processos eleitorais 21 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0606291-27.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Governador11632 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 3
29/09/2026 Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 27/09/2026 Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 15/09/2026 Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607396-39.2026.6.26.0000 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REU · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo passivo · REU assuntos do processo
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Cargo - Deputado Federal11631 Conduta Vedada ao Agente Público12063 Tutela de Urgência12416 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600038-79.2026.6.26.0046 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda
código do assunto principal
11489
sigla da classe
RpCrNotCrim
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ORLANDO BROSSI JUNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo ativo · NOTICIANTE assuntos do processo
Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda11489 histórico de decisões · 1
23/09/2026 Despacho · ORLANDO BROSSI JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601586-09.2026.6.00.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo ativo · IMPUGNANTE assuntos do processo
Cargo - Presidente da República11634 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 4
14/09/2026 Acórdão · ESTELA ARANHA 02/09/2026 Decisão · ESTELA ARANHA 27/08/2026 Acórdão · ESTELA ARANHA 21/08/2026 Despacho · ESTELA ARANHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605059-77.2026.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601584-16.2026.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
18/08/2026 Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600026-06.2026.6.26.0001 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-SP · 2ª instância encerrado 14/09/2026 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
última movimentação decisória
30/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · AUTOR assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Corrupção ou Fraude11722 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 2
30/07/2026 Acórdão · MAIRAN MAIA JÚNIOR 08/04/2026 Despacho · MAIRAN MAIA JÚNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600384-42.2024.6.26.0291 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
14/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
14/05/2025 Sentença · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 09/12/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600614-26.2020.6.26.0291 RECURSO ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12069
última movimentação decisória
12/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2020 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2020 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696 Contas- Simplificada14220 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 11
05/03/2025 Sentença · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 27/02/2025 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 15/12/2024 Decisão · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 01/12/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 12/11/2024 Acórdão · ROGÉRIO CURY 29/01/2024 Despacho · ROGÉRIO CURY 21/10/2021 Decisão · MARCELO VIEIRA DE CAMPOS 02/10/2021 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA 22/09/2021 Sentença · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA 05/07/2021 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA 22/04/2021 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600640-82.2024.6.26.0291 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
11/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
11/11/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 05/11/2024 Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI 05/11/2024 Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI 18/10/2024 Decisão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI 02/10/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 30/09/2024 Sentença · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 27/09/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600530-83.2024.6.26.0291 RECURSO ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
última movimentação decisória
08/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Propaganda Política11770 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 8
14/10/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 08/10/2024 Decisão · SILMAR FERNANDES 26/09/2024 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 26/09/2024 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 20/09/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 20/09/2024 Decisão · ENCINAS MANFRÉ 16/09/2024 Sentença · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA 14/09/2024 Despacho · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600157-52.2024.6.26.0291 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
27/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
27/08/2024 Sentença · HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600095-39.2022.6.26.0046 TERMO CIRCUNSTANCIADO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Difamação na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11486
última movimentação decisória
19/07/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Difamação na Propaganda Eleitoral11486 histórico de decisões · 4
19/07/2023 Sentença · LUCIANO FRANCHI LEMES 30/06/2023 Despacho · LUCIANO FRANCHI LEMES 12/01/2023 Despacho · FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 07/11/2022 Despacho · FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606680-51.2022.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última movimentação decisória
14/02/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA BEDOTTI
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Candidato Eleito12600 Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 4
14/02/2023 Acórdão · REGIS DE CASTILHO 07/02/2023 Despacho · REGIS DE CASTILHO 13/12/2022 Acórdão · AFONSO CELSO DA SILVA 13/12/2022 Acórdão · AFONSO CELSO DA SILVA recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA CLAUDIA BEDOTTI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0608073-11.2022.6.26.0000 DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 2
11/10/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO 04/10/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607960-57.2022.6.26.0000 DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
06/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 7
06/10/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 30/09/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 30/09/2022 Decisão · ENCINAS MANFRÉ 30/09/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 30/09/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 27/09/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 24/09/2022 Decisão · ENCINAS MANFRÉ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600025-22.2022.6.26.0046 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
01/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678 histórico de decisões · 8
01/10/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO 28/09/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO 27/09/2022 Despacho · REGIS DE CASTILHO 22/09/2022 Despacho · REGIS DE CASTILHO 21/09/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO 15/09/2022 Decisão · REGIS DE CASTILHO 14/09/2022 Despacho · REGIS DE CASTILHO 13/09/2022 Despacho · FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607726-75.2022.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
14/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 1
14/09/2022 Decisão · ENCINAS MANFRÉ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602298-15.2022.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
28/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SÉRGIO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
28/08/2022 Decisão · SÉRGIO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600784-95.2020.6.26.0291 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
20/05/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 4
20/05/2022 Sentença · JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA 01/02/2022 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA 11/11/2021 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA 22/04/2021 Despacho · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600361-38.2020.6.26.0291 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
22/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
22/10/2020 Sentença · MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONCA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
