processos eleitorais 10 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601684-69.2026.6.08.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-ES · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROBSON LUIZ ALBANEZ
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600588-19.2026.6.08.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-ES · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
15/09/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado11598 Notícia de Inelegibilidade15584 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
15/09/2026 Despacho · ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES 14/09/2026 Despacho · ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES 11/09/2026 Acórdão · ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES 03/09/2026 Despacho · ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 13/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · ES · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600973-71.2020.6.08.0001 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-ES · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANIELLE NUNES MARINHO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2020 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 histórico de decisões · 58
14/09/2026 Decisão · DANIELLE NUNES MARINHO 21/08/2026 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 13/08/2026 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 16/06/2026 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 29/05/2026 Decisão · DANIELLE NUNES MARINHO 16/04/2026 Decisão · DANIELLE NUNES MARINHO 02/03/2026 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 06/02/2026 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 18/11/2025 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 07/07/2025 Despacho · DANIELLE NUNES MARINHO 17/06/2025 Decisão · DANIELLE NUNES MARINHO 25/03/2025 Despacho · JÚLIO CÉSAR BABILON 13/12/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 11/10/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 12/09/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 04/09/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 26/08/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 12/08/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 08/08/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL 18/06/2024 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 18/06/2024 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 05/06/2024 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 15/04/2024 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 28/11/2023 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 14/11/2023 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 11/10/2023 Despacho · MARCOS ASSEF DO VALE DEPES 04/10/2023 Despacho · MARCOS ASSEF DO VALE DEPES 01/06/2023 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 31/05/2023 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 04/05/2023 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 25/10/2022 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 28/09/2022 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 23/09/2022 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 31/08/2022 Despacho · GISELLE ONIGKEIT 28/04/2022 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 09/03/2022 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 25/11/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 09/11/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 04/11/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 18/10/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 08/10/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 29/09/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 15/09/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 12/07/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 14/05/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 16/04/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 09/04/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 25/01/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 12/01/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 07/12/2020 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 18/11/2020 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 17/11/2020 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 10/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 10/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 06/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 06/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 06/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 01/11/2020 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601005-69.2026.6.08.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES · 2ª instância encerrado 28/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600980-56.2026.6.08.0000 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-ES · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
06/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 1
06/09/2026 Despacho · ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600546-35.2024.6.08.0001 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
14/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO PIMENTEL
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
14/11/2024 Sentença · MARCELO PIMENTEL 14/09/2024 Despacho · MARCELO PIMENTEL Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600122-34.2024.6.08.0052 RECURSO ELEITORAL · TRE-ES · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
última movimentação decisória
02/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 3
02/10/2024 Acórdão · DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA 26/09/2024 Despacho · RENAN SALES VANDERLEI 23/09/2024 Decisão · ALCEU MAURICIO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600270-04.2024.6.08.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-ES · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO PIMENTEL
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
30/08/2024 Sentença · MARCELO PIMENTEL Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600673-12.2020.6.08.0001 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
10/02/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 4
10/02/2021 Decisão · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 04/02/2021 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 25/01/2021 Sentença · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 26/10/2020 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600078-13.2020.6.08.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-ES · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
18/10/2020 Sentença · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM 16/09/2020 Despacho · JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
