Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

OMAR JOSE ABDEL AZIZ

GOVERNADOR · PSD/AM · 2026
CPF 075.886.152-49título eleitoral 005198432275
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 13.466.994,18
522 doações
despesas contratadas
R$ 7.684.266,87
5.100 despesas
pago até agora
R$ 7.136.185,43
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
GOVERNADOR
PSD · AM · 1º turno
68.267.015/0001-54
2022ELEITO
SENADOR
PSD · AM · 1º turno
47.508.207/0001-35
2018NÃO ELEITO
GOVERNADOR
PSD · AM · 1º turno
31.176.801/0001-36
2014ELEITO
SENADOR
PSD · AM · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · SENADORPSD · AM · 1º turno784.0077.452 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · GOVERNADORPSD · AM · 1º turno142.8046.979 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · SENADORPSD · AM · 1º turno933.9966.526 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

110 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602153-29.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602154-14.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601041-25.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 7
  • 01/10/2026Acórdão · MARA ELISA ANDRADE
  • 29/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 24/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 22/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 18/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 18/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 04/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARA ELISA ANDRADE
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/09/2026 · encerrado em 24/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601822-47.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 02/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 01/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 23/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 19/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601843-23.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 30/09/2026Acórdão · MARA ELISA ANDRADE
  • 22/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601847-60.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 02/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 01/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 27/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 23/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 23/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 20/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602018-17.2026.6.04.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 01/10/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600822-12.2026.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
16/08/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · EXECUTADO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 5
  • 30/09/2026Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 28/09/2026Despacho · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 16/09/2026Acórdão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 27/08/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 20/08/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 31/08/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601842-38.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 02/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2026Acórdão · MARA ELISA ANDRADE
  • 21/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600048-28.2026.6.04.0017NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRUNO RAFAEL ORSI
origem
AM · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2026Decisão · BRUNO RAFAEL ORSI
  • 08/09/2026Despacho · BRUNO RAFAEL ORSI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600992-81.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/08/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
29/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 3
  • 29/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 31/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 29/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601530-62.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
12/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2026Acórdão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 22/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 18/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 14/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • RECURSO · autuado em 23/09/2026 · encerrado em 01/10/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601742-83.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2026Acórdão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 29/09/2026Despacho · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 25/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 22/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 15/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601779-13.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 01/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2026Acórdão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 23/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 18/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 17/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/09/2026 · encerrado em 01/10/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602017-32.2026.6.04.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601078-52.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
03/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 6
  • 28/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 24/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 21/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 14/09/2026Despacho · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 09/09/2026Despacho · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 03/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601829-39.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 22/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARA ELISA ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601846-75.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 28/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 26/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 20/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601886-57.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 28/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 25/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602059-81.2026.6.04.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 30/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602070-13.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602011-25.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 27/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601854-52.2026.6.04.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 01/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
20/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 26/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601061-16.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
01/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
01/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 4
  • 25/09/2026Acórdão · MARA ELISA ANDRADE
  • 19/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 16/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 06/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2026 · encerrado em 23/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601868-36.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
20/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
20/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 25/09/2026Despacho · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 21/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600846-40.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 24/09/2026Acórdão · MARA ELISA ANDRADE
  • 13/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 20/08/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 16/09/2026 · encerrado em 29/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601165-08.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2026Acórdão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 24/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 22/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601263-90.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 28/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
10/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 3
  • 24/09/2026Acórdão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 16/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 11/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601781-80.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 21/09/2026Despacho · MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601821-62.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 27/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 19/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601924-69.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 1
  • 23/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601807-78.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 21/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601830-24.2026.6.04.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 25/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Mandado de Segurança
código do assunto principal
60018
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ERICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Mandado de Segurança60018
histórico de decisões · 1
  • 21/09/2026Decisão · ERICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601776-58.2026.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
  • 18/09/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601161-68.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 19/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
08/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 16/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 10/09/2026Despacho · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601460-45.2026.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 21/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BENIGNO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600947-77.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Publicação de pesquisa irregular
código do assunto principal
10822
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/08/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Publicação de pesquisa irregular10822
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
  • 28/08/2026Despacho · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601245-69.2026.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 18/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
10/09/2026
distribuição
10/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600840-33.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 09/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 24/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 18/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · encerrado em 11/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • RECURSO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601080-22.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
03/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 04/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601079-37.2026.6.04.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 11/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2026
última movimentação decisória
07/09/2026
distribuição
03/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 07/09/2026Decisão · MONICA CRISTINA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600845-55.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 02/09/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 24/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 18/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 04/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · encerrado em 04/09/2026 · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600842-03.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 28/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
26/08/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 26/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 18/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600841-18.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
24/08/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 24/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • 18/08/2026Decisão · DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600296-45.2026.6.04.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 24/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
30/07/2026
última movimentação decisória
21/08/2026
distribuição
03/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 21/08/2026Decisão · LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS
  • 03/08/2026Decisão · LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600843-85.2026.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2026
última movimentação decisória
19/08/2026
distribuição
18/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARA ELISA ANDRADE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 19/08/2026Decisão · MARA ELISA ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602074-89.2022.6.04.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 19/09/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
09/11/2023
última movimentação decisória
11/09/2024
distribuição
09/11/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Direito de Resposta11593
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 22
  • 15/08/2026Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 22/07/2026Despacho · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 05/08/2025Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 09/07/2025Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 05/06/2025Despacho · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 22/04/2025Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 20/12/2024Despacho · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 20/10/2024Decisão · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 18/10/2024Decisão · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 28/09/2024Decisão · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 11/09/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 27/10/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 18/10/2023Acórdão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 29/11/2022Acórdão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 22/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 01/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 30/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 25/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 23/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 22/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 15/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 15/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
recursos registrados · 5
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 26/10/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/04/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/11/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • RECURSO · autuado em 23/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602280-06.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
20/05/2024
distribuição
16/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo ativo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · LITISCONSORTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 11
  • 20/05/2024Decisão · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 28/02/2024Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/02/2024Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 03/08/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 19/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 02/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/05/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 03/05/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 30/11/2022Acórdão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 02/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 26/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JORGE MANOEL LOPES LINS
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601397-59.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
06/09/2022
última movimentação decisória
19/03/2024
distribuição
06/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
18
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · IMPUGNANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 18
  • 19/03/2024Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 04/12/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 15/08/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 24/07/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 03/07/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 21/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 15/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 07/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 02/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 04/04/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 11/03/2023Decisão · MARCELO PIRES SOARES
  • 14/12/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 22/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 08/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 01/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 29/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 22/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 11/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 18/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARCELO PIRES SOARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARCELO PIRES SOARES
  • RECURSO · autuado em 01/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602177-96.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
28/09/2023
distribuição
09/04/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · IMPUGNANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 4
  • 28/09/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 07/12/2022Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 14/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 18/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602352-90.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2022
última movimentação decisória
23/08/2023
distribuição
18/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição11514
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 5
  • 23/08/2023Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 12/12/2022Despacho · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 17/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 09/10/2022Decisão · FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ
  • 06/10/2022Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-68.2022.6.04.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
06/10/2022
última movimentação decisória
28/07/2023
distribuição
06/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
AM · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 1
  • 28/07/2023Sentença · LEONARDO MATTEDI MATARANGAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602277-51.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
17/07/2023
distribuição
30/05/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · LITISCONSORTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 8
  • 17/07/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 03/07/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 21/06/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/05/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 06/03/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/01/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/12/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 27/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602279-21.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
05/07/2023
distribuição
12/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · IMPUGNANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 8
  • 05/07/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/05/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 06/03/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 13/01/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/01/2023Decisão · MARCELO PIRES SOARES
  • 22/11/2022Acórdão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 06/10/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 27/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 10/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602278-36.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
04/07/2023
distribuição
19/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
9
identificação da parte
Pólo ativo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · LITISCONSORTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 9
  • 04/07/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/05/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 06/03/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 19/01/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 18/01/2023Despacho · KON TSIH WANG
  • 22/11/2022Acórdão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 06/10/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 28/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 26/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 10/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602176-14.2022.6.04.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
03/07/2023
distribuição
24/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · IMPUGNANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 6
  • 03/07/2023Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/05/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 08/03/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 27/02/2023Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 30/11/2022Acórdão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 26/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602290-50.2022.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
17/05/2023
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 1
  • 17/05/2023Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602263-67.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
22/03/2023
distribuição
17/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KON TSIH WANG
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 1
  • 22/03/2023Decisão · KON TSIH WANG
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600923-88.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/08/2022
última movimentação decisória
13/03/2023
distribuição
10/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 13/03/2023Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 28/02/2023Despacho · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 31/08/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 03/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602353-75.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciaencerrado 18/09/2025base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2022
última movimentação decisória
19/01/2023
distribuição
26/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 4
  • 19/01/2023Decisão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • 16/12/2022Acórdão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 13/10/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 07/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 16/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602274-96.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
19/12/2022
distribuição
26/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 5
  • 19/12/2022Decisão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 07/12/2022Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 09/10/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 27/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 26/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601038-12.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
23/08/2022
última movimentação decisória
16/12/2022
distribuição
23/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 16/12/2022Acórdão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 05/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 08/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601985-66.2022.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
07/12/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 07/12/2022Acórdão · CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600062-44.2018.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
02/05/2018
última movimentação decisória
08/11/2022
distribuição
02/05/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KON TSIH WANG
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 10
  • 08/11/2022Acórdão · KON TSIH WANG
  • 06/07/2022Despacho · KON TSIH WANG
  • 30/05/2022Despacho · KON TSIH WANG
  • 20/04/2022Despacho · KON TSIH WANG
  • 28/07/2020Despacho · GISELLE FALCONE MEDINA
  • 05/07/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 26/06/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 20/06/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 05/06/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 08/05/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601110-96.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/08/2022
última movimentação decisória
14/10/2022
distribuição
26/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 14/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 01/09/2022Despacho · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602178-81.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
14/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 2
  • 14/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 18/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601429-64.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 3
  • 09/10/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 21/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 12/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601539-63.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 06/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 13/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602237-69.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 06/10/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 25/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602223-85.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
19/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 25/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602226-40.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
19/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 25/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602240-24.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 27/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602242-91.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
21/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 01/10/2022Despacho · ROBERIO MOREIRA BORGES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602295-72.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 28/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602132-92.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
14/09/2022
última movimentação decisória
02/10/2022
distribuição
14/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2022Acórdão · FABRICIO FROTA MARQUES
  • 21/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 16/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602076-59.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
01/10/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2022Acórdão · FABRICIO FROTA MARQUES
  • 21/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 14/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602211-71.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
18/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 4
  • 30/09/2022Acórdão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 23/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 23/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 20/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602149-31.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2022
última movimentação decisória
27/09/2022
distribuição
15/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 2
  • 27/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 17/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602208-19.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2022
última movimentação decisória
27/09/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 27/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 20/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600971-47.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
18/08/2022
última movimentação decisória
26/09/2022
distribuição
18/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 4
  • 26/09/2022Acórdão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 13/09/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 30/08/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
  • 20/08/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 02/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601451-25.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
26/09/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 26/09/2022Acórdão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 17/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 11/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 19/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601625-34.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
26/09/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 26/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 15/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602168-37.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 16/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601107-44.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
26/08/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
26/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 3
  • 21/09/2022Acórdão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 03/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 26/08/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 07/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · AM · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601621-94.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE FRANK TORRES STONE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 21/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
  • 13/09/2022Decisão · RONNIE FRANK TORRES STONE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601513-65.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
19/09/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 19/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 14/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601453-92.2022.6.04.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
18/09/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 18/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
  • 14/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601145-56.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2022
última movimentação decisória
10/09/2022
distribuição
27/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 10/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601114-36.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/08/2022
última movimentação decisória
03/09/2022
distribuição
26/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 03/09/2022Decisão · MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600513-30.2022.6.04.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2022
última movimentação decisória
25/08/2022
distribuição
10/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 25/08/2022Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601036-42.2022.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2022
última movimentação decisória
25/08/2022
distribuição
24/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 25/08/2022Decisão · LUIS FELIPE AVELINO MEDINA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601743-49.2018.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Governador
código do assunto principal
11632
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
10/05/2022
distribuição
06/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
15
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 18
  • 10/05/2022Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/04/2022Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 09/02/2022Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 25/01/2022Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 09/12/2021Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 17/07/2021Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 02/06/2021Decisão · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 26/05/2021Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 12/05/2021Despacho · WELLINGTON JOSE DE ARAUJO
  • 04/04/2021Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 18/12/2020Acórdão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 23/10/2020Decisão · LUIS FELIPE SALOMÃO
  • 02/09/2020Decisão · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 07/08/2020Acórdão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 07/07/2020Acórdão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 29/07/2019Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 08/07/2019Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 27/09/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601623-06.2018.6.04.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12602
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
24/01/2022
distribuição
13/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MANOEL LOPES LINS
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 24/01/2022Acórdão · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 03/08/2021Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 27/09/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602112-43.2018.6.04.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
04/10/2018
última movimentação decisória
10/02/2020
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ARISTOTELES LIMA THURY
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo ativo · INVESTIGANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · INVESTIGANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
histórico de decisões · 10
  • 10/02/2020Acórdão · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 22/11/2019Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 17/10/2019Acórdão · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 07/02/2019Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 24/11/2018Decisão · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 19/11/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 06/11/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 23/10/2018Decisão · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 14/10/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
  • 05/10/2018Despacho · ARISTOTELES LIMA THURY
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602451-02.2018.6.04.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
26/06/2019
última movimentação decisória
04/11/2019
distribuição
26/06/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 5
  • 03/03/2021Despacho · JORGE MANOEL LOPES LINS
  • 04/11/2019Acórdão · LUÍS ROBERTO BARROSO
  • 30/08/2019Decisão · LUÍS ROBERTO BARROSO
  • 21/06/2019Decisão · JOAO DE JESUS ABDALA SIMOES
  • 30/05/2019Acórdão · ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601134-66.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/08/2018
última movimentação decisória
17/10/2018
distribuição
31/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 17/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 25/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 01/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 31/08/2018Decisão · JOSE FERNANDES JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602084-75.2018.6.04.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2018
última movimentação decisória
16/10/2018
distribuição
30/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 2
  • 16/10/2018Decisão · ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
  • 01/10/2018Decisão · ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602133-19.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
12/10/2018
distribuição
07/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 1
  • 12/10/2018Decisão · RICARDO AUGUSTO DE SALES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602060-47.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
25/09/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 11/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 03/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 25/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602067-39.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
26/09/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 11/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 04/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 27/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602072-61.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
27/09/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 11/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 04/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602073-46.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
11/10/2018
distribuição
29/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 4
  • 11/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 04/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 01/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 29/09/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601378-92.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Transgressões Eleitorais
código do assunto principal
11716
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2018
última movimentação decisória
10/10/2018
distribuição
11/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Transgressões Eleitorais11716
histórico de decisões · 4
  • 10/10/2018Decisão · RICARDO AUGUSTO DE SALES
  • 30/09/2018Decisão · RICARDO AUGUSTO DE SALES
  • 22/09/2018Decisão · RICARDO AUGUSTO DE SALES
  • 14/09/2018Decisão · RICARDO AUGUSTO DE SALES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602131-49.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2018
última movimentação decisória
10/10/2018
distribuição
07/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Abuso11717
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 2
  • 10/10/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 07/10/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601961-77.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
06/10/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Transgressões Eleitorais11716
histórico de decisões · 3
  • 06/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 26/09/2018Despacho · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 20/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
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0602059-62.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2018
última movimentação decisória
06/10/2018
distribuição
25/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 06/10/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
  • 25/09/2018Decisão · VICTOR ANDRE LIUZZI GOMES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601101-76.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/08/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
25/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 18/09/2018Despacho · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 27/08/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602049-18.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
11669
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2018
última movimentação decisória
01/10/2018
distribuição
22/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
  • 24/09/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601068-86.2018.6.04.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/08/2018
última movimentação decisória
31/08/2018
distribuição
22/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 1
  • 31/08/2018Decisão · BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600222-69.2018.6.04.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AM · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Despacho
autuação
09/08/2018
última movimentação decisória
20/08/2018
distribuição
09/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FABRICIO FROTA MARQUES
origem
AM · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • OMAR JOSE ABDEL AZIZ · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 20/08/2018Despacho · JOSE FERNANDES JUNIOR
  • 17/08/2018Despacho · JOSE FERNANDES JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 403.862.331,30
111 emendas
valor pago
R$ 298.698.882,69
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 35.000.000,00R$ 35.000.000,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 15.091.355,00R$ 15.091.355,00
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 11.442.500,00R$ 5.842.550,43
2026NacionalAPRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 2.200.000,00R$ 0,00
2026AMAZONAS (UF)PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDER$ 1.880.000,00R$ 188.000,00
2026PARINTINS - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2026AMAZONAS (UF)PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAOR$ 599.189,84R$ 599.189,84
2026MANAUS - AMAPOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGASR$ 500.000,00R$ 0,00
2026NorteCIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA - INPAR$ 500.000,00R$ 0,00
2026NacionalFUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFISSIONAL MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2026NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIAR$ 22.322,20R$ 20.105,28
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 63.350.000,00R$ 45.150.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 26.800.000,00R$ 17.000.000,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 12.554.600,00R$ 12.414.600,00
2025NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDER$ 500.000,00R$ 0,00
2025NorteCIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA - INPAR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2025NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIAR$ 439.715,00R$ 330.638,34
2025NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2024MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 30.000.000,00R$ 30.000.000,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 29.500.000,00R$ 24.500.000,00
2024MANACAPURU - AMINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00
2024MANAUS - AMAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAR$ 1.950.950,61R$ 0,00
2024MANAUS - AMREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUFR$ 796.213,12R$ 200.550,00
2024MANAUS - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 584.850,00R$ 584.850,00
2024NacionalEDUCACAO E TRABALHO NA SAUDER$ 500.000,00R$ 495.000,00
2024AMAZONAS (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 499.075,71R$ 0,00
2024AMAZONAS (UF)FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIOR$ 300.000,00R$ 0,00
2024NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIAR$ 250.000,00R$ 64.243,26
2024NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2023MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 28.308.825,00R$ 28.308.825,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 26.516.595,00R$ 26.516.595,00
2023MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.698.257,00R$ 2.698.257,00
2023NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDER$ 748.910,00R$ 439.246,00
2023NacionalMANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES DA EMBRAPAR$ 456.682,00R$ 57.125,21
2023NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 299.564,00R$ 0,00
2022MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 9.114.545,00R$ 9.114.545,00
2022MANACAPURU - AMTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 6.553.365,00R$ 3.276.682,50
2022MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 1.759.643,00R$ 1.759.643,00
2022NacionalPOLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 545.000,00R$ 0,00
2022MANACAPURU - AMINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 321.689,00R$ 321.689,00
2022NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 107.229,00R$ 107.229,00
2021MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 5.639.990,00R$ 5.000.000,00
2021AMAZONAS (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 5.000.000,00R$ 480.000,00
2021TEFÉ - AMAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 2.000.000,00R$ 0,00
2021MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)R$ 899.993,00R$ 371.393,00
2021CAREIRO DA VÁRZEA - AMESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 699.770,00R$ 0,00
2021MÚLTIPLOREFORCO DE RECURSOS PARA EMERGENCIA INTERNACIONAL EM SAUDE PUBLICA - CORONAVIRUSR$ 347.649,00R$ 347.649,00
2021AMAZONAS (UF)TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 240.000,00R$ 0,00
2021NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 100.000,00R$ 0,00
2020MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.965.454,00R$ 5.965.454,00
2020MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 5.772.000,00R$ 5.772.000,00
2020LÁBREA - AMESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 999.992,00R$ 0,00
2020TAPAUÁ - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 999.362,00R$ 0,00
2020NacionalPESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDER$ 678.000,00R$ 67.800,00
2020NacionalIMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAISR$ 500.000,00R$ 0,00
2020AMAZONAS (UF)INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2020AMAZONAS (UF)TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 250.000,00R$ 0,00
2020NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 174.632,40R$ 0,00
2020NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 5.160.387,00R$ 5.160.387,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 3.000.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 2.500.000,00R$ 2.500.000,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANASR$ 1.000.000,00R$ 45.000,00
2019AMAZONAS (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 999.999,60R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 700.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 550.000,00R$ 0,00
2019NacionalTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 450.000,00R$ 0,00
2019NHAMUNDÁ - AMIMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)R$ 400.000,00R$ 0,00
2019MÚLTIPLOAPOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 400.000,00R$ 0,00
2019NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 150.000,00R$ 100.000,00
2019NacionalADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 110.387,00R$ 0,00
2018AMAZONAS (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 3.250.000,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 3.068.719,00R$ 454.999,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 2.882.271,00R$ 2.882.271,00
2018PARINTINS - AMESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTALR$ 1.350.000,00R$ 37.000,00
2018AMAZONAS (UF)CONSTRUCAO DE TERMINAIS FLUVIAISR$ 980.000,00R$ 966.600,26
2018MÚLTIPLOESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALR$ 550.000,00R$ 2.100,00
2018NOVO AIRÃO - AMIMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)R$ 500.000,00R$ 0,00
2018NorteATENCAO A SAUDE DE POPULACOES RIBEIRINHAS E DE AREAS REMOTAS DA REGIAO AMAZONICA MEDIANTE COOPERACAO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXERCITO BRASILEIROR$ 499.943,81R$ 0,00
2018BOA VISTA DO RAMOS - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 350.000,00R$ 0,00
2018AMAZONAS (UF)APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 300.000,00R$ 0,00
2018AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIAR$ 230.000,00R$ 0,00
2018AMAZONAS (UF)APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 199.999,98R$ 7.073,19
2018AMAZONAS (UF)POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 150.000,00R$ 0,00
2018NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 150.000,00R$ 150.000,00
2018NacionalTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 149.999,92R$ 58.237,38
2018SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMATENCAO A SAUDE DE POPULACOES RIBEIRINHAS E DE AREAS REMOTAS DA REGIAO AMAZONICA MEDIANTE COOPERACAO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXERCITO BRASILEIROR$ 103.893,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIAR$ 1.877.724,00R$ 0,00
2017PRESIDENTE FIGUEIREDO - AMESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.246.800,00R$ 0,00
2017IRANDUBA - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 1.245.200,00R$ 0,00
2017PARINTINS - AMREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALR$ 850.000,00R$ 0,00
2017MANACAPURU - AMESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 798.708,00R$ 0,00
2017NorteATENCAO A SAUDE DE POPULACOES RIBEIRINHAS E DE AREAS REMOTAS DA REGIAO AMAZONICA MEDIANTE COOPERACAO COM A MARINHA DO BRASIL E COM O EXERCITO BRASILEIROR$ 649.108,53R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 500.000,00R$ 0,00
2017ITAMARATI - AMIMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)R$ 500.000,00R$ 0,00
2017PARINTINS - AMIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 500.000,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 500.000,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 500.000,00R$ 0,00
2017TEFÉ - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 480.000,00R$ 0,00
2017EIRUNEPÉ - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 479.970,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICAR$ 300.000,00R$ 0,00
2017AMAZONAS (UF)PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOSR$ 300.000,00R$ 0,00
2017NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 150.000,00R$ 150.000,00
2016AMAZONAS (UF)MúltiploR$ 3.329.830,00R$ 0,00
2016AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 3.000.000,00R$ 0,00
2016COARI - AMESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 1.336.936,58R$ 0,00
2016MANAUS - AMIMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 1.324.536,00R$ 0,00
2016AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.000.000,00R$ 0,00
2016AMAZONAS (UF)ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICAR$ 800.000,00R$ 0,00
rede de doação
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sinais de alerta
66 sinais · mostrando os 30 maiores

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 50.008,00

Despesa de campanha de R$ 50,008.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO" — 197x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: L G FURTADO BRAGA
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