processos eleitorais 5 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600457-07.2024.6.22.0006 REPRESENTAÇÃO · TRE-RO · 1ª instância encerrado 19/08/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
última movimentação decisória
11/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GUILHERME RIBEIRO BALDAN
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO RODRIGUES BARRETO JUNIOR · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 histórico de decisões · 6
11/08/2026 Sentença · SILVANA MARIA DE FREITAS 06/08/2026 Despacho · SILVANA MARIA DE FREITAS 28/07/2025 Despacho · GUILHERME RIBEIRO BALDAN 06/12/2024 Sentença · GUILHERME RIBEIRO BALDAN 13/11/2024 Decisão · GUILHERME RIBEIRO BALDAN 10/10/2024 Despacho · GUILHERME RIBEIRO BALDAN Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600372-21.2024.6.22.0006 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
05/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GUILHERME RIBEIRO BALDAN
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO RODRIGUES BARRETO JUNIOR · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
05/05/2025 Sentença · GUILHERME RIBEIRO BALDAN Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600266-17.2024.6.22.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
03/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDAO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO RODRIGUES BARRETO JUNIOR · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
03/09/2024 Sentença · JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDAO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600604-30.2020.6.22.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
03/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO RODRIGUES BARRETO JUNIOR · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 4
03/12/2021 Despacho · FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 29/11/2021 Sentença · FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 02/08/2021 Despacho · FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS 12/04/2021 Despacho · FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600243-13.2020.6.22.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RO · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO RODRIGUES BARRETO JUNIOR · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
14/10/2020 Sentença · FABIOLA CRISTINA INOCENCIO SARKIS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.