processos eleitorais 138 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600512-56.2024.6.24.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo parte interessada · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo parte interessada · ADVOGADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 histórico de decisões · 17
15/09/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 04/08/2026 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 17/06/2026 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 04/03/2026 Decisão · GUILHERME COSTA CESCONETTO 04/09/2025 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 09/07/2025 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/05/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 06/05/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 22/01/2025 Despacho · RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO 18/12/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 12/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 06/11/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 02/10/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 27/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 24/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600339-32.2024.6.24.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
13/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 11
13/08/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 28/04/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 26/03/2026 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 21/01/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 10/12/2025 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 04/09/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/07/2025 Despacho · LUISA RINALDI SILVESTRI 25/06/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 20/05/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 16/04/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600342-84.2024.6.24.0020 RECURSO ELEITORAL · TRE-SC · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
04/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 5
04/08/2026 Acórdão · SAUL STEIL 02/07/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 12/06/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 16/04/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600422-48.2024.6.24.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC · 1ª instância encerrado 03/03/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
29/01/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 9
29/01/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 21/01/2026 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 10/12/2025 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 04/09/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/07/2025 Despacho · LUISA RINALDI SILVESTRI 04/06/2025 Acórdão · VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS 06/05/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 15/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600300-35.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância encerrado 26/11/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
26/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro11650 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
26/11/2025 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 07/11/2025 Acórdão · ADILOR DANIELI 15/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 15/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 13/09/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 09/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600582-73.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-SC · 1ª instância encerrado 26/11/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Doação de Recursos Acima do Limite Legal
código do assunto principal
11699
última movimentação decisória
26/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral12062 Doação de Recursos Acima do Limite Legal11699 histórico de decisões · 7
26/11/2025 Despacho · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 30/10/2025 Acórdão · ADILOR DANIELI 10/03/2025 Despacho · ADILOR DANIELI 19/02/2025 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/01/2025 Despacho · RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO 07/01/2025 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600430-25.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância encerrado 06/11/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
30/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 9
30/10/2025 Decisão · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 26/09/2025 Acórdão · MARCELO PIZOLATI 24/01/2025 Despacho · RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO 19/12/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 15/12/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 10/12/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 05/12/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600568-89.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância encerrado 07/11/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
30/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 4
30/10/2025 Sentença · GABRIELLA MATARELLI CALIJORNE DAIMOND GOMES 27/08/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/07/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600136-41.2024.6.24.0062 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância encerrado 09/10/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
01/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA LUISA SCHMIDT RAMOS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 9
01/10/2025 Decisão · GABRIEL SCARPIM DE PAULA 01/10/2025 Decisão · GABRIEL SCARPIM DE PAULA 09/09/2025 Despacho · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 19/11/2024 Decisão · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 07/11/2024 Decisão · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 31/10/2024 Despacho · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 21/09/2024 Sentença · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 18/09/2024 Despacho · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS 13/09/2024 Decisão · ANA LUISA SCHMIDT RAMOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600438-02.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
05/06/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 3
05/06/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 04/06/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600516-93.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
05/06/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 3
05/06/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 04/06/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600344-54.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
20/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 3
20/05/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 16/04/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600337-62.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância encerrado 08/05/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
06/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 3
06/05/2025 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 15/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600338-47.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600341-02.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600343-69.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600345-39.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600348-91.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600349-76.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600350-61.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600351-46.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600353-16.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
01/04/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
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13/03/2025
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0600400-87.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
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13/03/2025
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0600407-79.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
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13/03/2025
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0600365-30.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
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12/02/2025
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12/02/2025
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12/02/2025
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Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600418-11.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600419-93.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600424-18.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600433-77.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
12/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600462-30.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
12/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 2
12/02/2025 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600520-33.2024.6.24.0020 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SC · 1ª instância encerrado 18/12/2024 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
13/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Cargo - Vereador11638 Conduta Vedada ao Agente Público12063 histórico de decisões · 18
27/08/2026 Decisão · ANDRÉ MENDONÇA 24/04/2026 Decisão · CARLOS ROBERTO DA SILVA 27/03/2026 Acórdão · ADILOR DANIELI 15/12/2025 Acórdão · ADILOR DANIELI 14/08/2025 Despacho · ADILOR DANIELI 17/12/2024 Decisão · ADILOR DANIELI 13/12/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 10/12/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 04/12/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/11/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/11/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 12/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS recursos registrados · 2
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/01/2026 · encerrado em 09/04/2026 · Recurso interno · SC · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ADILOR DANIELI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600538-89.2024.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
10/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FELIPE AGRIZZI FERRACO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
10/12/2024 Sentença · FELIPE AGRIZZI FERRACO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600431-10.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
02/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
02/12/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600346-24.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
26/11/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600364-45.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
26/11/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600417-26.2024.6.24.0020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
26/11/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/11/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600500-42.2024.6.24.0020 DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
31/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Direito de Resposta11593 histórico de decisões · 8
31/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 17/10/2024 Acórdão · ADILOR DANIELI 03/10/2024 Decisão · ADILOR DANIELI 30/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 27/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 24/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 19/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600522-03.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
05/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Eleições - 1° Turno11642 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 3
05/10/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 04/10/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 01/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600503-94.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
29/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 3
29/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 20/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600509-04.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
última movimentação decisória
29/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649 histórico de decisões · 3
29/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/09/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 24/09/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600064-83.2024.6.24.0020 RECURSO ELEITORAL · TRE-SC · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
16/09/2024
distribuição processual
Por prevenção
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 11
17/10/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2024 Decisão · ANDRÉ MENDONÇA 30/09/2024 Decisão · ANDRÉ MENDONÇA 16/09/2024 Acórdão · ADILOR DANIELI 16/09/2024 Acórdão · ADILOR DANIELI 30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 25/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 25/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS recursos registrados · 1
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/10/2024 · encerrado em 14/10/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600345-74.2024.6.24.0073 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas
código do assunto principal
11736
última movimentação decisória
10/09/2024
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
FELIPE AGRIZZI FERRACO
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas11736 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 1
10/09/2024 Decisão · FELIPE AGRIZZI FERRACO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-84.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
03/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
03/09/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 03/09/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 27/08/2024 Acórdão · OTÁVIO JOSÉ MINATTO 27/08/2024 Acórdão · OTÁVIO JOSÉ MINATTO 15/08/2024 Despacho · OTÁVIO JOSÉ MINATTO 07/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 01/08/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600139-60.2024.6.24.0073 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
31/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
WELTON RÜBENICH
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
31/08/2024 Sentença · FELIPE AGRIZZI FERRACO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600246-69.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600247-54.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600250-09.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 5
30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 19/08/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600253-61.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 5
30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 20/08/2024 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600290-88.2024.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
última movimentação decisória
29/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639 histórico de decisões · 6
29/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 22/08/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600242-32.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600243-17.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600245-84.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/08/2024
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600248-39.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
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11618
última movimentação decisória
26/08/2024
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Por sorteio
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600251-91.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
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11618
última movimentação decisória
26/08/2024
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600252-76.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
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11618
última movimentação decisória
26/08/2024
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Por sorteio
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26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 26/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600208-57.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
25/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
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identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
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Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
25/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600211-12.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
25/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
25/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600216-34.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
25/08/2024
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
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identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
25/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600172-15.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600183-44.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600187-81.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600188-66.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600193-88.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600206-87.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600227-63.2024.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 2
23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/08/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600184-29.2024.6.24.0020 PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
última movimentação decisória
15/08/2024
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Impugnação ao Registro de Candidatura11616 histórico de decisões · 1
15/08/2024 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600045-19.2020.6.24.0020 AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Difamação
código do assunto principal
3396
última movimentação decisória
17/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO histórico de decisões · 19
17/07/2024 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/12/2023 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 01/08/2022 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 06/07/2022 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 10/05/2022 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 25/03/2022 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 15/12/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 01/12/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 20/09/2021 Decisão · PABLO VINICIUS ARALDI 31/08/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 23/06/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 01/06/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 23/03/2021 Decisão · PABLO VINICIUS ARALDI 12/03/2021 Decisão · PABLO VINICIUS ARALDI 23/02/2021 Decisão · PABLO VINICIUS ARALDI 18/12/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 13/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 11/09/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 01/09/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600031-35.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
última movimentação decisória
13/07/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 Requerimento11778 histórico de decisões · 8
13/07/2022 Despacho · RENATO MULLER BRATTI 07/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 30/09/2020 Acórdão · RODRIGO FERNANDES 31/08/2020 Despacho · RODRIGO FERNANDES 27/08/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 18/08/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 21/07/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 07/07/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600798-61.2020.6.24.0024 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/12/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO histórico de decisões · 3
01/12/2021 Sentença · MAXIMILIANO LOSSO BUNN 05/05/2021 Sentença · LUIS FELIPE CANEVER 18/12/2020 Despacho · LUIS FELIPE CANEVER Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600816-51.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
22/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/09/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600719-51.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
17/09/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
17/09/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK 22/07/2021 Despacho · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600658-93.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600667-55.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600679-69.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600683-09.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600685-76.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600704-82.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600705-67.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600709-07.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
22/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600702-15.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
15/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
15/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600707-37.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
15/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
15/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600720-36.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
01/07/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
01/07/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600676-17.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
02/06/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
02/06/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600276-46.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
01/06/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 9
01/06/2021 Sentença · PABLO VINICIUS ARALDI 20/04/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 24/02/2021 Decisão · PABLO VINICIUS ARALDI 17/02/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 28/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 08/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 03/10/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 01/10/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600288-60.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
01/06/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683 histórico de decisões · 5
01/06/2021 Despacho · PABLO VINICIUS ARALDI 11/05/2021 Acórdão · RODRIGO FERNANDES 08/11/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 18/10/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 14/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600701-30.2020.6.24.0099 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
05/05/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
05/05/2021 Sentença · EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600427-47.2020.6.24.0073 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
25/04/2021
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 4
25/04/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO 17/10/2020 Decisão · ANTONIO CARLOS ANGELO 14/10/2020 Despacho · ANTONIO CARLOS ANGELO 10/10/2020 Decisão · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600518-40.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
28/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
28/02/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600525-32.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
28/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
28/02/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600526-17.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
28/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
28/02/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600467-29.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
31/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
31/01/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600519-25.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
31/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
31/01/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600468-14.2020.6.24.0073 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
21/01/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
21/01/2021 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600498-14.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
30/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 2
30/11/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 16/11/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600495-59.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
23/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 2
23/11/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 13/11/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600119-73.2020.6.24.0020 RECURSO ELEITORAL · TRE-SC · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
10/11/2020
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
OTÁVIO JOSÉ MINATTO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas11604 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 7
17/11/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 10/11/2020 Acórdão · JAIME PEDRO BUNN 27/10/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 23/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 13/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 05/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 01/10/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600219-28.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
04/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
04/11/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 29/10/2020 Acórdão · JAIME PEDRO BUNN 23/10/2020 Despacho · JAIME PEDRO BUNN 17/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600329-27.2020.6.24.0020 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
02/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 2
02/11/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 28/10/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600142-77.2020.6.24.0033 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
26/10/2020 Sentença · LARA MARIA SOUZA DA ROSA ZANOTELLI 21/10/2020 Despacho · LARA MARIA SOUZA DA ROSA ZANOTELLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600606-04.2020.6.24.0033 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
22/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde11664 histórico de decisões · 2
22/10/2020 Sentença · GUILHERME MATTEI BORSOI 16/10/2020 Decisão · GUILHERME MATTEI BORSOI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600215-88.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
21/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
21/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600227-05.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
21/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
21/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600243-56.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
21/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
21/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600340-91.2020.6.24.0073 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
20/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
20/10/2020 Sentença · ANTONIO CARLOS ANGELO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600213-21.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
18/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600239-19.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
18/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600236-64.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
15/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
15/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600238-34.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
15/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
15/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600232-27.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
14/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600237-49.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
14/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600113-27.2020.6.24.0033 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
última movimentação decisória
13/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 1
13/10/2020 Sentença · LARA MARIA SOUZA DA ROSA ZANOTELLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600214-06.2020.6.24.0020 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
última movimentação decisória
13/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044 histórico de decisões · 1
13/10/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600012-29.2020.6.24.0020 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
21/09/2020
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 5
21/09/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 02/09/2020 Acórdão · JAIME PEDRO BUNN 21/07/2020 Despacho · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 14/07/2020 Sentença · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS 24/06/2020 Decisão · ELAINE CRISTINA DE SOUZA FREITAS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.