020NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 100.000,00R$ 100.000,00
2020ARACAJU - SEAPOIO AO PROGRAMA FORCAS NO ESPORTE (PROFESP) E PROJETO JOAO DO PULO (PJP)R$ 99.814,13R$ 20.989,77
2020SERGIPE (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 78.940,74R$ 0,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 6.747.997,00R$ 6.747.997,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 2.600.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOPROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONALR$ 1.960.150,00R$ 1.438.300,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 1.094.765,94R$ 0,00
2019ARACAJU - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 663.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 600.000,00R$ 0,00
2019SERGIPE (UF)PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOSR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2019SERGIPE (UF)APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 449.171,46R$ 7.427,20
2019SERGIPE (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2019SERGIPE (UF)APRESTAMENTO DA MARINHAR$ 99.994,91R$ 99.994,91
2019SERGIPE (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 90.673,96R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 7.486.954,00R$ 7.486.954,00
2018MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 2.199.998,56R$ 35.700,00
2018MÚLTIPLOPROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONALR$ 1.542.098,00R$ 1.434.760,00
2018SERGIPE (UF)APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2018SERGIPE (UF)FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 545.933,00R$ 0,00
2018SERGIPE (UF)POLITICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERESR$ 500.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 499.998,28R$ 7.000,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 499.998,28R$ 7.000,00
2018SERGIPE (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 250.000,00R$ 14.341,16
2018MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 141.999,51R$ 1.400,00
2018NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SEESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 6.137.724,00R$ 3.486.538,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 1.250.000,00R$ 0,00
2017SERGIPE (UF)IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2017MÚLTIPLOPROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONALR$ 859.900,00R$ 466.000,00
2017MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 450.000,00R$ 0,00
2017SERGIPE (UF)APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 295.300,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 6.663.361,00R$ 6.663.361,00
2016MÚLTIPLOAPOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIAR$ 2.558.068,59R$ 0,00
2016MÚLTIPLOIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 1.700.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOPROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONALR$ 890.000,00R$ 890.000,00
2016SERGIPE (UF)APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENALR$ 500.000,00R$ 0,00
2016SERGIPE (UF)FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMOR$ 500.000,00R$ 0,00
2016MÚLTIPLOFOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 250.000,00R$ 0,00
2016SERGIPE (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 200.000,00R$ 0,00
2016JAÚ - SPESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 150.000,00R$ 0,00
2016SERGIPE (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 100.000,00R$ 100.000,00
rede de doação
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Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
sinais de alerta
19 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 78.030,00

Despesa de campanha de R$ 78,030.00 descrita como "ADESIVOS" — 308x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: GRÁFICA EDITORA J ANDRADE LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 77.500,00

Despesa de campanha de R$ 77,500.00 descrita como "ADESIVOS BOLA FÁBIO MITIDIERI 55· 30 X 30CM" — 306x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: GRÁFICA EDITORA J ANDRADE LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 77.500,00

Despesa de campanha de R$ 77,500.00 descrita como "ADESIVOS BOLA 30 X 30 CM· 4 X 0 CORES" — 306x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: GRÁFICA EDITORA J ANDRADE LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 28.500,00

Despesa de campanha de R$ 28,500.00 descrita como "ADESIVO 30 X 30CM· 4 X 0 COR" — 112x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: FERREIRA PLAST IMPRESSOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 28.500,00

Despesa de campanha de R$ 28,500.00 descrita como "ADESIVO" — 112x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: FERREIRA PLAST IMPRESSOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 28.350,00

Despesa de campanha de R$ 28,350.00 descrita como "ADESIVO FAIXA 0·30X0·10M" — 112x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: NORDESTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 24.300,00

Despesa de campanha de R$ 24,300.00 descrita como "15000 ADESIVOS 30X30" — 96x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: NORDESTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA-ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 24.000,00

Despesa de campanha de R$ 24,000.00 descrita como "ADESIVO EMOJI ANIMADO 30X10" — 95x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VICENTE LTDA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 19.500,00

Despesa de campanha de R$ 19,500.00 descrita como "10000ADESIVO BOLA FÁBIO/MAISA MITIDIERI 30X30CM" — 77x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: L R COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 16.200,00

Despesa de campanha de R$ 16,200.00 descrita como "ADESIVO 30X30CM TIRAGEM 2/10.000" — 64x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: NORDESTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA-ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 14.760,00

Despesa de campanha de R$ 14,760.00 descrita como "ADESIVO" — 58x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VICENTE LTDA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 12.600,00

Despesa de campanha de R$ 12,600.00 descrita como "ADESIVO BOLA" — 50x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: FERREIRA PLAST IMPRESSOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.750,00

Despesa de campanha de R$ 9,750.00 descrita como "5MIL IMPRSSÕES DE ADESIVOS BOLA FÁBIO 30X30CM" — 38x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: L R COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.500,00

Despesa de campanha de R$ 9,500.00 descrita como "ADESIVO" — 37x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VICENTE LTDA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.000,00

Despesa de campanha de R$ 9,000.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO" — 36x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: NORDESTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 5.440,00

Despesa de campanha de R$ 5,440.00 descrita como "CRACHAS PARA FISCAIS· DELEGADOS E ADVOGADOS" — 30x a mediana de R$ 180.00 pra "cracha" (1,800 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VICENTE LTDA ME
como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.250,00

Despesa de campanha de R$ 6,250.00 descrita como "5000 ADESIVOS 30X30CM FÁBIO E ADAILTON MARTINS" — 25x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA VICENTE LTDA ME
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.330,00

Despesa de campanha de R$ 5,330.00 descrita como "ADESIVO 40X15CM TIRAGEM 3/6.500" — 21x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: NORDESTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA-ME
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.040,00

Despesa de campanha de R$ 5,040.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO" — 20x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: NORDESTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
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