processos eleitorais 7 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600248-06.2024.6.05.0008 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
código do assunto principal
11697
última movimentação decisória
17/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 9
25/08/2025 Despacho · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 06/08/2025 Despacho · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 30/07/2025 Despacho · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 25/07/2025 Despacho · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 17/07/2025 Decisão · RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA 10/07/2025 Despacho · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 01/07/2025 Sentença · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 01/07/2025 Sentença · GUSTAVO MIRANDA ARAUJO 11/03/2025 Despacho · GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600079-13.2024.6.05.0010 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
31/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 2
31/10/2024 Sentença · ADIDA ALVES DOS SANTOS 18/10/2024 Decisão · ADIDA ALVES DOS SANTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600058-52.2024.6.05.0005 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
última movimentação decisória
08/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656 histórico de decisões · 2
08/10/2024 Decisão · CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES 04/10/2024 Despacho · HORACIO MORAES PINHEIRO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600025-26.2024.6.05.0017 REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
última movimentação decisória
03/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Captação Ilícita de Sufrágio11721 histórico de decisões · 6
03/10/2024 Despacho · INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES 29/09/2024 Sentença · INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES 26/09/2024 Despacho · INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES 23/09/2024 Decisão · INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES 18/09/2024 Despacho · CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES 17/09/2024 Despacho · INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600044-80.2024.6.05.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
17/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
17/08/2024 Sentença · RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600296-80.2020.6.05.0015 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
04/07/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2020 · Pólo passivo · INTERESSADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 histórico de decisões · 11
04/07/2022 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 25/03/2022 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 13/12/2021 Despacho · ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES 07/12/2021 Despacho · ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES 24/09/2021 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 16/09/2021 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 02/09/2021 Sentença · MARIANGELA LOPES NARDIN 03/08/2021 Despacho · ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES 28/05/2021 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 14/05/2021 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN 29/03/2021 Despacho · MARIANGELA LOPES NARDIN Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600544-34.2020.6.05.0019 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
OSMAR SANTOS BASTOS · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 3
14/10/2020 Sentença · ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES 26/09/2020 Despacho · ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES 24/09/2020 Despacho · MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.