GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS

PREFEITO · PSD/MG · 2024

CPF 114.182.456-66título eleitoral 193891910230

recebido em doações (todas as eleições)

R$ 30.290,00

14 doações

despesas contratadas

R$ 13.660,00

8 despesas

pago até agora

R$ 26.860,00

regime de caixa

candidaturas por eleição

2024sem resultado

PREFEITO

PSD · MG · 1º turno

56.854.687/0001-87

2020ELEITO POR QP

VEREADOR

PV · MG · 1º turno

38.864.865/0001-79

2016SUPLENTE

VEREADOR

PMDB · MG · 1º turno

votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2020 · VEREADORPV · MG · 1º turno1.04182 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · VEREADORPMDB · MG · 1º turno35267 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

bens declarados

patrimônio declarado por eleição

rede de doação

redes sociais declaradas

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS

PREFEITO · PSD/MG · 2024

CPF 114.182.456-66título eleitoral 193891910230

recebido em doações (todas as eleições)

R$ 30.290,00

14 doações

despesas contratadas

R$ 13.660,00

8 despesas

pago até agora

R$ 26.860,00

regime de caixa

candidaturas por eleição

2024sem resultado

PREFEITO

PSD · MG · 1º turno

56.854.687/0001-87

2020ELEITO POR QP

VEREADOR

PV · MG · 1º turno

38.864.865/0001-79

2016SUPLENTE

VEREADOR

PMDB · MG · 1º turno

votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2020 · VEREADORPV · MG · 1º turno1.04182 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · VEREADORPMDB · MG · 1º turno35267 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

22 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600352-38.2024.6.13.0052AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instânciaencerrado 25/08/2026base TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Cargo - Prefeito

código do assunto principal

11633

sigla da classe

AIJE

código da classe

11527

última decisão

Despacho

autuação

27/08/2024

última movimentação decisória

21/08/2026

distribuição

27/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · INVESTIGADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO

assuntos do processo

Cargo - Prefeito11633
Cargo - Vice-Prefeito11640
Corrupção ou Fraude11722

histórico de decisões · 19

21/08/2026Despacho · CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA
08/08/2026Acórdão · RICARDO FERREIRA BAROUCH
11/06/2026Despacho · RICARDO FERREIRA BAROUCH
02/06/2026Acórdão · RICARDO FERREIRA BAROUCH
18/05/2026Despacho · RICARDO FERREIRA BAROUCH
26/02/2026Despacho · RICARDO FERREIRA BAROUCH
08/08/2025Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
12/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
10/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
05/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
04/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
20/02/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
11/02/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
11/02/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/12/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/09/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/09/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

recursos registrados · 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2026 · encerrado em 18/08/2026 · Recurso interno · MG · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RICARDO FERREIRA BAROUCH

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600006-53.2025.6.13.0052RECURSO CRIMINAL ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciaencerrado 20/08/2026base TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

código do assunto principal

11472

sigla da classe

RecCrimEleit

código da classe

14209

última decisão

Acórdão

autuação

19/05/2026

última movimentação decisória

12/08/2026

distribuição

19/05/2026

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REU · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REU
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE

assuntos do processo

Falsificação ou Alteração de Documento Particular para Fins Eleitorais14221
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais11472

histórico de decisões · 24

12/08/2026Acórdão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
19/05/2026Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
07/04/2026Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/03/2026Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
10/03/2026Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
27/01/2026Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/11/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/10/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
21/10/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/10/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/10/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/09/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
23/09/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/09/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
01/09/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
22/08/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
13/08/2025Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES
08/08/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
05/08/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/07/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/06/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
23/05/2025Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES
19/05/2025Despacho · RONALDO VASQUES
13/03/2025Despacho · RONALDO VASQUES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600981-03.2026.6.13.0000HABEAS CORPUS CRIMINAL · TRE-MG · 2ª instânciaencerrado 13/08/2026base TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Pesquisa Fraudulenta

código do assunto principal

11495

sigla da classe

HCCrim

código da classe

307

última decisão

Decisão

autuação

04/08/2026

última movimentação decisória

05/08/2026

distribuição

04/08/2026

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RICARDO FERREIRA BAROUCH

origem

MG · 2ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo ativo · PACIENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · PACIENTE

assuntos do processo

Pesquisa Fraudulenta11495

histórico de decisões · 1

05/08/2026Decisão · RICARDO FERREIRA BAROUCH

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600511-20.2020.6.13.0052CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020

tipo

processo originário

assunto principal

Execução - Cumprimento de Sentença

código do assunto principal

12366

sigla da classe

CumSen

código da classe

156

última decisão

Despacho

autuação

31/12/2020

última movimentação decisória

22/05/2026

distribuição

31/12/2020

distribuição processual

Por competência exclusiva

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2020 · Pólo passivo · EXECUTADO

assuntos do processo

Execução - Cumprimento de Sentença12366

histórico de decisões · 29

22/05/2026Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
08/01/2026Despacho · CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA
01/12/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/11/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
08/10/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
21/08/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
05/08/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
18/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
13/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/06/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
24/05/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/05/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
13/12/2022Despacho · CARLOS PEREIRA GOMES JUNIOR
11/09/2022Despacho · CARLOS PEREIRA GOMES JUNIOR
28/06/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
10/05/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
24/03/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
22/03/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
15/03/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
24/01/2022Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
25/11/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
18/11/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
04/10/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/07/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/06/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/05/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
11/05/2021Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/03/2021Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600615-70.2024.6.13.0052AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instânciaencerrado 02/03/2026base TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

código do assunto principal

11513

sigla da classe

APEl

código da classe

11528

última decisão

Decisão

autuação

07/10/2024

última movimentação decisória

17/12/2025

distribuição

27/06/2025

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REU · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REU

assuntos do processo

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna11513

histórico de decisões · 11

17/12/2025Decisão · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
30/10/2025Despacho · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
16/09/2025Despacho · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
12/08/2025Despacho · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
28/05/2025Despacho · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
23/05/2025Despacho · GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE
14/02/2025Decisão · DAVID MIRANDA BARROSO
07/11/2024Despacho · DAVID MIRANDA BARROSO
09/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
07/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600678-23.2025.6.13.0000HABEAS CORPUS CRIMINAL · TRE-MG · 2ª instânciaencerrado 14/10/2025base TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

código do assunto principal

11472

sigla da classe

HCCrim

código da classe

307

última decisão

Decisão

autuação

02/10/2025

última movimentação decisória

06/10/2025

distribuição

02/10/2025

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

origem

MG · 2ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo ativo · PACIENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · PACIENTE

assuntos do processo

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais11472

histórico de decisões · 2

06/10/2025Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
03/10/2025Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600530-84.2024.6.13.0052PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instânciaencerrado 07/10/2025base TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Cargo - Prefeito

código do assunto principal

11633

sigla da classe

PCE

código da classe

12193

última decisão

Sentença

autuação

13/09/2024

última movimentação decisória

29/09/2025

distribuição

13/09/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE

assuntos do processo

Cargo - Prefeito11633
Prestação de Contas - De Candidato12046

histórico de decisões · 2

29/09/2025Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
29/11/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600080-44.2024.6.13.0052RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

código do assunto principal

11679

sigla da classe

REl

código da classe

11548

última decisão

Acórdão

autuação

22/08/2024

última movimentação decisória

21/06/2025

distribuição

12/06/2025

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679

histórico de decisões · 9

03/07/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
21/06/2025Acórdão · MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
26/02/2025Acórdão · JÚLIO CÉSAR LORENS
14/02/2025Despacho · JÚLIO CÉSAR LORENS
22/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/08/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/07/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/07/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES
15/07/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600110-79.2024.6.13.0052CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Execução - Cumprimento de Sentença

código do assunto principal

12366

sigla da classe

CumSen

código da classe

156

última decisão

Sentença

autuação

06/08/2024

última movimentação decisória

07/04/2025

distribuição

06/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL

assuntos do processo

Execução - Cumprimento de Sentença12366

histórico de decisões · 10

07/04/2025Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/03/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
14/02/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/12/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES
04/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
22/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
06/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600133-25.2024.6.13.0052RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

código do assunto principal

11679

sigla da classe

REl

código da classe

11548

última decisão

Acórdão

autuação

23/09/2024

última movimentação decisória

01/04/2025

distribuição

21/11/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO

assuntos do processo

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679

histórico de decisões · 5

14/04/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
01/04/2025Acórdão · MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA
19/09/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
13/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600090-88.2024.6.13.0052RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

código do assunto principal

11679

sigla da classe

REl

código da classe

11548

última decisão

Decisão

autuação

22/08/2024

última movimentação decisória

02/11/2024

distribuição

22/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE

assuntos do processo

Cargo - Prefeito11633
Execução - Cumprimento de Sentença12366
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680
Representação60022

histórico de decisões · 13

07/04/2025Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/03/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/02/2025Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
26/11/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
02/11/2024Decisão · RAMOM TACIO DE OLIVEIRA
23/10/2024Acórdão · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
23/10/2024Acórdão · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
02/09/2024Despacho · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
26/08/2024Acórdão · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
26/08/2024Acórdão · VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS
22/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
19/08/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/07/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

recursos registrados · 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · MG · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600354-08.2024.6.13.0052REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

código do assunto principal

11681

sigla da classe

código da classe

11541

última decisão

Despacho

autuação

28/08/2024

última movimentação decisória

18/10/2024

distribuição

28/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDA · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDA

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681

histórico de decisões · 6

18/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/10/2024Acórdão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA
09/10/2024Acórdão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA
19/09/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600353-23.2024.6.13.0052RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

código do assunto principal

11667

sigla da classe

REl

código da classe

11548

última decisão

Acórdão

autuação

20/09/2024

última movimentação decisória

09/10/2024

distribuição

20/09/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

FLAVIA BIRCHAL DE MOURA

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667

histórico de decisões · 6

18/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
09/10/2024Acórdão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA
09/10/2024Acórdão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA
18/09/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
16/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
29/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600377-51.2024.6.13.0052REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

código do assunto principal

12637

sigla da classe

código da classe

11541

última decisão

Despacho

autuação

11/09/2024

última movimentação decisória

09/10/2024

distribuição

11/09/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637

histórico de decisões · 3

09/10/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
27/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
12/09/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600355-90.2024.6.13.0052REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

código do assunto principal

12635

sigla da classe

código da classe

11541

última decisão

Sentença

autuação

28/08/2024

última movimentação decisória

19/09/2024

distribuição

28/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635

histórico de decisões · 2

19/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
30/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600168-82.2024.6.13.0052REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

código do assunto principal

12635

sigla da classe

código da classe

11541

última decisão

Sentença

autuação

14/08/2024

última movimentação decisória

06/09/2024

distribuição

14/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635

histórico de decisões · 3

06/09/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
28/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
19/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600104-72.2024.6.13.0052RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo recursal

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

código do assunto principal

11667

sigla da classe

REl

código da classe

11548

última decisão

Acórdão

autuação

23/08/2024

última movimentação decisória

03/09/2024

distribuição

23/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

ANTONIO LEITE DE PADUA

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679

histórico de decisões · 6

09/09/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
03/09/2024Acórdão · ANTONIO LEITE DE PADUA
03/09/2024Acórdão · ANTONIO LEITE DE PADUA
22/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES
19/08/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
06/08/2024Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600329-92.2024.6.13.0052REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

código do assunto principal

11618

sigla da classe

RCand

código da classe

11532

última decisão

Sentença

autuação

15/08/2024

última movimentação decisória

29/08/2024

distribuição

15/08/2024

distribuição processual

Por dependência

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · IMPUGNADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · IMPUGNADO

assuntos do processo

Cargo - Prefeito11633
Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618

histórico de decisões · 1

29/08/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600109-94.2024.6.13.0052REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

código do assunto principal

12638

sigla da classe

código da classe

11541

última decisão

Sentença

autuação

05/08/2024

última movimentação decisória

26/08/2024

distribuição

05/08/2024

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

RENATA NASCIMENTO BORGES

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638

histórico de decisões · 2

26/08/2024Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
08/08/2024Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600365-76.2020.6.13.0052PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020

tipo

processo originário

assunto principal

Cargo - Vereador

código do assunto principal

11638

sigla da classe

PCE

código da classe

12193

última decisão

Despacho

autuação

27/10/2020

última movimentação decisória

05/07/2022

distribuição

27/10/2020

distribuição processual

Por competência exclusiva

relator(a)

Não informado

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE

assuntos do processo

Cargo - Vereador11638
Prestação de Contas - De Candidato12046

histórico de decisões · 3

05/07/2022Despacho · CARLOS PEREIRA GOMES JUNIOR
11/02/2021Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES
17/12/2020Despacho · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600452-32.2020.6.13.0052NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020

tipo

processo originário

assunto principal

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

código do assunto principal

11653

sigla da classe

NIP

código da classe

12561

última decisão

Decisão

autuação

09/11/2020

última movimentação decisória

09/11/2020

distribuição

09/11/2020

distribuição processual

Por sorteio

relator(a)

Não informado

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO

assuntos do processo

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal11665

histórico de decisões · 1

09/11/2020Decisão · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

0600063-47.2020.6.13.0052REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020

tipo

processo originário

assunto principal

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

código do assunto principal

11618

sigla da classe

RCand

código da classe

11532

última decisão

Sentença

autuação

24/09/2020

última movimentação decisória

19/10/2020

distribuição

24/09/2020

distribuição processual

Por competência exclusiva

relator(a)

Não informado

origem

MG · 1ª instância

decisões registradas

identificação da parte

Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal

vínculo de candidatura informado pelo TSE

GUILHERME AUGUSTO BRAGA MORAIS · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE

assuntos do processo

Cargo - Vereador11638
Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618

histórico de decisões · 1

19/10/2020Sentença · RENATA NASCIMENTO BORGES

Ver processo e documentos oficiais

Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

processos eleitorais

bens declarados

patrimônio declarado por eleição

rede de doação

doações recebidas

0 registros

	detalhe

despesas — pra onde foi o dinheiro

0 registros

	detalhe

redes sociais declaradas