processos eleitorais 15 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600028-12.2026.6.26.0183 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Candidato Não-Eleito
código do assunto principal
12601
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Candidato Não-Eleito12601 histórico de decisões · 2
30/09/2026 Despacho · BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE 28/09/2026 Despacho · BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600027-27.2026.6.26.0183 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 1
23/09/2026 Despacho · BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604361-71.2026.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600979-70.2026.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MARIA CLAUDIA BEDOTTI
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
18/08/2026 Decisão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606304-65.2022.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância encerrado 28/01/2026 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
13/01/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Candidato Não-Eleito12601 Cargo - Deputado Federal11631 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 6
13/01/2026 Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR 18/09/2025 Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR 04/09/2025 Despacho · MAIRAN MAIA JÚNIOR 27/08/2025 Despacho · MAIRAN MAIA JÚNIOR 05/06/2025 Acórdão · COTRIM GUIMARÃES 02/06/2025 Despacho · COTRIM GUIMARÃES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600403-81.2024.6.26.0183 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
14/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
14/02/2025 Sentença · DEBORA NASCIMENTO SILVA FRAZAO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600152-63.2024.6.26.0183 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
02/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
02/09/2024 Sentença · MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601201-03.2022.6.00.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 04/01/2024 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
código do assunto principal
11591
última movimentação decisória
26/09/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591 Registro de Candidatura11615 histórico de decisões · 8
26/09/2023 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 27/07/2023 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 11/11/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 11/11/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 09/11/2022 Despacho · RAUL ARAÚJO FILHO 07/11/2022 Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO 05/10/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO 25/09/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO recursos registrados · 4
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 23/08/2023 · encerrado em 29/11/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 20/07/2023 · encerrado em 04/09/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 08/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RAUL ARAÚJO FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600522-77.2022.6.26.0000 RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
código do assunto principal
11591
última movimentação decisória
15/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
15/12/2022 Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO 27/10/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO 19/10/2022 Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO 12/10/2022 Despacho · RAUL ARAÚJO FILHO 21/09/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO 12/09/2022 Acórdão · AFONSO CELSO DA SILVA 12/09/2022 Acórdão · AFONSO CELSO DA SILVA recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RAUL ARAÚJO FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601181-12.2022.6.00.0000 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
TutCautAnt
última movimentação decisória
12/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 3
12/10/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO 05/10/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO 23/09/2022 Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600208-68.2021.6.26.0000 PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
31/05/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SÉRGIO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Ação Declaratória de Nulidade60005 Cargo - Deputado Estadual11630 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 7
03/10/2023 Decisão · NUNES MARQUES 31/05/2022 Decisão · PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA 30/03/2022 Acórdão · SÉRGIO NASCIMENTO 23/02/2022 Despacho · SÉRGIO NASCIMENTO 15/02/2022 Despacho · SÉRGIO NASCIMENTO 29/09/2021 Despacho · SÉRGIO NASCIMENTO 20/08/2021 Decisão · SÉRGIO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0609798-74.2018.6.26.0000 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
última movimentação decisória
17/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REU · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo passivo · REU LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006 Cargo - Deputado Federal11631 Corrupção ou Fraude11722 histórico de decisões · 25
07/04/2024 Decisão · CÁRMEN LÚCIA 20/07/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 17/12/2021 Decisão · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 26/11/2021 Acórdão · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 06/09/2021 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 30/04/2021 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 06/10/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 22/07/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 02/07/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 15/06/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 15/06/2020 Decisão · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 05/05/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 05/05/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 04/03/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 27/01/2020 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 12/12/2019 Despacho · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 29/10/2019 Despacho · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 23/08/2019 Despacho · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 02/08/2019 Despacho · MARCELO VIEIRA DE CAMPOS 31/05/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 11/04/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 18/03/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 12/02/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 07/02/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO 22/01/2019 Despacho · MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0609271-25.2018.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
10/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAURICIO FIORITO
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 17
10/12/2021 Decisão · MAURICIO FIORITO 05/11/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 08/10/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 28/09/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 03/09/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 26/08/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 05/08/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 14/07/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 30/06/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 27/05/2021 Despacho · MAURICIO FIORITO 26/05/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 10/05/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 13/04/2021 Despacho · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 17/03/2021 Decisão · WALDIR SEBASTIAO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR 03/03/2021 Acórdão · MAURICIO FIORITO 13/01/2021 Acórdão · MAURICIO FIORITO 21/10/2020 Acórdão · MAURICIO FIORITO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603446-03.2018.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
27/11/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DANYELLE GALVÃO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 3
27/11/2018 Despacho · CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN 14/09/2018 Decisão · MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA 04/09/2018 Decisão · MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0609562-25.2018.6.26.0000 PETIÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Impugnação
código do assunto principal
12049
última movimentação decisória
16/11/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
identificação da parte
Pólo passivo · IMPUGNADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS · 2018 · Pólo passivo · IMPUGNADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Impugnação12049 Prestação de Contas12045 histórico de decisões · 1
16/11/2018 Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
