Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0600123-04.2026.6.26.0131NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655Fonte oficial TSE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
Exibindo 8 de 14 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.
valor empenhado
R$ 196.823.268,35
38 emendas
valor pago
R$ 170.004.435,70
ano
localidade
ação
empenhado
pago
fonte
2026
MÚLTIPLO
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Despesa de campanha de R$ 62,000.00 descrita como "PRAGUINA 7 CM ADESIVO ADC 200 4X0 COR" — 245x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
Despesa de campanha de R$ 25,750.00 descrita como "ADESIVOS" — 102x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
Despesa de campanha de R$ 15,000.00 descrita como "ADESIVOS" — 59x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2018 · fornecedor: TIAGO GONÇALVES DO NASCIMENTO - ME
Despesa de campanha de R$ 15,000.00 descrita como "ADESIVO PARA-CHOQUE 11X30 CM" — 59x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
Despesa de campanha de R$ 14,400.00 descrita como "ADESIVOS" — 57x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 10,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO 70X34 CM" — 41x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ROTRAM TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI
Despesa de campanha de R$ 7,700.00 descrita como "700 ADESIVOS PER FURADOS 0.50 X 0.31" — 30x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: EURO SIGNS IMPRESSAO DIGITAL EIRELI - EPP
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como candidato · disproportionate_expenseR$ 7.200,00
Despesa de campanha de R$ 7,200.00 descrita como "ADESIVOS" — 28x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.975,00
Despesa de campanha de R$ 6,975.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO TAMANHO 0·25X0·07CM" — 28x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
como candidato · disproportionate_expenseR$ 6.000,00
Despesa de campanha de R$ 6,000.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO" — 24x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2018 · fornecedor: RFPROMO COMERCIO DE MATERAIS PROMOCIONAIS EPP LTDA