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processos eleitorais
2 processos
Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600682-89.2020.6.13.0241PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
28/10/2020
última movimentação decisória
22/06/2021
distribuição
28/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MG · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CATIA REGINA DE SALES GOMES · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
Cargo - Vereador11638
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
22/06/2021Sentença · ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA
22/04/2021Despacho · ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.