processos eleitorais 6 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0607059-31.2018.6.26.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 2ª instância encerrado 24/11/2025 base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
31/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2018 · Pólo passivo · REQUERIDO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 38
31/10/2025 Decisão · REGIS DE CASTILHO 25/07/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 17/06/2025 Decisão · REGIS DE CASTILHO 13/05/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 06/05/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 24/04/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 01/04/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 13/03/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 14/02/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 16/10/2023 Decisão · REGIS DE CASTILHO 28/09/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 11/09/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 24/08/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 15/08/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 21/07/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 19/06/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 05/05/2023 Despacho · MAURICIO FIORITO 05/04/2023 Despacho · MAURICIO FIORITO 08/03/2023 Despacho · MAURICIO FIORITO 08/02/2023 Despacho · MAURICIO FIORITO 11/01/2023 Despacho · MAURICIO FIORITO 05/11/2022 Despacho · MAURICIO FIORITO 15/09/2022 Despacho · MAURICIO FIORITO 07/02/2022 Despacho · MAURICIO FIORITO 10/12/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 29/11/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 10/11/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 28/10/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 24/09/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 18/08/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 29/06/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 21/05/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 10/05/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 11/03/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 09/03/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 02/03/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 10/02/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 27/01/2021 Acórdão · MAURICIO FIORITO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600219-16.2020.6.26.0006 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/08/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/08/2022 Sentença · PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO 25/02/2021 Decisão · GUILHERME FERREIRA DA CRUZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602035-03.2020.6.26.0016 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Contas - Não Apresentação das Contas
código do assunto principal
11698
última movimentação decisória
04/11/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Contas - Não Apresentação das Contas11698 Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 4
04/11/2021 Sentença · MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 05/10/2021 Sentença · MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 21/05/2021 Despacho · MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 16/04/2021 Despacho · MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600864-56.2020.6.26.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
26/10/2020 Despacho · MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS 15/10/2020 Sentença · MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604013-34.2018.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
11/09/2018
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
11/09/2018 Acórdão · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605229-30.2018.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
última movimentação decisória
06/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA BEDOTTI
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DANILO SILVEIRA MANHA · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675 histórico de decisões · 2
06/09/2018 Decisão · MAURICIO FIORITO 02/09/2018 Despacho · MAURICIO FIORITO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.