Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
Consulta
InícioGrafo de correlaçõesBens declaradosEmendas parlamentares
Sinais e análises
Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES

DEPUTADO FEDERAL · MDB/AP · 2018
CPF 189.313.672-87título eleitoral 001520702593
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.515.000,00
2 doações
despesas contratadas
R$ 1.242.920,56
167 despesas
pago até agora
R$ 1.514.973,85
regime de caixa
candidaturas por eleição
2018SUPLENTE
DEPUTADO FEDERAL
MDB · AP · 1º turno
31.213.245/0001-20
2014ELEITO POR MÉDIA
DEPUTADO FEDERAL
PMDB · AP · 1º turno
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2018 · DEPUTADO FEDERALMDB · AP · 1º turno8.1321.489 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · DEPUTADO FEDERALPMDB · AP · 1º turno18.7091.370 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação

processos eleitorais

3 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0601167-83.2018.6.03.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
08/11/2024
distribuição
09/10/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANSELMO GONCALVES DA SILVA
origem
AP · 2ª instância
decisões registradas
20
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES · 2018 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 21
  • 08/11/2024Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 02/10/2024Decisão · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 26/09/2024Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 12/07/2024Decisão · JUCELIO FLEURY NETO
  • 16/05/2024Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 04/03/2024Decisão · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 06/02/2024Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 19/01/2024Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
  • 19/12/2023Despacho · ANSELMO GONCALVES DA SILVA
  • 30/06/2023Despacho · MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR
  • 10/05/2021Despacho · JOAO GUILHERME LAGES MENDES
  • 09/02/2021Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 21/10/2020Despacho · ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
  • 05/10/2020Despacho · ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
  • 12/08/2020Acórdão · JUCELIO FLEURY NETO
  • 27/01/2020Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
  • 11/12/2019Acórdão · JUCELIO FLEURY NETO
  • 14/08/2019Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
  • 03/06/2019Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
  • 26/04/2019Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
  • 10/04/2019Despacho · JUCELIO FLEURY NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600248-73.2021.6.00.0000AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas
código do assunto principal
12045
sigla da classe
ARE
código da classe
12627
última decisão
Decisão
autuação
30/05/2021
última movimentação decisória
01/06/2021
distribuição
30/05/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAURO CAMPBELL MARQUES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES · 2018 · Pólo ativo · AUTOR
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Prestação de Contas12045
histórico de decisões · 1
  • 01/06/2021Decisão · MAURO CAMPBELL MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600310-37.2018.6.03.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2018
última movimentação decisória
06/09/2018
distribuição
08/04/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOAO GUILHERME LAGES MENDES
origem
AP · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 06/09/2018Decisão · SUELI PEREIRA PINI
  • 28/08/2018Despacho · SUELI PEREIRA PINI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 48.899.345,14
61 emendas
valor pago
R$ 17.426.325,74
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2019AMAPÁ (UF)APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 3.500.000,00R$ 0,00
2019AMAPÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 1.700.000,00R$ 0,00
2019MACAPÁ - APPROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2019SANTANA - APTRANSPORTE NAO MOTORIZADOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2019AMAPÁ - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 966.962,00R$ 253.340,00
2019ITAUBAL - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 749.980,00R$ 23.980,00
2019OIAPOQUE - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 749.920,00R$ 23.920,00
2019CUTIAS - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 500.000,00R$ 500.000,00
2019PORTO GRANDE - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2019VITÓRIA DO JARI - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 500.000,00R$ 500.000,00
2019VITÓRIA DO JARI - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2019PORTO GRANDE - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 499.970,00R$ 499.970,00
2019AMAPÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 499.875,00R$ 499.875,00
2019OIAPOQUE - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 478.000,00R$ 478.000,00
2019TARTARUGALZINHO - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 375.000,00R$ 375.000,00
2019AMAPÁ (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 210.387,00R$ 0,00
2019MAZAGÃO - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2019AMAPÁ (UF)PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICAR$ 200.000,00R$ 0,00
2019MAZAGÃO - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 199.955,00R$ 199.955,00
2019CALÇOENE - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 185.520,00R$ 185.520,00
2019NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 99.999,99R$ 41.676,74
2019AMAPÁ - APINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 175,00R$ 0,00
2018MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 3.600.000,00R$ 3.600.000,00
2018AMAPÁ (UF)PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRAR$ 2.230.000,00R$ 0,00
2018MACAPÁ - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
2018LARANJAL DO JARI - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
2018SANTANA - APPROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2018MACAPÁ - APIMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERR$ 399.999,29R$ 0,00
2018AMAPÁ (UF)CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRFR$ 300.000,00R$ 0,00
2018VITÓRIA DO JARI - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 250.000,00R$ 250.000,00
2018AMAPÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 249.725,98R$ 0,00
2018SÃO PAULO (UF)APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 236.135,00R$ 236.135,00
2018NacionalPRESTACAO DE AUXILIOS A NAVEGACAO E FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIAR$ 136.128,23R$ 31.364,00
2018AMAPÁ - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 100.000,00R$ 100.000,00
2018NacionalTRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIAR$ 100.000,00R$ 0,00
2018NacionalFOMENTO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIA E TECNOLOGIA DO MAR E ANTARTICA E A INFRAESTRUTURA OCEANICA E ANTARTICAR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2018VITÓRIA DO JARI - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 99.990,00R$ 99.990,00
2018NacionalADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DA AERONAUTICAR$ 99.781,10R$ 0,00
2018CUTIAS - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 49.381,00R$ 49.381,00
2017MÚLTIPLOAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 5.800.000,00R$ 3.450.000,00
2017AMAPÁ (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 3.300.000,00R$ 0,00
2017AMAPÁ (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 1.350.000,00R$ 0,00
2017AMAPÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICAR$ 500.000,00R$ 0,00
2017AMAPÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 399.830,00R$ 0,00
2017NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 200.000,00R$ 0,00
2017AMAPÁ (UF)ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIAR$ 154.500,00R$ 0,00
2017SÃO PAULO (UF)APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 100.000,00R$ 100.000,00
2017AMAPÁ (UF)APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICAR$ 100.000,00R$ 0,00
2016SÃO PAULO (UF)APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 1.900.000,00R$ 0,00
2016AMAPÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.500.000,00R$ 0,00
2016AMAPÁ (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 1.500.000,00R$ 0,00
2016MAZAGÃO - APIMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 1.100.000,00R$ 0,00
2016AMAPÁ (UF)IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 900.000,00R$ 0,00
2016MAZAGÃO - APREESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 899.921,40R$ 0,00
2016MACAPÁ - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 829.000,00R$ 829.000,00
2016MAZAGÃO - APAPOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDER$ 699.219,00R$ 699.219,00
2016FERREIRA GOMES - APIMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTER$ 600.000,00R$ 0,00
2016PRACUÚBA - APESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDER$ 300.000,00R$ 300.000,00
2016NacionalASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAOR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2016AMAPÁ (UF)APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICAR$ 300.000,00R$ 0,00
2016NacionalADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 99.990,15R$ 0,00
rede de doação
Press enter or space to select a node. You can then use the arrow keys to move the node around. Press delete to remove it and escape to cancel.
Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
doações recebidas
0 registros
detalhe
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhe