Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0607479-55.2026.6.26.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DOMITILA MANSSUR
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANDERSON MARCOS VIANA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
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