processos eleitorais 14 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601247-88.2024.6.13.0281 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância encerrado 01/09/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
31/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 2
31/07/2025 Sentença · MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO 18/11/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600793-11.2024.6.13.0281 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
24/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 6
24/07/2025 Sentença · MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO 23/06/2025 Despacho · MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO 13/01/2025 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA 19/12/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA 13/12/2024 Sentença · ANTONIO CARLOS PARREIRA 18/11/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601174-19.2024.6.13.0281 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
11/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · INVESTIGADO LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 Conduta Vedada ao Agente Público12063 histórico de decisões · 5
11/04/2025 Decisão · MAURICIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO 28/03/2025 Acórdão · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS 28/10/2024 Sentença · ANTONIO CARLOS PARREIRA 18/10/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA 01/10/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601169-94.2024.6.13.0281 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
última movimentação decisória
19/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · INVESTIGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 histórico de decisões · 4
19/12/2024 Sentença · ANTONIO CARLOS PARREIRA 03/12/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA 21/11/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA 30/09/2024 Despacho · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601163-87.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
02/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
02/10/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601164-72.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
02/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
02/10/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601153-43.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
última movimentação decisória
25/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENISMAR KELLEY DE FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657 histórico de decisões · 1
25/09/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601155-13.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
última movimentação decisória
25/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENISMAR KELLEY DE FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657 histórico de decisões · 1
25/09/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601136-07.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
22/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENISMAR KELLEY DE FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
22/09/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601144-81.2024.6.13.0281 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
22/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENISMAR KELLEY DE FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
22/09/2024 Decisão · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600098-57.2024.6.13.0281 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
06/09/2024
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANTONIO CARLOS PARREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
06/09/2024 Sentença · ANTONIO CARLOS PARREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601612-84.2020.6.13.0281 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
02/02/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 2
02/02/2022 Sentença · WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA 14/01/2021 Despacho · MARAIZA FRANCISCA ESCOLASTICA MACIEL COSTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601039-46.2020.6.13.0281 RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
29/04/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CASSIO AZEVEDO FONTENELLE
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE LEONARDO VINHAS CIACCI · 2020 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 6
16/06/2021 Decisão · WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA 29/04/2021 Acórdão · LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS 26/02/2021 Despacho · WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA 10/02/2021 Sentença · WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA 08/02/2021 Decisão · WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA 08/01/2021 Despacho · MARAIZA FRANCISCA ESCOLASTICA MACIEL COSTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600124-94.2020.6.13.0281 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
20/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO VINHAS CIACCI · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
20/10/2020 Sentença · MARAIZA FRANCISCA ESCOLASTICA MACIEL COSTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.