processos eleitorais 3 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600895-22.2020.6.26.0213 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 14/12/2024 base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última movimentação decisória
05/12/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ISABEL GALLOTTI
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo passivo · LITISCONSORTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO · 2020 · Pólo passivo · RECORRIDO RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO · 2020 · Pólo passivo · LITISCONSORTE assuntos do processo
Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Percentual de Gênero14941 Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597 histórico de decisões · 29
17/01/2025 Despacho · MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO 05/12/2024 Decisão · ISABEL GALLOTTI 27/08/2024 Despacho · ISABEL GALLOTTI 29/07/2024 Decisão · SILMAR FERNANDES 17/07/2024 Acórdão · DANYELLE GALVÃO 21/05/2024 Despacho · DANYELLE GALVÃO 10/05/2024 Despacho · DANYELLE GALVÃO 08/05/2024 Decisão · DANYELLE GALVÃO 25/04/2024 Acórdão · MARCIO KAYATT 14/11/2023 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 26/10/2023 Sentença · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 26/09/2023 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 22/06/2023 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 25/05/2023 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 23/03/2023 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 18/08/2022 Despacho · ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA 26/07/2022 Decisão · PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA 04/07/2022 Acórdão · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 12/04/2022 Despacho · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 23/03/2022 Acórdão · JOSÉ HORÁCIO HALFELD 27/09/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 11/08/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 14/07/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 15/06/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 19/05/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 11/05/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 07/04/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 12/02/2021 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL 18/12/2020 Despacho · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL recursos registrados · 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 07/05/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANYELLE GALVÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/05/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANYELLE GALVÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 01/04/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARCIO KAYATT Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600158-24.2020.6.26.0276 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
11/12/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 3
11/12/2021 Decisão · ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO 30/11/2021 Sentença · ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO 25/05/2021 Decisão · ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600842-41.2020.6.26.0213 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
22/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
RUBENS BASTOS DO NASCIMENTO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
22/10/2020 Sentença · FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.