Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0600028-55.2026.6.11.0045NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT · 2ª instânciaencerrado 01/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO
origem
MT · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal / Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FABIO JOSE TARDIN · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
FABIO JOSE TARDIN · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 3
30/09/2026Despacho · MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600272-22.2026.6.11.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MT · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
10/07/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
10/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO FRAGA E SILVA
origem
MT · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FABIO JOSE TARDIN · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 4
23/09/2026Acórdão · FLAVIO FRAGA E SILVA
23/09/2026Acórdão · FLAVIO FRAGA E SILVA
20/08/2026Decisão · FLAVIO FRAGA E SILVA
16/07/2026Despacho · FLAVIO FRAGA E SILVA
recursos registrados · 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · MT · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO FRAGA E SILVA
RECURSO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 25/09/2026 · Recurso interno · MT · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO FRAGA E SILVA
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600308-98.2025.6.11.0000AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO · TRE-MT · 2ª instânciaencerrado 27/02/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Justificação de Desfiliação Partidária
código do assunto principal
11760
sigla da classe
AJDesCargEle
código da classe
12628
última decisão
Acórdão
autuação
16/12/2025
última movimentação decisória
13/02/2026
distribuição
16/12/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS OTAVIO PEREIRA MARQUES
origem
MT · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FABIO JOSE TARDIN · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
Exibindo 8 de 19 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
rede de doação
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sinais de alerta
4 sinais
Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.
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Despesa de campanha de R$ 9,995.00 descrita como "ROTULOS ADESIVOS VINIL 300 X 100 MM" — 39x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: SPEED LABEL ROTULOS ADESIVOS E MIDIA EIRELI - ME
Despesa de campanha de R$ 8,000.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO SEM FOTO TAM. 0·90 X 0·33" — 32x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2022 · fornecedor: ASR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.000,00
Despesa de campanha de R$ 5,000.00 descrita como "ADESIVO RESINADO 4X4" — 20x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.
2020 · fornecedor: CES INDUSTRIA COMERCIO CONFECCOES EIRELI