Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

RENATO DE SOUZA BATTISTA

DEPUTADO ESTADUAL · MISSÃO/SP · 2026
CPF 451.474.118-36título eleitoral 385275320132
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.632.001,97
33 doações
despesas contratadas
R$ 1.405.753,57
222 despesas
pago até agora
R$ 1.488.347,80
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO ESTADUAL
MISSÃO · SP · 1º turno
68.499.878/0001-57
2024SUPLENTE
VEREADOR
UNIÃO · SP · 1º turno
56.066.233/0001-41
2022SUPLENTE
DEPUTADO ESTADUAL
UNIÃO · SP · 1º turno
47.395.402/0001-04
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · VEREADORUNIÃO · SP · 1º turno18.45312.379 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · DEPUTADO ESTADUALUNIÃO · SP · 1º turno54.55138.972 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas

processos eleitorais

17 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602656-38.2026.6.26.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
14/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
9
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Tutela de Urgência12416
histórico de decisões · 9
  • 25/09/2026Decisão · ENCINAS MANFRÉ
  • 08/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 08/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 01/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 01/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 27/08/2026Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 21/08/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 18/08/2026Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 14/08/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/09/2026 · encerrado em 12/09/2026 · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • RECURSO · autuado em 24/08/2026 · encerrado em 12/09/2026 · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603581-34.2026.6.26.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Tutela de Urgência12416
histórico de decisões · 3
  • 25/09/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 20/09/2026Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 09/09/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602036-49.2026.6.00.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - de Partido Político
código do assunto principal
12602
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · RESPONSÁVEL · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo ativo · RESPONSÁVEL
assuntos do processo
  • Prestação de Contas - de Partido Político12602
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2026Despacho · RAFAEL SOUZA CARDOZO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605729-18.2026.6.26.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA BEDOTTI
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600296-33.2026.6.26.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
14/07/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
14/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Tutela de Urgência12416
histórico de decisões · 5
  • 10/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 10/09/2026Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 30/08/2026Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 25/08/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
  • 14/07/2026Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/08/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602106-43.2026.6.26.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
23/08/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 23/08/2026Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600233-70.2024.6.26.0002CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instânciaencerrado 30/06/2026base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Sentença
autuação
01/09/2024
última movimentação decisória
22/05/2026
distribuição
01/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Cargo - Vereador11638
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 11
  • 22/05/2026Sentença · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 14/05/2026Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 17/01/2025Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 05/11/2024Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 24/10/2024Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 20/10/2024Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 20/10/2024Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 15/10/2024Decisão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 05/09/2024Sentença · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 04/09/2024Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 02/09/2024Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600216-34.2024.6.26.0002AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 19/12/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
06/11/2024
última movimentação decisória
10/12/2025
distribuição
07/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 14
  • 02/08/2026Sentença · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 29/07/2026Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 16/06/2026Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 11/06/2026Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 16/03/2026Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 12/03/2026Despacho · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 06/03/2026Decisão · RODRIGO MARZOLA COLOMBINI
  • 10/12/2025Acórdão · ESTELA ARANHA
  • 19/12/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 29/10/2024Decisão · SILMAR FERNANDES
  • 21/10/2024Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 21/10/2024Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 03/09/2024Sentença · CLAUDIA BARRICHELLO
  • 30/08/2024Decisão · CLAUDIA BARRICHELLO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · encerrado em 19/12/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ESTELA ARANHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607422-76.2022.6.26.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/07/2025
distribuição
30/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENCINAS MANFRÉ
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Candidato Não-Eleito12601
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 30/07/2025Decisão · ENCINAS MANFRÉ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600900-44.2024.6.26.0006PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
10/07/2025
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 10/07/2025Sentença · CECILIA PINHEIRO DA FONSECA
  • 05/02/2025Decisão · CECILIA PINHEIRO DA FONSECA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600164-38.2024.6.26.0002RECURSO ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
25/08/2024
última movimentação decisória
27/09/2024
distribuição
25/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 9
  • 02/10/2024Decisão · CLAUDIA BARRICHELLO
  • 27/09/2024Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 27/09/2024Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 16/09/2024Despacho · CLAUDIA BARRICHELLO
  • 11/09/2024Decisão · SILMAR FERNANDES
  • 02/09/2024Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 02/09/2024Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 19/08/2024Sentença · CLAUDIA BARRICHELLO
  • 14/08/2024Decisão · CLAUDIA BARRICHELLO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600095-09.2024.6.26.0001REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
23/07/2024
última movimentação decisória
01/09/2024
distribuição
23/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vereador11638
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 01/09/2024Sentença · ANTONIO MARIA PATINO ZORZ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600927-39.2022.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2022
última movimentação decisória
08/02/2023
distribuição
03/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 08/02/2023Acórdão · MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 03/10/2022Despacho · MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 05/09/2022Decisão · MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 05/09/2022Decisão · MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
  • 05/09/2022Decisão · MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 06/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604126-46.2022.6.26.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
25/08/2022
última movimentação decisória
15/10/2022
distribuição
25/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
14
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 14
  • 15/10/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 10/10/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 06/10/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 30/09/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 27/09/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 26/09/2022Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 26/09/2022Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 19/09/2022Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 19/09/2022Acórdão · REGIS DE CASTILHO
  • 10/09/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 09/09/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 02/09/2022Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 26/08/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 25/08/2022Decisão · REGIS DE CASTILHO
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): REGIS DE CASTILHO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): REGIS DE CASTILHO
  • RECURSO · autuado em 12/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): REGIS DE CASTILHO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): REGIS DE CASTILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604317-91.2022.6.26.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENCINAS MANFRÉ
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 8
  • 07/10/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
  • 27/09/2022Despacho · ENCINAS MANFRÉ
  • 25/09/2022Despacho · ENCINAS MANFRÉ
  • 20/09/2022Despacho · ENCINAS MANFRÉ
  • 17/09/2022Despacho · ENCINAS MANFRÉ
  • 13/09/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
  • 10/09/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
  • 09/09/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ENCINAS MANFRÉ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0608131-14.2022.6.26.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2022
última movimentação decisória
01/10/2022
distribuição
29/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ENCINAS MANFRÉ
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
  • 29/09/2022Decisão · ENCINAS MANFRÉ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600621-47.2022.6.26.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
02/08/2022
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição
02/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
AFONSO CELSO DA SILVA
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • RENATO DE SOUZA BATTISTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 02/09/2022Decisão · AFONSO CELSO DA SILVA
  • 29/08/2022Despacho · AFONSO CELSO DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 43.100,00
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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 37.977,67
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como candidato · disproportionate_expenseR$ 4.035,00

Despesa de campanha de R$ 4,035.00 descrita como "ADESIVO PARA-CHOQUE ELEIÇÕES 76 X 260MM" — 16x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

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