Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600677-44.2020.6.09.0026PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-GO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
25/10/2020
última movimentação decisória
08/02/2023
distribuição
25/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
GO · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANDRE LUIZ BORGES PIO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 5
08/02/2023Despacho · ALINE FREITAS DA SILVA
12/07/2022Sentença · ALINE FREITAS DA SILVA
18/05/2022Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
28/04/2022Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
27/09/2021Despacho · RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600944-16.2020.6.09.0026AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-GO · 1ª instânciaencerrado 07/07/2021base TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Decisão
autuação
06/11/2020
última movimentação decisória
28/06/2021
distribuição
06/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
GO · 1ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANDRE LUIZ BORGES PIO · 2020 · Pólo passivo · INVESTIGADO
ANDRE LUIZ BORGES PIO · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
ANDRE LUIZ BORGES PIO · 2020 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
Cargo - Prefeito11633
Cargo - Vice-Prefeito11640
histórico de decisões · 21
01/07/2026Decisão · NUNES MARQUES
27/03/2026Despacho · LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
19/03/2026Despacho · LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
03/03/2026Acórdão · NUNES MARQUES
28/08/2025Acórdão · NUNES MARQUES
23/10/2024Acórdão · NUNES MARQUES
15/04/2024Decisão · NUNES MARQUES
26/10/2022Despacho · ITANEY FRANCISCO CAMPOS
15/09/2022Decisão · ITANEY FRANCISCO CAMPOS
30/06/2022Acórdão · VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
12/05/2022Despacho · VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
19/04/2022Acórdão · VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
04/11/2021Despacho · VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
28/06/2021Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
16/06/2021Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
01/06/2021Despacho · ALINE FREITAS DA SILVA
20/05/2021Sentença · ALINE FREITAS DA SILVA
07/04/2021Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
29/01/2021Despacho · ALINE FREITAS DA SILVA
25/11/2020Despacho · ALINE FREITAS DA SILVA
07/11/2020Decisão · ALINE FREITAS DA SILVA
recursos registrados · 5
RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 22/04/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/09/2025 · encerrado em 13/03/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 04/11/2024 · encerrado em 05/09/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 30/04/2024 · encerrado em 04/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · GO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ADENIR TEIXEIRA PERES JÚNIOR
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
rede de doação
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