processos eleitorais 15 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0605254-62.2026.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601161-56.2026.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
30/08/2026 Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600593-89.2024.6.26.0362 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-SP · 1ª instância encerrado 19/03/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais
código do assunto principal
11475
sigla da classe
RpCrNotCrim
última movimentação decisória
02/03/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais11475 histórico de decisões · 8
02/03/2026 Despacho · LEONARDO DELFINO 28/11/2025 Despacho · LEONARDO DELFINO 25/02/2025 Despacho · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 30/01/2025 Despacho · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 07/11/2024 Despacho · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 23/10/2024 Despacho · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 18/10/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 16/10/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600597-29.2024.6.26.0362 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância encerrado 17/03/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
10/12/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
10/12/2025 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 01/12/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 05/11/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 29/09/2025 Acórdão · ROGÉRIO CURY 03/12/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 25/11/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 21/10/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600600-81.2024.6.26.0362 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância encerrado 17/03/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
10/12/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
10/12/2025 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 01/12/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 05/11/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 29/09/2025 Acórdão · ROGÉRIO CURY 03/12/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 25/11/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 24/10/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600587-82.2024.6.26.0362 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância encerrado 09/10/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
código do assunto principal
11680
última movimentação decisória
30/09/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Proteção de Dados Pessoais14203 Proteção de Dados Pessoais14206 histórico de decisões · 5
30/09/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 13/09/2025 Acórdão · CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 16/12/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 03/12/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 16/10/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600197-15.2024.6.26.0362 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância encerrado 26/09/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
10/09/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
10/09/2025 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 02/06/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600598-14.2024.6.26.0362 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância encerrado 29/10/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
10/09/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 8
10/09/2025 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 22/08/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 10/07/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 29/05/2025 Acórdão · CLAUDIO LANGROIVA PEREIRA 03/12/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 25/11/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 24/10/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 23/10/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600544-48.2024.6.26.0362 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
13/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 histórico de decisões · 5
13/03/2025 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 26/02/2025 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 02/10/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 19/09/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 18/09/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600602-51.2024.6.26.0362 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
última movimentação decisória
16/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 histórico de decisões · 3
16/12/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 03/12/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 26/10/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600172-10.2024.6.26.0230 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
14/11/2024
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
14/11/2024 Despacho · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA 04/09/2024 Sentença · ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600546-18.2024.6.26.0362 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
14/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 6
14/11/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 05/11/2024 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 05/11/2024 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 16/10/2024 Despacho · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 11/10/2024 Sentença · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS 24/09/2024 Decisão · ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600161-12.2020.6.26.0362 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
21/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
21/01/2021 Sentença · OLAVO PAULA LEITE ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600050-28.2020.6.26.0362 RECURSO ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
código do assunto principal
11662
última movimentação decisória
09/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SÉRGIO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Representação60022 histórico de decisões · 9
26/02/2021 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 20/01/2021 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 20/01/2021 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 13/12/2020 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 09/11/2020 Acórdão · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 02/11/2020 Despacho · NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS 30/10/2020 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 22/10/2020 Sentença · OLAVO PAULA LEITE ROCHA 16/10/2020 Despacho · OLAVO PAULA LEITE ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600183-78.2020.6.26.0230 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WILLIAM DE SOUZA ROSA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/10/2020 Sentença · ARISTOTELES DE ALENCAR SAMPAIO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
