processos eleitorais 39 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
Buscar em todos os processos 0600228-06.2020.6.10.0076 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instância encerrado 02/09/2026 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
20/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 24
20/08/2026 Despacho · ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ 09/06/2026 Despacho · ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ 28/11/2025 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 21/03/2025 Decisão · PATRICIA MARQUES BARBOSA 07/02/2025 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 08/08/2024 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 06/02/2024 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 01/12/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 31/10/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/09/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 18/08/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 07/07/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 22/05/2023 Despacho · MARIO PRAZERES NETO 09/05/2023 Despacho · MARIO PRAZERES NETO 23/03/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 14/12/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 01/08/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 06/07/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 17/05/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 12/04/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 07/04/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 26/11/2021 Sentença · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 04/10/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 22/04/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600223-81.2020.6.10.0076 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instância encerrado 12/12/2025 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
26/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 20
26/11/2025 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 05/02/2025 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 27/02/2024 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 31/01/2024 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 01/12/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 31/10/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 05/10/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/08/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 10/08/2023 Decisão · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 09/08/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 19/06/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 13/12/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/07/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 18/05/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 19/04/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 08/04/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 04/04/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/11/2021 Sentença · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 04/10/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 22/04/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600666-63.2020.6.10.0098 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
02/07/2025
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 6
02/07/2025 Sentença · PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR 20/01/2025 Despacho · FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR 07/09/2024 Despacho · FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR 07/06/2024 Despacho · FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR 23/09/2021 Sentença · JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO 09/04/2021 Despacho · FRANKLIN SILVA BRANDAO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600125-96.2020.6.10.0076 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
06/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo passivo · ADVOGADO ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 19
06/05/2025 Decisão · PATRICIA MARQUES BARBOSA 21/02/2025 Decisão · PATRICIA MARQUES BARBOSA 06/02/2025 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 08/08/2024 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 16/05/2024 Decisão · PATRICIA MARQUES BARBOSA 05/04/2024 Decisão · PATRICIA MARQUES BARBOSA 08/03/2024 Despacho · PATRICIA MARQUES BARBOSA 13/12/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 01/12/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 23/06/2023 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/05/2023 Despacho · LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS 28/04/2023 Despacho · MARIO PRAZERES NETO 14/12/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 02/08/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 25/07/2022 Despacho · ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 01/07/2022 Acórdão · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS 17/11/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 05/11/2021 Sentença · JOSE RIBAMAR GOULART HELUY JUNIOR 22/04/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600003-92.2023.6.10.0039 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Contas - Não Apresentação das Contas
código do assunto principal
11698
última movimentação decisória
14/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Contas - Não Apresentação das Contas11698 histórico de decisões · 3
14/05/2024 Sentença · BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA 26/03/2024 Despacho · ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA 04/12/2023 Despacho · REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601045-14.2020.6.10.0030 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
código do assunto principal
10751
sigla da classe
RpCrNotCrim
última movimentação decisória
25/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral10751 histórico de decisões · 11
25/10/2022 Sentença · MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 25/05/2022 Despacho · MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 16/12/2021 Despacho · HUMBERTO ALVES JUNIOR 03/11/2021 Despacho · MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 27/09/2021 Despacho · MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 05/07/2021 Despacho · AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR 15/04/2021 Despacho · HUMBERTO ALVES JUNIOR 14/04/2021 Despacho · HUMBERTO ALVES JUNIOR 24/03/2021 Despacho · HUMBERTO ALVES JUNIOR 17/11/2020 Despacho · SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO 15/11/2020 Despacho · SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600419-16.2020.6.10.0023 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
31/05/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 3
31/05/2022 Sentença · ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO 17/05/2022 Despacho · ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO 18/08/2021 Despacho · ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600221-14.2020.6.10.0076 RECURSO ELEITORAL · TRE-MA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última movimentação decisória
10/05/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS · 2020 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 8
15/07/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 10/06/2022 Despacho · LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS 10/05/2022 Despacho · JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS 25/04/2022 Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA 23/11/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 10/11/2021 Sentença · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 04/10/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE 22/04/2021 Despacho · CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
Exibindo 8 de 39 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.