Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600975-72.2020.6.13.0269RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
25/02/2021
última movimentação decisória
15/05/2021
distribuição
25/02/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CASSIO AZEVEDO FONTENELLE
origem
MG · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GABRIEL SILVA MARTINS · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
GABRIEL SILVA MARTINS · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
rede de doação
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