Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

SENADOR · MDB/AL · 2026
CPF 110.786.854-87título eleitoral 005448401791
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 6.241.314,22
40 doações
despesas contratadas
R$ 2.218.312,29
37 despesas
pago até agora
R$ 2.438.465,62
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
SENADOR
MDB · AL · 1º turno
68.610.178/0001-98
2018ELEITO
SENADOR
MDB · AL · 1º turno
31.234.894/0001-08
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2018 · SENADORMDB · AL · 1º turno621.5626.386 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
posts no X sinalizados pela IA

processos eleitorais

59 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600837-35.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/08/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
21/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
  • 25/09/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
  • 21/08/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601973-67.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600021-82.2026.6.02.0055NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AL · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
10/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
10/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
origem
AL · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2026Despacho · ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
  • 23/09/2026Despacho · ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
  • 20/09/2026Decisão · ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
  • 14/09/2026Despacho · ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600163-57.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
22/05/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
26/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
15
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 15
  • 29/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 29/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 12/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 11/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 10/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 25/08/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 15/07/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 09/07/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 25/06/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 12/06/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 11/06/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 08/06/2026Despacho · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 29/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 26/05/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 25/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
recursos registrados · 6
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 13/07/2026 · encerrado em 16/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 16/06/2026 · encerrado em 09/07/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 16/06/2026 · encerrado em 22/07/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 04/06/2026 · encerrado em 11/06/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600174-86.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
25/05/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
23/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
17
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 17
  • 28/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 24/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 24/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 24/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 24/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 06/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 22/08/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 20/08/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 19/08/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 30/07/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 30/07/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 30/07/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 23/07/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 23/06/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 11/06/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 09/06/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 26/05/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
recursos registrados · 6
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 21/08/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/07/2026 · encerrado em 21/08/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/07/2026 · encerrado em 21/08/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 29/07/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601793-51.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 25/09/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601833-33.2026.6.02.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 27/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KLEVER REGO LOUREIRO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2026Decisão · KLEVER REGO LOUREIRO
  • 27/09/2026Decisão · NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601864-53.2026.6.02.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 28/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
KLEVER REGO LOUREIRO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Decisão · KLEVER REGO LOUREIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601718-12.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 21/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601738-03.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600186-03.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/05/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 8
  • 22/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 01/09/2026Acórdão · RODRIGO MALTA PRATA LIMA
  • 15/08/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 07/08/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 02/07/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 01/07/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 19/06/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 02/06/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/06/2026 · encerrado em 06/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RODRIGO MALTA PRATA LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600053-56.2026.6.02.0033REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 1ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
15/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO
origem
AL · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 25/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 23/09/2026Decisão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 21/09/2026Decisão · YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600164-42.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
22/05/2026
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição
15/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 10
  • 20/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 18/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 17/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 19/08/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 16/08/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 25/06/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 29/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 26/05/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 25/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 24/05/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 18/08/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600165-27.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
22/05/2026
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição
15/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
15
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 15
  • 20/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 18/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 17/09/2026Acórdão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 20/08/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 17/08/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 20/07/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 15/07/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 26/06/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 23/06/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 16/06/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 04/06/2026Despacho · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 29/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 26/05/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 25/05/2026Decisão · ANTONIO JOSE DE CARVALHO ARAUJO
  • 24/05/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • RECURSO · autuado em 20/08/2026 · encerrado em 23/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601266-02.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
12/09/2026
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 5
  • 20/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 18/09/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 18/09/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 17/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
  • 12/09/2026Despacho · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 20/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600306-46.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 20/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
código do assunto principal
11651
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
28/06/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
28/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAURICIO CESAR BREDA FILHO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral11651
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 7
  • 15/09/2026Decisão · ALCIDES GUSMAO DA SILVA
  • 03/09/2026Acórdão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 03/09/2026Acórdão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 23/08/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 17/08/2026Despacho · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 12/08/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 29/06/2026Decisão · ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • RECURSO · autuado em 17/08/2026 · encerrado em 07/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MAURICIO CESAR BREDA FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600972-47.2026.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/09/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
02/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAURICIO CESAR BREDA FILHO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2026Acórdão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 02/10/2026Acórdão · ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
  • 15/09/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 03/09/2026Decisão · MAURICIO CESAR BREDA FILHO
  • 02/09/2026Decisão · LEO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 17/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MAURICIO CESAR BREDA FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600750-79.2026.6.02.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 20/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
15/08/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
04/09/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado11598
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Acórdão · NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
  • 14/09/2026Acórdão · NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
  • 04/09/2026Decisão · NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
  • 04/09/2026Despacho · NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
recursos registrados · 1
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 17/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · AL · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NATALIA FRANCA VON SOHSTEN
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600806-15.2026.6.02.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
04/09/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 14/09/2026Decisão · NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
  • 06/09/2026Decisão · NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
  • 04/09/2026Decisão · NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601399-44.2026.6.02.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO MALTA PRATA LIMA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601434-04.2026.6.02.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600603-53.2026.6.02.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 23/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
código do assunto principal
11627
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
22/08/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
RODRIGO MALTA PRATA LIMA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · ASSISTENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · ASSISTENTE
assuntos do processo
  • Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia11627
histórico de decisões · 2
  • 22/08/2026Despacho · RODRIGO MALTA PRATA LIMA
  • 10/08/2026Despacho · RODRIGO MALTA PRATA LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600200-84.2026.6.02.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AL · 2ª instânciaencerrado 23/07/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Mandado de Segurança
código do assunto principal
60018
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
01/06/2026
última movimentação decisória
16/06/2026
distribuição
01/06/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2026 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Mandado de Segurança60018
histórico de decisões · 2
  • 16/06/2026Decisão · SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE
  • 02/06/2026Decisão · SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600044-43.2019.6.02.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
código do assunto principal
12048
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
01/05/2019
última movimentação decisória
24/11/2021
distribuição
01/05/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - De Exercício Financeiro12048
histórico de decisões · 2
  • 24/11/2021Acórdão · EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES
  • 12/07/2021Despacho · EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601169-80.2018.6.02.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
28/05/2019
última movimentação decisória
15/10/2021
distribuição
28/05/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Representação60022
histórico de decisões · 13
  • 15/10/2021Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 05/09/2019Despacho · LUÍS ROBERTO BARROSO
  • 20/02/2019Decisão · PEDRO AUGUSTO MENDONCA DE ARAUJO
  • 25/10/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 15/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 11/10/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 02/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 28/09/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 27/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 26/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 25/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 25/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600830-24.2018.6.02.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
27/10/2020
distribuição
13/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERMANN DE ALMEIDA MELO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 7
  • 27/10/2020Acórdão · HERMANN DE ALMEIDA MELO
  • 30/07/2020Despacho · SILVANA LESSA OMENA
  • 22/07/2020Despacho · SILVANA LESSA OMENA
  • 03/04/2020Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
  • 27/03/2020Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
  • 18/03/2020Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
  • 30/01/2020Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600910-85.2018.6.02.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
12/12/2018
distribuição
13/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA LESSA OMENA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 12/12/2018Acórdão · PAULO ZACARIAS DA SILVA
  • 28/11/2018Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601181-94.2018.6.02.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
31/10/2018
distribuição
27/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MILTON GONCALVES FERREIRA NETTO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · LITISCONSORTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 2
  • 31/10/2018Decisão · ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS
  • 27/09/2018Decisão · ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601256-36.2018.6.02.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2018
última movimentação decisória
25/10/2018
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MILTON GONCALVES FERREIRA NETTO
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · LITISCONSORTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 2
  • 25/10/2018Decisão · ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS
  • 04/10/2018Decisão · ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601262-43.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
código do assunto principal
11676
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2018
última movimentação decisória
22/10/2018
distribuição
05/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação11676
histórico de decisões · 3
  • 22/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 05/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 05/10/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601242-52.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/10/2018
última movimentação decisória
15/10/2018
distribuição
03/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 2
  • 15/10/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
  • 03/10/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601172-35.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
26/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 5
  • 09/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 03/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 02/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 27/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 26/09/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601173-20.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
26/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 4
  • 09/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 02/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 27/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 26/09/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601176-72.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
28/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 4
  • 09/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 03/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 28/09/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601177-57.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
28/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 09/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 28/09/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601179-27.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
09/10/2018
distribuição
28/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 5
  • 09/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 03/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 03/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 28/09/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601261-58.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2018
última movimentação decisória
07/10/2018
distribuição
05/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 3
  • 07/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 05/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 05/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601141-15.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
20/09/2018
última movimentação decisória
05/10/2018
distribuição
20/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 4
  • 05/10/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 01/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 21/09/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601171-50.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
25/09/2018
última movimentação decisória
05/10/2018
distribuição
26/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 4
  • 05/10/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 02/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 27/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 25/09/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601182-79.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2018
última movimentação decisória
05/10/2018
distribuição
27/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 3
  • 05/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 28/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 27/09/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601207-92.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2018
última movimentação decisória
05/10/2018
distribuição
03/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 4
  • 05/10/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 03/10/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 02/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 30/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601191-41.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Crimes contra a Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11482
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Crimes contra a Propaganda Eleitoral11482
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
  • 03/10/2018Despacho · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601214-84.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/10/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
02/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 01/10/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601215-69.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/10/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
02/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 04/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601255-51.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2018
última movimentação decisória
04/10/2018
distribuição
04/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 04/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601192-26.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
29/09/2018
última movimentação decisória
03/10/2018
distribuição
29/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 2
  • 03/10/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 29/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601163-73.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
23/09/2018
última movimentação decisória
02/10/2018
distribuição
23/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2018Acórdão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 28/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 24/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601164-58.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2018
última movimentação decisória
02/10/2018
distribuição
24/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 25/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601216-54.2018.6.02.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Mandado de Segurança
código do assunto principal
60018
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
01/10/2018
última movimentação decisória
02/10/2018
distribuição
01/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · IMPETRADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · IMPETRADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Mandado de Segurança60018
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2018Decisão · SILVANA LESSA OMENA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601160-21.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2018
última movimentação decisória
28/09/2018
distribuição
23/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 24/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601126-46.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
código do assunto principal
11662
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2018
última movimentação decisória
24/09/2018
distribuição
18/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 19/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600625-92.2018.6.02.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
23/09/2018
distribuição
01/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JORGE MUSSI
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Cargo - Senador11637
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
  • Representação60022
histórico de decisões · 3
  • 20/09/2018Acórdão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 12/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 04/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600593-87.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
30/08/2018
última movimentação decisória
18/09/2018
distribuição
30/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 4
  • 18/09/2018Acórdão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 09/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 03/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 01/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600595-57.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
31/08/2018
última movimentação decisória
13/09/2018
distribuição
31/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito11669
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 13/09/2018Acórdão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
  • 01/09/2018Decisão · DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600433-62.2018.6.02.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
14/08/2018
última movimentação decisória
11/09/2018
distribuição
14/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SILVANA LESSA OMENA
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · CANDIDATO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · CANDIDATO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2018Acórdão · PAULO ZACARIAS DA SILVA
  • 21/08/2018Despacho · PAULO ZACARIAS DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600614-63.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/09/2018
última movimentação decisória
09/09/2018
distribuição
02/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 09/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 07/09/2018Despacho · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 03/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600619-85.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2018
última movimentação decisória
09/09/2018
distribuição
03/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
  • 04/09/2018Decisão · MARIA VALERIA LINS CALHEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600597-27.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/08/2018
última movimentação decisória
05/09/2018
distribuição
31/08/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
histórico de decisões · 3
  • 05/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 01/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 31/08/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600606-86.2018.6.02.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-AL · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/09/2018
última movimentação decisória
05/09/2018
distribuição
01/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
AL · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS · 2018 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 05/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
  • 01/09/2018Decisão · GUSTAVO DE MENDONCA GOMES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

rede de doação
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sinais de alerta
6 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 504.669,62
grafo completo
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 19.563,00

Despesa de campanha de R$ 19,563.00 descrita como "ADESIVOS DE VINIL 30X10CM" — 77x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.995,00

Despesa de campanha de R$ 9,995.00 descrita como "ADESIVO VINIL 20X7CM" — 39x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 9.500,00

Despesa de campanha de R$ 9,500.00 descrita como "ADESIVO VINIL 20X7 CM" — 37x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVICOS LTDA
Press enter or space to select a node. You can then use the arrow keys to move the node around. Press delete to remove it and escape to cancel.
Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 785.770,63
grafo completo
Press enter or space to select a node. You can then use the arrow keys to move the node around. Press delete to remove it and escape to cancel.
Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 535.942,23
grafo completo
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Classificação automática por IA — pode errar.

J
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS@renancalheiros·10 de jul. de 2022high

@MaraCri40407638 Mata. Precisamos extirpar essa erva daninha. Precisamos paz e desenvolvimento.

desumanizacao
J
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS@renancalheiros·29 de jun. de 2022medium

Bolsonaro foi condenado por ofensas sexistas contra uma jornalista (“queria dar o furo”). Qual a diferença entre ele e o assediador que presidiu a CEF? Nenhuma, dejetos da mesma escória. #TaradodaCaixa #PatriciaMello

desumanizacao