Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

FELIPE ZORTEA CAMOZZATO

DEPUTADO FEDERAL · NOVO/RS · 2026
CPF 018.535.990-69título eleitoral 096398230400
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 2.606.726,33
287 doações
despesas contratadas
R$ 1.735.450,53
545 despesas
pago até agora
R$ 1.865.250,98
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
NOVO · RS · 1º turno
68.236.992/0001-94
2024NÃO ELEITO
PREFEITO
NOVO · RS · 1º turno
56.396.004/0001-95
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO ESTADUAL
NOVO · RS · 1º turno
47.323.123/0001-27
2020ELEITO POR QP
VEREADOR
NOVO · RS · 1º turno
38.451.109/0001-18
2016ELEITO POR QP
VEREADOR
NOVO · RS · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · PREFEITONOVO · RS · 1º turno26.6033.009 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · DEPUTADO ESTADUALNOVO · RS · 1º turno39.51711.616 seções

Nenhuma seção encontrada.

2020 · VEREADORNOVO · RS · 1º turno14.2792.195 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · VEREADORNOVO · RS · 1º turno10.4882.180 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

26 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0601571-55.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VÂNIA HACK DE ALMEIDA
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 7
  • 01/10/2026Acórdão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 29/09/2026Acórdão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 09/09/2026Decisão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 07/09/2026Decisão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 06/09/2026Decisão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 05/09/2026Decisão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • 31/08/2026Decisão · VÂNIA HACK DE ALMEIDA
recursos registrados · 3
  • RECURSO · autuado em 11/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 09/09/2026 · encerrado em 11/09/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VÂNIA HACK DE ALMEIDA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/09/2026 · encerrado em 06/09/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602814-34.2026.6.21.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JANE MARIA KOHLER VIDAL
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602813-49.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Decisão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
  • 30/09/2026Decisão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602834-25.2026.6.21.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VÂNIA HACK DE ALMEIDA
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601605-30.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
06/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
06/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 29/09/2026Acórdão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
  • 28/09/2026Acórdão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
  • 11/09/2026Decisão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 13/09/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-09.2026.6.21.0114NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIEL HENRIQUE DUMMER
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
  • 28/09/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600049-39.2026.6.21.0114NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIEL HENRIQUE DUMMER
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
  • 27/09/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600045-02.2026.6.21.0114NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIEL HENRIQUE DUMMER
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 23/09/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
  • 21/09/2026Decisão · DANIEL HENRIQUE DUMMER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-05.2026.6.21.0076NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciaencerrado 17/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PAULA MAURICIA BRUN
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 3
  • 17/09/2026Despacho · PAULA MAURICIA BRUN
  • 07/09/2026Sentença · PAULA MAURICIA BRUN
  • 27/08/2026Despacho · PAULA MAURICIA BRUN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600289-79.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
01/07/2026
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição
01/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JANE MARIA KOHLER VIDAL
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 8
  • 15/09/2026Acórdão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 14/09/2026Acórdão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 20/08/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 19/08/2026Acórdão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 18/08/2026Acórdão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 28/07/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 06/07/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 03/07/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/08/2026 · encerrado em 19/09/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • RECURSO · autuado em 31/07/2026 · encerrado em 20/08/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JANE MARIA KOHLER VIDAL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600032-86.2026.6.21.0151NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
código do assunto principal
11662
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2026
última movimentação decisória
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
THIAGO SOARES MENDES DOS SANTOS
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
histórico de decisões · 1
  • 13/09/2026Despacho · THIAGO SOARES MENDES DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602301-66.2026.6.21.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS · 2ª instânciaencerrado 13/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MADGÉLI FRANTZ MACHADO
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601529-06.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
código do assunto principal
11683
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
23/08/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
23/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 3
  • 10/09/2026Acórdão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
  • 09/09/2026Acórdão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
  • 26/08/2026Decisão · MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/08/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · RS · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600035-73.2026.6.21.0108NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RS · 1ª instânciaencerrado 11/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
25/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
25/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 02/09/2026Decisão · GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600980-93.2026.6.21.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 2ª instânciaencerrado 06/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JANE MARIA KOHLER VIDAL
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 02/09/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 25/08/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
  • 06/08/2026Decisão · JANE MARIA KOHLER VIDAL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600346-97.2026.6.21.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RS · 2ª instânciaencerrado 27/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
28/07/2026
última movimentação decisória
21/08/2026
distribuição
28/07/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FERNANDA AJNHORN
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 21/08/2026Decisão · FERNANDA AJNHORN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-40.2024.6.21.0114PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
12/09/2024
última movimentação decisória
02/04/2025
distribuição
12/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PATRICIA FRAGA MARTINS
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 02/04/2025Sentença · PATRICIA FRAGA MARTINS
  • 14/03/2025Despacho · PATRICIA FRAGA MARTINS
  • 20/02/2025Despacho · PATRICIA FRAGA MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600339-87.2024.6.21.0158REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
08/08/2024
última movimentação decisória
24/08/2024
distribuição
08/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 24/08/2024Sentença · MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602742-86.2022.6.21.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Candidato Eleito
código do assunto principal
12600
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
22/11/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Candidato Eleito12600
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 22/11/2022Acórdão · VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
  • 22/11/2022Acórdão · VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600458-08.2022.6.21.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
27/07/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
27/07/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
GERSON FISCHMANN
origem
RS · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · GERSON FISCHMANN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600127-96.2020.6.21.0161INQUÉRITO POLICIAL · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda
código do assunto principal
11489
sigla da classe
IP
código da classe
279
última decisão
Despacho
autuação
08/12/2020
última movimentação decisória
16/08/2021
distribuição
08/12/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo passivo · INVESTIGADO
assuntos do processo
  • Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda11489
histórico de decisões · 6
  • 16/08/2021Despacho · CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA
  • 10/08/2021Despacho · CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA
  • 24/03/2021Despacho · CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA
  • 25/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 14/12/2020Despacho · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 10/12/2020Despacho · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600292-41.2020.6.21.0001PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
27/10/2020
última movimentação decisória
01/02/2021
distribuição
27/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Candidato Eleito12600
  • Cargo - Vereador11638
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 8
  • 01/02/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 21/01/2021Sentença · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 20/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 19/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 19/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 14/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 11/01/2021Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
  • 19/11/2020Despacho · JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-12.2020.6.21.0161RECURSO ELEITORAL · TRE-RS · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
03/11/2020
última movimentação decisória
26/11/2020
distribuição
03/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • FELIPE ZORTEA CAMOZZATO · 2020 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 4
  • 03/12/2020Despacho · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 26/11/2020Acórdão · SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES
  • 30/10/2020Sentença · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 25/10/2020Decisão · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-35.2020.6.21.0161REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
21/10/2020
última movimentação decisória
17/11/2020
distribuição
21/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 3
  • 17/11/2020Despacho · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 26/10/2020Sentença · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 21/10/2020Decisão · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-95.2020.6.21.0114REPRESENTAÇÃO · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
03/11/2020
última movimentação decisória
10/11/2020
distribuição
06/11/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 2
  • 10/11/2020Sentença · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
  • 06/11/2020Decisão · LEANDRO FIGUEIRA MARTINS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600070-87.2020.6.21.0158REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RS · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
11/09/2020
última movimentação decisória
15/10/2020
distribuição
11/09/2020
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
Não informado
origem
RS · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 15/10/2020Sentença · GLADIS DE FÁTIMA CANELLES PICCINI
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

rede de doação
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335 sinais · mostrando os 30 maiores

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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