Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600044-24.2026.6.19.0065NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
código do assunto principal
11664
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde11664
histórico de decisões · 3
30/09/2026Decisão · CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ
28/09/2026Despacho · CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ
22/09/2026Despacho · CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600162-78.2019.6.07.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-DF · 2ª instânciaencerrado 07/05/2026base TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
30/04/2019
última movimentação decisória
05/05/2026
distribuição
22/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRE PUPPIN MACEDO
origem
DF · 2ª instância
decisões registradas
31
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA · 2018 · Pólo passivo · EXECUTADA
assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366
Prestação de Contas12045
histórico de decisões · 31
05/05/2026Decisão · ANGELO CANDUCCI PASSARELI
17/04/2026Decisão · JAIR OLIVEIRA SOARES
10/04/2026Despacho · JAIR OLIVEIRA SOARES
11/03/2026Decisão · JAIR OLIVEIRA SOARES
26/02/2026Despacho · JAIR OLIVEIRA SOARES
12/02/2026Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
15/01/2026Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
03/12/2025Acórdão · ANDRE PUPPIN MACEDO
08/05/2025Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
02/05/2025Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
31/03/2025Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
20/02/2025Despacho · ANDRE PUPPIN MACEDO
17/02/2025Despacho · ANDRE PUPPIN MACEDO
31/10/2024Decisão · ANDRE PUPPIN MACEDO
07/10/2024Despacho · CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA
29/08/2024Decisão · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
20/08/2024Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
14/08/2024Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
27/06/2024Decisão · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
14/05/2024Decisão · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
29/04/2024Decisão · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
04/04/2024Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
22/02/2024Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
07/02/2024Acórdão · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
04/09/2023Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
07/06/2023Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
15/05/2023Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
14/11/2022Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
11/02/2022Despacho · RENATO GUSTAVO ALVES COELHO
07/10/2019Despacho · ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS
19/08/2019Despacho · ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS
recursos registrados · 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/12/2025 · encerrado em 25/02/2026 · Recurso interno · DF · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRE PUPPIN MACEDO
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/05/2025 · encerrado em 19/12/2025 · Recurso interno · DF · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRE PUPPIN MACEDO
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605216-84.2022.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 02/12/2025base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
17/11/2025
distribuição
05/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 7
17/11/2025Decisão · PETERSON BARROSO SIMAO
29/10/2025Despacho · PETERSON BARROSO SIMAO
29/09/2025Acórdão · CLAUDIO DE MELLO TAVARES
03/06/2025Acórdão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
16/04/2025Decisão · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
30/01/2025Despacho · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
03/09/2024Despacho · KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA
recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 09/06/2025 · encerrado em 07/10/2025 · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIO DE MELLO TAVARES
MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA · 2022 · Pólo passivo · IMPUGNADO
assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
Candidatura Fictícia12597
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral12062
Cargo - Deputado Estadual11630
Corrupção ou Fraude11722
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 17
09/04/2025Despacho · CARMO ANTONIO DE SOUZA
17/03/2025Acórdão · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
22/11/2024Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
25/10/2024Acórdão · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
10/09/2024Decisão · CARMO ANTONIO DE SOUZA
15/08/2024Acórdão · CARMO ANTONIO DE SOUZA
08/04/2024Decisão · CARMO ANTONIO DE SOUZA
25/01/2024Decisão · CARMO ANTONIO DE SOUZA
24/10/2023Decisão · CARMO ANTONIO DE SOUZA
16/10/2023Decisão · RIVALDO VALENTE FREIRE
21/07/2023Despacho · RIVALDO VALENTE FREIRE
19/04/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
14/03/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
10/03/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
27/02/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
30/01/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
26/01/2023Despacho · ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
recursos registrados · 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/11/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · AP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANSELMO GONCALVES DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · AP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANSELMO GONCALVES DA SILVA
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
rede de doação
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sinais de alerta
4 sinais
Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.
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como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.560,00
Despesa de campanha de R$ 6,560.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 75X33 CM - NF 051" — 26x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2026 · fornecedor: PRIME DESCARTAVEIS DE SAO GONCALO LTDA
como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.500,00
Despesa de campanha de R$ 6,500.00 descrita como "ADESIVOS PERFURADOS 80X44CM" — 26x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.500,00
Despesa de campanha de R$ 5,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 80X40" — 22x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.