Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

JANIEL HERCILIO DA SILVA

PREFEITO · SOLIDARIEDADE/RN · 2020
CPF 058.245.634-70título eleitoral 024613711619
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 77.022,70
11 doações
despesas contratadas
R$ 67.845,65
33 despesas
pago até agora
R$ 68.395,65
regime de caixa
candidaturas por eleição
2020NÃO ELEITO
PREFEITO
SOLIDARIEDADE · RN · 1º turno
38.511.349/0001-60
2016ELEITO
VICE-PREFEITO
SD · RN · 1º turno
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2020 · PREFEITOSOLIDARIEDADE · RN · 1º turno1.65713 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
1 sinal

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.755,00

Despesa de campanha de R$ 5,755.00 descrita como "ADESIVOS E SANTINHOS PARA MAJORITARIA" — 23x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2020 · fornecedor: NOVA ARTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
redes sociais declaradas

processos eleitorais

19 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600653-35.2020.6.20.0050PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
25/10/2020
última movimentação decisória
08/08/2024
distribuição
25/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 08/08/2024Despacho · ILNA ROSADO MOTTA
  • 10/05/2021Sentença · ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA
  • 24/02/2021Despacho · ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA
  • 02/02/2021Despacho · ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600039-45.2024.6.20.0032REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Contas - Não Apresentação das Contas
código do assunto principal
11698
sigla da classe
RROPCE
código da classe
12633
última decisão
Sentença
autuação
07/05/2024
última movimentação decisória
19/07/2024
distribuição
07/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Contas - Não Apresentação das Contas11698
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
histórico de decisões · 2
  • 19/07/2024Sentença · EMANUEL TELINO MONTEIRO
  • 20/06/2024Despacho · EMANUEL TELINO MONTEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600085-77.2024.6.20.0050REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12602
sigla da classe
RROPCE
código da classe
12633
última decisão
Sentença
autuação
19/06/2024
última movimentação decisória
08/07/2024
distribuição
19/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ILNA ROSADO MOTTA
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
  • Regularização de Contas Eleitorais12725
histórico de decisões · 2
  • 08/07/2024Sentença · ILNA ROSADO MOTTA
  • 20/06/2024Decisão · ILNA ROSADO MOTTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600021-98.2023.6.20.0051REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
RROPCE
código da classe
12633
última decisão
Despacho
autuação
29/06/2023
última movimentação decisória
30/04/2024
distribuição
29/06/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 30/04/2024Despacho · ODINEI WILSON DRAEGER
  • 22/04/2024Sentença · ODINEI WILSON DRAEGER
  • 04/12/2023Despacho · ODINEI WILSON DRAEGER
  • 06/07/2023Despacho · ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600038-66.2021.6.20.0064PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
20/01/2021
última movimentação decisória
15/03/2024
distribuição
20/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 15/03/2024Sentença · DIEGO COSTA PINTO DANTAS
  • 26/02/2024Despacho · DIEGO COSTA PINTO DANTAS
  • 01/09/2021Despacho · DIEGO COSTA PINTO DANTAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600545-20.2020.6.20.0013RECURSO ELEITORAL · TRE-RN · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
11/07/2023
última movimentação decisória
28/08/2023
distribuição
11/07/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Cargo - Vice-Prefeito11640
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 10
  • 22/05/2025Decisão · ANA MARIA MARINHO DE BRITO
  • 11/04/2025Despacho · ANA MARIA MARINHO DE BRITO
  • 02/08/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 15/02/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 28/08/2023Decisão · CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO
  • 15/08/2023Acórdão · MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
  • 11/07/2023Despacho · MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES
  • 09/06/2023Sentença · MARINA MELO MARTINS
  • 16/05/2023Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 29/04/2021Despacho · MARINA MELO MARTINS
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 23/02/2024 · encerrado em 12/08/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-28.2021.6.20.0064PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
20/01/2021
última movimentação decisória
22/08/2023
distribuição
20/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 22/08/2023Sentença · DIEGO COSTA PINTO DANTAS
  • 01/09/2021Despacho · DIEGO COSTA PINTO DANTAS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600435-21.2020.6.20.0013PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
25/10/2020
última movimentação decisória
02/12/2022
distribuição
25/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 02/12/2022Sentença · MARINA MELO MARTINS
  • 29/04/2022Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 29/04/2021Despacho · MARINA MELO MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600043-94.2021.6.20.0062PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
20/01/2021
última movimentação decisória
04/07/2022
distribuição
20/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 04/07/2022Sentença · RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO
  • 23/11/2021Despacho · JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX
  • 31/08/2021Despacho · JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX
  • 06/05/2021Despacho · JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600356-42.2020.6.20.0013REPRESENTAÇÃO · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
20/10/2020
última movimentação decisória
09/05/2022
distribuição
20/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 09/05/2022Sentença · MARINA MELO MARTINS
  • 03/05/2022Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 05/11/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600237-86.2021.6.20.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
10/11/2021
última movimentação decisória
24/03/2022
distribuição
10/11/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
origem
RN · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 24/03/2022Acórdão · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
  • 25/11/2021Despacho · JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600335-66.2020.6.20.0013REPRESENTAÇÃO · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
05/10/2020
última movimentação decisória
03/01/2021
distribuição
05/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · NOTICIANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 4
  • 03/01/2021Sentença · MARINA MELO MARTINS
  • 13/12/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 13/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 05/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600351-20.2020.6.20.0013REPRESENTAÇÃO · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
16/10/2020
última movimentação decisória
22/12/2020
distribuição
16/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 22/12/2020Sentença · MARINA MELO MARTINS
  • 13/12/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 17/10/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600292-32.2020.6.20.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
03/10/2020
última movimentação decisória
16/12/2020
distribuição
03/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · NOTICIANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 4
  • 16/12/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
  • 13/12/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 19/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 03/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600293-17.2020.6.20.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
03/10/2020
última movimentação decisória
05/11/2020
distribuição
03/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · NOTICIANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 05/11/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
  • 19/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
  • 03/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600079-26.2020.6.20.0013REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
17/09/2020
última movimentação decisória
20/10/2020
distribuição
17/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 20/10/2020Sentença · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600339-06.2020.6.20.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
06/10/2020
última movimentação decisória
19/10/2020
distribuição
06/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 19/10/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
  • 07/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600290-62.2020.6.20.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
03/10/2020
última movimentação decisória
07/10/2020
distribuição
03/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 2
  • 07/10/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
  • 03/10/2020Despacho · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600340-88.2020.6.20.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RN · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2020
última movimentação decisória
07/10/2020
distribuição
07/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RN · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JANIEL HERCILIO DA SILVA · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 1
  • 07/10/2020Decisão · MARINA MELO MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

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