processos eleitorais 9 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
Buscar em todos os processos 0603709-17.2026.6.13.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 2ª instância encerrado 10/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600038-66.2026.6.13.0038 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância encerrado 23/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
04/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 1
04/09/2026 Decisão · IGOR QUEIROZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601790-90.2026.6.13.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
24/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
24/08/2026 Despacho · LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600502-20.2024.6.13.0278 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância encerrado 09/07/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral
código do assunto principal
11605
última movimentação decisória
25/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIMAS BORGES DE PAULA
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADA assuntos do processo
Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605 histórico de decisões · 18
25/05/2026 Decisão · ANDRE RICARDO BOTASSO 17/04/2026 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 29/03/2026 Sentença · DIMAS BORGES DE PAULA 01/03/2026 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 24/02/2026 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 25/11/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 14/11/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 07/11/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 12/09/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 24/08/2025 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 21/07/2025 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 18/07/2025 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 11/07/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 23/05/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 22/05/2025 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 18/05/2025 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA 06/03/2025 Decisão · DIMAS BORGES DE PAULA 17/12/2024 Despacho · DIMAS BORGES DE PAULA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600303-21.2024.6.13.0335 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
20/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
20/11/2024 Sentença · KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600098-89.2024.6.13.0335 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 3
30/08/2024 Despacho · KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH 22/08/2024 Sentença · KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH 20/08/2024 Despacho · KENIA SUZETE BAIA FERREIRA HEILBUTH Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600494-08.2020.6.13.0335 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
02/02/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
02/02/2021 Sentença · LOURENÇO MIGLIORINI FONSECA RIBEIRO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600235-87.2020.6.13.0278 REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
última movimentação decisória
23/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE AMANDA THAYLASSA GONDIM FERREIRA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Direito de Resposta11593 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 5
23/11/2020 Despacho · ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE 19/11/2020 Decisão · PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO 22/10/2020 Decisão · ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE 19/10/2020 Sentença · ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE 14/10/2020 Decisão · ALEXANDRE MAGNO MENDES DO VALLE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
Exibindo 8 de 9 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
