processos eleitorais 13 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601770-94.2026.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 2ª instância encerrado 12/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600740-24.2026.6.06.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
28/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DURVAL AIRES FILHO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
28/08/2026 Decisão · DURVAL AIRES FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-24.2024.6.06.0085 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
24/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
24/03/2025 Sentença · LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600263-09.2024.6.06.0117 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
29/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
29/08/2024 Sentença · ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601858-74.2022.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
15/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
15/03/2023 Decisão · DAVID SOMBRA PEIXOTO 23/01/2023 Despacho · DAVID SOMBRA PEIXOTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600490-30.2022.6.06.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
26/08/2022 Decisão · FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600286-02.2020.6.06.0082 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/07/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 4
12/07/2021 Sentença · SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDENCIO 06/04/2021 Sentença · SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDENCIO 24/01/2021 Despacho · CARLOS ROGERIO FACUNDO 29/12/2020 Despacho · IRANDES BASTOS SALES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600034-88.2020.6.06.0117 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
07/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
07/10/2020 Sentença · VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM 22/09/2020 Despacho · VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600041-86.2020.6.06.0115 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
01/10/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2020 · Pólo ativo · NOTICIANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 histórico de decisões · 2
01/10/2020 Despacho · GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR 27/09/2020 Despacho · GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600037-97.2020.6.06.0002 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
30/09/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2020 · Pólo ativo · NOTICIANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 1
30/09/2020 Decisão · ADEMAR DA SILVA LIMA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602823-91.2018.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
05/09/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2018 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL assuntos do processo
Cargo - Senador11637 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
05/09/2019 Decisão · DAVID SOMBRA PEIXOTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602832-53.2018.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
23/07/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2018 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL assuntos do processo
Cargo - Senador11637 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
23/07/2019 Decisão · DAVID SOMBRA PEIXOTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601356-77.2018.6.06.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2018 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
16/09/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
KAMILE MOREIRA CASTRO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Senador11637 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
16/09/2018 Decisão · TIAGO ASFOR ROCHA LIMA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
