Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

EDIMAR DE AGUIAR FRANCO

PREFEITO · PSB/MA · 2024
CPF 688.867.643-91título eleitoral 028988641171
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.605.966,32
69 doações
despesas contratadas
R$ 1.220.284,36
1.113 despesas
pago até agora
R$ 1.513.894,15
regime de caixa
candidaturas por eleição
2024ELEITO
PREFEITO
PSB · MA · 1º turno
56.630.018/0001-21
2022SUPLENTE
DEPUTADO FEDERAL
PODE · MA · 1º turno
47.493.646/0001-11
2020NÃO ELEITO
PREFEITO
REPUBLICANOS · MA · 1º turno
39.050.504/0001-51
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
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Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · PREFEITOPSB · MA · 1º turno21.609153 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · DEPUTADO FEDERALPODE · MA · 1º turno9.853962 seções

Nenhuma seção encontrada.

2020 · PREFEITOREPUBLICANOS · MA · 1º turno10.572113 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

27 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600031-22.2024.6.10.0008CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
23/05/2024
última movimentação decisória
01/07/2026
distribuição
23/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JULIO CESAR LIMA PRASERES
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 11
  • 01/07/2026Decisão · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 19/06/2026Decisão · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 12/06/2026Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 09/06/2026Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 23/04/2026Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 11/12/2025Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 07/07/2025Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 31/01/2025Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 24/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 25/07/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 10/06/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600071-04.2024.6.10.0008RECURSO ELEITORAL · TRE-MA · 2ª instânciaencerrado 03/06/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
07/03/2025
última movimentação decisória
12/12/2025
distribuição
07/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 16
  • 13/08/2026Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 21/07/2026Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 16/07/2026Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 16/06/2026Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 21/05/2026Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 19/03/2026Decisão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 12/12/2025Decisão · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 22/07/2025Acórdão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 03/07/2025Despacho · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 01/07/2025Despacho · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 17/06/2025Acórdão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 02/03/2025Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 29/01/2025Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 22/01/2025Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 28/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 15/08/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 06/04/2026 · encerrado em 29/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/06/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600030-37.2024.6.10.0008RECURSO ELEITORAL · TRE-MA · 2ª instânciaencerrado 02/09/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
01/11/2024
última movimentação decisória
27/06/2025
distribuição
24/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 12
  • 10/02/2026Sentença · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 11/12/2025Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 13/11/2025Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 10/09/2025Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 22/08/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 27/06/2025Decisão · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 19/05/2025Acórdão · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
  • 28/01/2025Despacho · SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
  • 18/12/2024Acórdão · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 28/10/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 21/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 19/06/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/12/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600595-98.2024.6.10.0008PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
18/09/2024
última movimentação decisória
20/06/2025
distribuição
18/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 20/06/2025Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 28/01/2025Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 14/11/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600259-94.2024.6.10.0008RECURSO ELEITORAL · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
01/11/2024
última movimentação decisória
22/05/2025
distribuição
24/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 11
  • 02/06/2026Decisão · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 23/04/2026Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 11/12/2025Despacho · ADRIANO LIMA PINHEIRO
  • 15/08/2025Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 07/07/2025Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 22/05/2025Acórdão · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
  • 26/12/2024Despacho · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 14/11/2024Acórdão · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 20/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 18/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 15/08/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 18/11/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-50.2024.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
04/07/2024
última movimentação decisória
24/03/2025
distribuição
04/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 24/03/2025Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 19/02/2025Acórdão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 29/11/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 28/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 24/07/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 11/07/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600591-61.2024.6.10.0008PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
14/09/2024
última movimentação decisória
13/12/2024
distribuição
14/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 13/12/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 14/11/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600261-64.2024.6.10.0008RECURSO ELEITORAL · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2024
última movimentação decisória
19/11/2024
distribuição
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Desincompatibilização11600
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 10
  • 28/01/2025Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 12/12/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 19/11/2024Decisão · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 21/10/2024Acórdão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 21/10/2024Acórdão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 14/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 10/09/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 05/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 30/08/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 26/08/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600041-66.2024.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
21/06/2024
última movimentação decisória
23/10/2024
distribuição
21/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 23/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 05/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 16/07/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600336-06.2024.6.10.0008DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Sentença
autuação
21/08/2024
última movimentação decisória
21/10/2024
distribuição
21/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 4
  • 21/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 12/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 05/09/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 22/08/2024Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600364-71.2024.6.10.0008DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Sentença
autuação
09/09/2024
última movimentação decisória
21/10/2024
distribuição
09/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 21/10/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 10/09/2024Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600277-42.2024.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/05/2024
última movimentação decisória
24/05/2024
distribuição
23/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 24/05/2024Decisão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600596-25.2020.6.10.0008CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Sentença
autuação
26/10/2020
última movimentação decisória
20/03/2024
distribuição
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 11
  • 20/03/2024Sentença · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 18/12/2023Despacho · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 06/07/2023Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 16/06/2023Decisão · DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA
  • 15/05/2023Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 24/01/2023Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 30/11/2022Acórdão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
  • 24/11/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 31/10/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 14/07/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 15/04/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602187-75.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
10/09/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 5
  • 10/09/2023Decisão · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
  • 21/08/2023Despacho · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
  • 27/07/2023Despacho · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
  • 10/07/2023Despacho · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
  • 27/09/2022Despacho · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601073-04.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
09/08/2022
última movimentação decisória
31/08/2022
distribuição
09/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 31/08/2022Decisão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600594-55.2020.6.10.0008PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
26/10/2020
última movimentação decisória
27/09/2021
distribuição
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 27/09/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 14/07/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 15/04/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600346-89.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
15/10/2020
última movimentação decisória
18/05/2021
distribuição
15/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 3
  • 18/05/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 15/04/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 16/10/2020Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600608-39.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
28/10/2020
última movimentação decisória
18/05/2021
distribuição
28/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 18/05/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 15/04/2021Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 28/10/2020Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-52.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
18/09/2020
última movimentação decisória
26/01/2021
distribuição
18/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 2
  • 26/01/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 23/09/2020Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600117-32.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
22/09/2020
última movimentação decisória
26/01/2021
distribuição
22/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 2
  • 26/01/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 23/09/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600129-46.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
23/09/2020
última movimentação decisória
26/01/2021
distribuição
23/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 2
  • 26/01/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 23/09/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600187-49.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
24/09/2020
última movimentação decisória
26/01/2021
distribuição
24/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 26/01/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 01/10/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600188-34.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
24/09/2020
última movimentação decisória
26/01/2021
distribuição
24/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide11677
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco11775
histórico de decisões · 2
  • 26/01/2021Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 01/10/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600345-07.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/10/2020
última movimentação decisória
15/12/2020
distribuição
14/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 2
  • 15/12/2020Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 18/10/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600582-41.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
26/10/2020
última movimentação decisória
15/12/2020
distribuição
26/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 15/12/2020Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
  • 06/11/2020Despacho · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600620-53.2020.6.10.0008REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Difamação
código do assunto principal
3396
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Decisão
autuação
15/11/2020
última movimentação decisória
15/12/2020
distribuição
15/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE/NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo ativo · REPRESENTANTE/NOTICIANTE
assuntos do processo
  • Difamação3396
  • Real12542
histórico de decisões · 1
  • 15/12/2020Decisão · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600336-45.2020.6.10.0008REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2020⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
26/09/2020
última movimentação decisória
15/10/2020
distribuição
26/09/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • EDIMAR DE AGUIAR FRANCO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 15/10/2020Sentença · ANELISE NOGUEIRA REGINATO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

sinais de alerta
10 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 13.000,00
grafo completo
como candidato · disproportionate_expenseR$ 7.500,00

Despesa de campanha de R$ 7,500.00 descrita como "BOTONS 10CM PAPEL ADESIVO BRILHO" — 30x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: HUGO TACITO SAMPAIO AZEVEDO 05488005374
doações recebidas
0 registros
detalhe
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhe
redes sociais declaradas
@edimar.franco.7121
declarado em 2024
@edimarvaqueiro_
declarado em 2024
@edimarvaqueiro_
declarado em 2024
@edimar.franco.7121
declarado em 2022
@edimarfranco
declarado em 2022
@edimarfranco10
declarado em 2022
@UCi17fl4PxtkphnEBVlh4efg
declarado em 2022
@Edimar-Franco-106603701007874
declarado em 2020
@_edimarfranco
declarado em 2020