Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA

DEPUTADO ESTADUAL · MDB/PA · 2026
CPF 747.459.052-20título eleitoral 044935081309
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 700.943,91
38 doações
despesas contratadas
R$ 667.176,47
292 despesas
pago até agora
R$ 654.723,11
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO ESTADUAL
MDB · PA · 1º turno
68.468.452/0001-36
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO ESTADUAL
MDB · PA · 1º turno
47.574.374/0001-84
2020NÃO ELEITO
PREFEITO
PL · PA · 1º turno
38.529.261/0001-76
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO ESTADUALMDB · PA · 1º turno57.9987.512 seções

Nenhuma seção encontrada.

2020 · PREFEITOPL · PA · 1º turno29.143152 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas

processos eleitorais

19 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602260-94.2026.6.14.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
28/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO(A)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600088-89.2026.6.14.0030NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDNA MARIA DE MOURA PALHA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · EDNA MARIA DE MOURA PALHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601337-68.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Enquete
código do assunto principal
12365
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Enquete12365
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 21/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 09/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600024-52.2026.6.14.0039NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
código do assunto principal
15016
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DAVID JACOB BASTOS
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
histórico de decisões · 1
  • 18/09/2026Despacho · DAVID JACOB BASTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601536-90.2026.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 18/09/2026Despacho · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601348-97.2026.6.14.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 02/10/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 02/10/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 15/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 09/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 17/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602023-60.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
15/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 15/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600545-17.2026.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 24/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
08/08/2026
última movimentação decisória
31/08/2026
distribuição
08/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 31/08/2026Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601455-83.2022.6.14.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 16/05/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
23/10/2024
última movimentação decisória
21/04/2026
distribuição
23/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 19
  • 21/04/2026Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 08/08/2025Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 31/03/2025Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 06/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 15/10/2024Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 11/10/2024Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 07/10/2024Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 19/09/2024Decisão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 13/08/2024Acórdão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 02/12/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 10/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 04/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 03/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 13/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 09/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
recursos registrados · 4
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 19/08/2025 · encerrado em 19/08/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 19/08/2025 · encerrado em 15/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/04/2025 · encerrado em 19/08/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 24/02/2025 · encerrado em 08/04/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600001-43.2025.6.14.0039PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
código do assunto principal
11472
sigla da classe
PICMP
código da classe
1733
última decisão
Decisão
autuação
24/03/2025
última movimentação decisória
04/04/2025
distribuição
24/03/2025
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
JOSE RONALDO PEREIRA SALES
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo passivo · INVESTIGADO
assuntos do processo
  • Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais11472
histórico de decisões · 1
  • 04/04/2025Decisão · IRAN FERREIRA SAMPAIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602011-85.2022.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
06/06/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 06/06/2023Despacho · JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • 03/12/2022Acórdão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 03/12/2022Acórdão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 26/09/2022Despacho · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600440-30.2020.6.14.0039REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
14/10/2020
última movimentação decisória
04/11/2022
distribuição
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 8
  • 04/11/2022Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 16/08/2022Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 02/06/2022Despacho · IRAN FERREIRA SAMPAIO
  • 18/04/2022Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 12/12/2021Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 02/12/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 14/11/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 15/10/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601023-64.2022.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600679-34.2020.6.14.0039PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
25/10/2020
última movimentação decisória
12/12/2021
distribuição
25/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 12/12/2021Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 08/01/2021Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 03/11/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600105-11.2020.6.14.0039RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Inelegibilidade
código do assunto principal
11595
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
01/12/2020
última movimentação decisória
21/09/2021
distribuição
03/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade11595
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 11
  • 22/11/2022Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 21/09/2021Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO
  • 03/08/2021Acórdão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 11/03/2021Acórdão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 16/12/2020Decisão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 15/12/2020Despacho · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 14/12/2020Acórdão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 24/11/2020Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
  • 10/11/2020Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
  • 25/10/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 18/10/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600434-23.2020.6.14.0039DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
09/10/2020
última movimentação decisória
18/01/2021
distribuição
09/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
histórico de decisões · 4
  • 18/01/2021Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 03/12/2020Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
  • 18/10/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 11/10/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600731-30.2020.6.14.0039TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
sigla da classe
TutAntAnt
código da classe
12135
última decisão
Sentença
autuação
10/11/2020
última movimentação decisória
25/12/2020
distribuição
10/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Captação Ilícita de Sufrágio11721
histórico de decisões · 2
  • 25/12/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 13/11/2020Decisão · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600372-80.2020.6.14.0039RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
12/12/2020
última movimentação decisória
18/12/2020
distribuição
14/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604
  • Inelegibilidade - Terceiro Mandato11606
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 7
  • 26/02/2021Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 18/12/2020Decisão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 03/12/2020Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
  • 11/11/2020Acórdão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
  • 26/10/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 18/10/2020Despacho · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
  • 10/10/2020Decisão · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600736-52.2020.6.14.0039REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
24/11/2020
última movimentação decisória
26/11/2020
distribuição
24/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 1
  • 26/11/2020Sentença · JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

rede de doação
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sinais de alerta
6 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 497.067,11
grafo completo
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 14.000,00

Despesa de campanha de R$ 14,000.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO CARLOS· FORMATO 85CMX35CM" — 55x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: PRIME DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.500,00

Despesa de campanha de R$ 9,500.00 descrita como "ADESIVO PRAGUINHA, TAMANHO 6X6CM- ELEIÇÃO 2026 CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL" — 37x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2026 · fornecedor: JET 7 SERVICOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.000,00

Despesa de campanha de R$ 9,000.00 descrita como "ADESIVO LEITOSO IMPRESSO CARLOS· FORMATO 30X30" — 36x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: VANDERLEA DORDENONI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.000,00

Despesa de campanha de R$ 9,000.00 descrita como "ADESIVO LEITOSO CARLOS VINICIOS. FORMATO 30X30" — 36x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: PRIME DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
como candidato · disproportionate_expenseR$ 4.750,00

Despesa de campanha de R$ 4,750.00 descrita como "ADESIVO PRAGUINHA, TAM.6X6CM, ARTE COM CANDIDATO COM FUNDO VERDE" — 19x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2026 · fornecedor: JET 7 SERVICOS LTDA
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