Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
Consulta
InícioGrafo de correlaçõesBens declaradosEmendas parlamentares
Sinais e análises
Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

DEPUTADO FEDERAL · PSD/PR · 2026
CPF 726.408.989-49título eleitoral 055572900612
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 3.998.129,76
43 doações
despesas contratadas
R$ 2.419.770,60
663 despesas
pago até agora
R$ 2.429.672,76
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PSD · PR · 1º turno
68.464.960/0001-46
2024NÃO ELEITO
PREFEITO
PSD · PR · 1º turno
56.820.455/0001-08
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO ESTADUAL
PSD · PR · 1º turno
47.518.318/0001-22
2016ELEITO
PREFEITO
PPS · PR · 2º turno
20162º TURNO
PREFEITO
PPS · PR · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · PREFEITOPSD · PR · 1º turno38.815772 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · DEPUTADO ESTADUALPSD · PR · 1º turno42.0023.350 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · PREFEITOPPS · PR · 2º turno98.058701 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · PREFEITOPPS · PR · 1º turno84.032701 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

69 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600039-55.2026.6.16.0139NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 30/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DENISE DAMO COMEL
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2026Decisão · DENISE DAMO COMEL
  • 24/09/2026Decisão · DENISE DAMO COMEL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603297-05.2026.6.16.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
código do assunto principal
11664
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
15/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DRA. SANDRA BAUERMANN
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde11664
histórico de decisões · 3
  • 25/09/2026Decisão · DRA. SANDRA BAUERMANN
  • 20/09/2026Decisão · DRA. SANDRA BAUERMANN
  • 15/09/2026Decisão · DRA. SANDRA BAUERMANN
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/09/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DRA. SANDRA BAUERMANN
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600056-18.2026.6.16.0034NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FERNANDO EUGENIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Proporcional11646
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Despacho · FERNANDO EUGENIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600096-70.2026.6.16.0043NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Eleições - 1° Turno11642
  • Eleições - Eleição Proporcional11646
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Decisão · LUCIANA LUCHTENBERG TORRES DAGOSTIM
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600279-96.2024.6.16.0015CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 20/09/2024base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2024
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
05/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MICHELLE DELEZUK
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Cargo - Vice-Prefeito11640
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 16
  • 01/10/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 22/09/2026Decisão · MICHELLE DELEZUK
  • 05/09/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 19/08/2026Decisão · MICHELLE DELEZUK
  • 11/08/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 03/08/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 19/05/2026Despacho · DES. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
  • 07/05/2026Acórdão · ESTELA ARANHA
  • 27/05/2025Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 18/12/2024Despacho · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 26/11/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 21/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 21/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 16/09/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 08/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 05/08/2025 · encerrado em 15/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ESTELA ARANHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602302-89.2026.6.16.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DRA. ADRIANA DE LOURDES SIMETTE
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 14/09/2026Decisão · DRA. ADRIANA DE LOURDES SIMETTE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603282-36.2026.6.16.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
14/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. FERNANDO PRAZERES
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600102-64.2026.6.16.0015NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 21/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
11/09/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MICHELLE DELEZUK
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 11/09/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600039-39.2026.6.16.0015NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 21/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MICHELLE DELEZUK
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 3
  • 10/09/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 05/09/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 27/08/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600933-60.2026.6.16.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
07/08/2026
última movimentação decisória
06/09/2026
distribuição
07/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DR. EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 06/09/2026Decisão · DR. EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
  • 05/09/2026Decisão · DR. EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
  • 24/08/2026Despacho · DR. EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600053-94.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 15/08/2024base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
28/07/2024
última movimentação decisória
27/07/2026
distribuição
12/06/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 15
  • 27/07/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 25/05/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 27/04/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 19/03/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 28/10/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 08/10/2025Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 12/02/2025Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 16/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 08/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 05/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 07/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 29/07/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 24/02/2025 · encerrado em 21/10/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 01/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600258-23.2024.6.16.0015CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 13/07/2026base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Sentença
autuação
17/08/2024
última movimentação decisória
16/06/2026
distribuição
17/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
14
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 21
  • 16/06/2026Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 02/06/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 19/02/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 03/02/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 02/09/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 23/07/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 16/07/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 14/07/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 23/06/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 02/06/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 15/04/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/11/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 12/11/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 08/11/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 23/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 16/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 13/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 20/08/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 19/08/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600429-80.2024.6.16.0014AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 18/05/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
24/02/2025
última movimentação decisória
07/05/2026
distribuição
04/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Representação60022
histórico de decisões · 15
  • 21/09/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 01/09/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 14/08/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 04/08/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 22/05/2026Despacho · DES. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
  • 07/05/2026Acórdão · ESTELA ARANHA
  • 27/05/2025Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 28/03/2025Despacho · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 04/02/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 20/12/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 06/11/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 05/11/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 29/09/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 27/09/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 21/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 05/08/2025 · encerrado em 18/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ESTELA ARANHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600227-19.2024.6.16.0139CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciaencerrado 22/04/2026base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2024
última movimentação decisória
13/04/2026
distribuição
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 12
  • 13/04/2026Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 04/08/2025Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 16/06/2025Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 29/05/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 20/03/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 11/03/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 23/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 30/08/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 25/08/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 24/08/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 24/08/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600468-74.2024.6.16.0015AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
código do assunto principal
11720
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Não informado
autuação
01/04/2026
distribuição
01/04/2026
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · INVESTIGADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Prefeito11633
  • Cargo - Vereador11638
histórico de decisões · 20
  • 24/02/2026Decisão · DES. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
  • 18/12/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 20/08/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 12/08/2025Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 14/07/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/06/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 06/05/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 05/05/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 15/04/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 01/04/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 06/03/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 24/02/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 07/02/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 19/12/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 16/12/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 11/12/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 22/11/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 21/11/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 26/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600042-65.2024.6.16.0014AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 10/02/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
07/08/2025
última movimentação decisória
02/02/2026
distribuição
07/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 14
  • 27/07/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 13/05/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 27/04/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 19/03/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 24/02/2026Despacho · DES. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 21/10/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 27/06/2025Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 21/05/2025Acórdão · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 10/02/2025Despacho · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 12/08/2024Despacho · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 31/07/2024Despacho · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 16/07/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 04/07/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 03/11/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600375-30.2024.6.16.0139AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 06/11/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
08/08/2025
última movimentação decisória
28/10/2025
distribuição
08/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 18
  • 30/07/2026Decisão · DENISE DAMO COMEL
  • 28/05/2026Decisão · DENISE DAMO COMEL
  • 14/05/2026Sentença · DENISE DAMO COMEL
  • 13/04/2026Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 26/03/2026Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 10/11/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 28/10/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 16/10/2025Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 27/06/2025Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 27/05/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 17/03/2025Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 28/02/2025Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 14/02/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/12/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 31/10/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 18/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 17/09/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 13/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600473-96.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciaencerrado 09/03/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
16/10/2024
última movimentação decisória
28/10/2025
distribuição
17/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Cargo - Vice-Prefeito11640
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 17
  • 21/07/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 16/07/2026Despacho · MICHELLE DELEZUK
  • 28/04/2026Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 16/04/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/03/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 28/10/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 15/10/2025Decisão · NUNES MARQUES
  • 04/06/2025Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 24/04/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 13/01/2025Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 16/12/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 13/12/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/12/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 31/10/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 14/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 04/10/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/12/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600522-40.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciaencerrado 21/02/2026base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
03/04/2025
última movimentação decisória
07/10/2025
distribuição
07/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · INVESTIGANTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · INVESTIGANTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 11
  • 23/02/2026Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 07/10/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/09/2025Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 08/08/2025Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 25/07/2025Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 24/03/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/03/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/03/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/03/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 24/02/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 19/12/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 07/08/2025 · encerrado em 21/10/2025 · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-64.2024.6.16.0014AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 12/09/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
22/09/2024
última movimentação decisória
04/09/2025
distribuição
23/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 16
  • 21/09/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 27/07/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 30/03/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 06/03/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 02/02/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 26/09/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 04/09/2025Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 13/03/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 13/02/2025Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 21/12/2024Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 14/11/2024Despacho · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 12/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 04/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 03/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 07/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 30/07/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 24/03/2025 · encerrado em 12/09/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600069-45.2024.6.16.0015AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 13/08/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
22/09/2024
última movimentação decisória
04/08/2025
distribuição
23/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 17
  • 17/08/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 07/08/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 27/07/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 04/03/2026Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/02/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 08/01/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 15/08/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 04/08/2025Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 13/03/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 21/12/2024Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 14/11/2024Despacho · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 12/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 13/08/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 31/07/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 24/03/2025 · encerrado em 13/08/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600390-80.2024.6.16.0015PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
12/09/2024
última movimentação decisória
23/07/2025
distribuição
12/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 23/07/2025Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 04/07/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 13/06/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 05/03/2025Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-27.2024.6.16.0014RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciaencerrado 05/10/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2024
última movimentação decisória
16/05/2025
distribuição
17/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 17
  • 25/05/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 13/05/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 20/01/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 19/11/2025Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/11/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 06/10/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 16/05/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 09/04/2025Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 27/11/2024Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 19/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 08/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 05/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 07/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 29/07/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 03/12/2024 · encerrado em 05/05/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-79.2024.6.16.0014RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciaencerrado 05/10/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2024
última movimentação decisória
16/05/2025
distribuição
16/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 16
  • 13/05/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/05/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 18/12/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 19/11/2025Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/11/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 06/10/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 16/05/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 09/04/2025Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 15/11/2024Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 07/11/2024Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 11/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 26/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 23/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 16/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 07/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 29/07/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 22/11/2024 · encerrado em 23/04/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600068-60.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciaencerrado 09/09/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
22/08/2024
última movimentação decisória
25/04/2025
distribuição
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 15
  • 27/04/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 08/04/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 06/02/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/11/2025Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 30/10/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 10/09/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 25/04/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 26/03/2025Acórdão · NUNES MARQUES
  • 14/11/2024Decisão · NUNES MARQUES
  • 12/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 13/08/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 31/07/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 23/11/2024 · encerrado em 07/04/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600052-12.2024.6.16.0014AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 11/04/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
27/09/2024
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição
27/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 16
  • 13/05/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/05/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 06/02/2026Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 18/12/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 11/11/2025Decisão · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 30/10/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 10/09/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 25/04/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 01/04/2025Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 29/11/2024Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 07/11/2024Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 12/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 26/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 23/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 07/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 29/07/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 05/12/2024 · encerrado em 11/04/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600461-82.2024.6.16.0015DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2024
última movimentação decisória
24/02/2025
distribuição
03/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 6
  • 24/02/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 10/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 04/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 01/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 28/09/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 23/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600032-34.2024.6.16.0139RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
19/08/2024
última movimentação decisória
17/02/2025
distribuição
19/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 13
  • 08/01/2026Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 18/12/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 12/08/2025Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 08/08/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 24/06/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 17/02/2025Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 19/12/2024Decisão · NUNES MARQUES
  • 12/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 15/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 07/08/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 29/07/2024Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600410-87.2024.6.16.0139PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
17/02/2025
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 17/02/2025Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600013-15.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargos
código do assunto principal
11628
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
03/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
03/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargos11628
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 13
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 16/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 20/10/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 28/09/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 24/07/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 22/05/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 16/05/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 13/05/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 11/05/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 06/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 03/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600015-82.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
08/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
08/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 12
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 20/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 11/09/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 24/07/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 27/05/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 20/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/05/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600016-67.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
09/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
09/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 11
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 11/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 25/08/2024Despacho · JULIO JACOB JUNIOR
  • 31/07/2024Despacho · JULIO JACOB JUNIOR
  • 29/05/2024Despacho · JULIO JACOB JUNIOR
  • 20/05/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 11/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600018-37.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
24/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
24/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 12
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 11/09/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 20/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 01/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 26/06/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 25/06/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 04/06/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 27/05/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600019-22.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
24/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
24/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 8
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 20/10/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 24/07/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 19/06/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 06/06/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 27/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600020-07.2024.6.16.0014CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
27/05/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
27/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 10
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 09/01/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 11/09/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 24/07/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 18/06/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 04/06/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 27/05/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600437-57.2024.6.16.0014DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
24/09/2024
última movimentação decisória
04/02/2025
distribuição
24/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 7
  • 04/02/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 10/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 06/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 01/10/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 29/09/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 26/09/2024Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 24/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600462-67.2024.6.16.0015DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2024
última movimentação decisória
31/01/2025
distribuição
23/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 6
  • 31/01/2025Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 10/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/09/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 27/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 24/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 24/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600433-20.2024.6.16.0014DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
código do assunto principal
11673
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2024
última movimentação decisória
29/01/2025
distribuição
25/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 8
  • 29/01/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 10/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 29/09/2024Decisão · JULIO JACOB JUNIOR
  • 27/09/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 24/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 24/09/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 23/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600019-19.2024.6.16.0015CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
07/05/2024
última movimentação decisória
09/01/2025
distribuição
07/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALESSANDRA PIMENTEL
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 11
  • 09/01/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 14/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 19/08/2024Decisão · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 26/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 26/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 29/06/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 13/06/2024Despacho · ALESSANDRA PIMENTEL
  • 29/05/2024Sentença · ALESSANDRA PIMENTEL
  • 10/05/2024Despacho · ALESSANDRA PIMENTEL
  • 08/05/2024Decisão · ALESSANDRA PIMENTEL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600028-78.2024.6.16.0015CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
23/05/2024
última movimentação decisória
09/01/2025
distribuição
23/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALESSANDRA PIMENTEL
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 13
  • 09/01/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 11/09/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 19/08/2024Decisão · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 26/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 26/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 22/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 06/07/2024Despacho · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
  • 25/06/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 11/06/2024Sentença · ALESSANDRA PIMENTEL
  • 27/05/2024Decisão · ALESSANDRA PIMENTEL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600427-26.2024.6.16.0139RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
04/10/2024
última movimentação decisória
19/12/2024
distribuição
10/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 8
  • 24/04/2025Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 19/12/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 18/12/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/12/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 31/10/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 01/10/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 26/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 25/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600066-90.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Despacho
autuação
22/08/2024
última movimentação decisória
05/12/2024
distribuição
23/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 15
  • 18/12/2025Sentença · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 03/12/2025Despacho · FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
  • 05/07/2025Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 01/07/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 12/05/2025Despacho · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 05/12/2024Despacho · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 27/11/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/09/2024Decisão · DES. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
  • 08/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 05/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 27/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 13/08/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/07/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 01/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600421-19.2024.6.16.0139DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2024
última movimentação decisória
29/10/2024
distribuição
22/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
  • Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções11776
histórico de decisões · 6
  • 29/10/2024Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 04/10/2024Acórdão · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 03/10/2024Acórdão · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
  • 27/09/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 27/09/2024Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 23/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600952-37.2024.6.16.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2024
última movimentação decisória
27/10/2024
distribuição
01/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 27/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 01/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601061-51.2024.6.16.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2024
última movimentação decisória
27/10/2024
distribuição
05/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 27/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 05/10/2024Decisão · JULIO JACOB JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600572-14.2024.6.16.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
16/08/2024
última movimentação decisória
26/10/2024
distribuição
17/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 26/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 22/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 17/08/2024Decisão · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600483-43.2024.6.16.0015DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
04/10/2024
última movimentação decisória
18/10/2024
distribuição
04/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 18/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 16/10/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 05/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 05/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 04/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601058-96.2024.6.16.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
05/10/2024
última movimentação decisória
16/10/2024
distribuição
05/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 1
  • 16/10/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600472-14.2024.6.16.0015DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito
código do assunto principal
12644
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
29/09/2024
última movimentação decisória
14/10/2024
distribuição
29/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito12644
histórico de decisões · 3
  • 14/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 08/10/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600449-71.2024.6.16.0014REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
29/09/2024
última movimentação decisória
12/10/2024
distribuição
29/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 12/10/2024Sentença · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 30/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600446-32.2024.6.16.0139REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
05/10/2024
última movimentação decisória
10/10/2024
distribuição
05/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 2
  • 10/10/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 05/10/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600447-17.2024.6.16.0139REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
06/10/2024
última movimentação decisória
06/10/2024
distribuição
06/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 06/10/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600434-18.2024.6.16.0139REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
30/09/2024
última movimentação decisória
04/10/2024
distribuição
30/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 04/10/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 30/09/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600106-75.2024.6.16.0014RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
18/08/2024
última movimentação decisória
03/10/2024
distribuição
18/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 03/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/10/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 20/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600700-34.2024.6.16.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2024
última movimentação decisória
25/09/2024
distribuição
08/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 4
  • 25/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 25/09/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 11/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 08/09/2024Decisão · DESA. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600897-86.2024.6.16.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2024
última movimentação decisória
25/09/2024
distribuição
25/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600220-27.2024.6.16.0139REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2024
última movimentação decisória
23/09/2024
distribuição
24/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO ACIR HRYCYNA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2024Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 11/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 10/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 31/08/2024Sentença · ANTONIO ACIR HRYCYNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600268-67.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
11/09/2024
última movimentação decisória
23/09/2024
distribuição
11/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 14
  • 14/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 08/10/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 02/10/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 25/09/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 23/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/09/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 09/09/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 07/09/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 06/09/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 06/09/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 31/08/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 30/08/2024Decisão · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 28/08/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600022-71.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
19/06/2024
última movimentação decisória
11/09/2024
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDERSON RICARDO FOGAÇA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · ASSISTENTE DO REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ASSISTENTE DO REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 7
  • 11/09/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 02/09/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 28/08/2024Despacho · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 26/08/2024Decisão · ANDERSON RICARDO FOGAÇA
  • 25/08/2024Despacho · JULIO JACOB JUNIOR
  • 31/07/2024Despacho · JULIO JACOB JUNIOR
  • 02/07/2024Decisão · JULIO JACOB JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600252-19.2024.6.16.0014REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Decisão
autuação
04/09/2024
última movimentação decisória
11/09/2024
distribuição
04/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO ROMERO PERIOTO
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
  • 05/09/2024Decisão · GILBERTO ROMERO PERIOTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600212-34.2024.6.16.0015REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
código do assunto principal
11650
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
13/08/2024
última movimentação decisória
29/08/2024
distribuição
13/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DEBORA CARLA PORTELA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro11650
histórico de decisões · 3
  • 29/08/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 23/08/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 15/08/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600040-92.2024.6.16.0015RECURSO ELEITORAL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
31/07/2024
última movimentação decisória
20/08/2024
distribuição
31/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 8
  • 08/09/2024Despacho · DEBORA CARLA PORTELA
  • 20/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 19/08/2024Acórdão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 02/08/2024Despacho · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 25/07/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
  • 18/07/2024Despacho · ANTONIO ACIR HRYCYNA
  • 12/07/2024Sentença · DEBORA CARLA PORTELA
  • 27/06/2024Decisão · DEBORA CARLA PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600552-23.2024.6.16.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
09/08/2024
última movimentação decisória
16/08/2024
distribuição
09/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 16/08/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
  • 09/08/2024Decisão · DES. LUIZ OSORIO MORAES PANZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600435-32.2024.6.16.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
27/06/2024
última movimentação decisória
29/06/2024
distribuição
27/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 29/06/2024Decisão · GUILHERME FREDERICO HERNANDES DENZ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603241-11.2022.6.16.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
08/12/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
THIAGO PAIVA DOS SANTOS
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 08/12/2022Acórdão · THIAGO PAIVA DOS SANTOS
  • 08/12/2022Acórdão · THIAGO PAIVA DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600105-61.2022.6.16.0014REPRESENTAÇÃO · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/10/2022
última movimentação decisória
02/10/2022
distribuição
02/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2022Decisão · POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA WOJCIECHOWSKI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600107-31.2022.6.16.0014NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
código do assunto principal
11660
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
02/10/2022
última movimentação decisória
02/10/2022
distribuição
02/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
PR · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · AUTOR
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2022Sentença · POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA WOJCIECHOWSKI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603877-74.2022.6.16.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Decisão · MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS
  • 24/09/2022Decisão · MELISSA DE AZEVEDO OLIVAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601337-53.2022.6.16.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2022
última movimentação decisória
11/09/2022
distribuição
15/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JULIO JACOB JUNIOR
origem
PR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2022Decisão · JOSÉ RODRIGO SADE
  • 07/09/2022Despacho · JOSÉ RODRIGO SADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

rede de doação
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sinais de alerta
5 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 28.724,00

Despesa de campanha de R$ 28,724.00 descrita como "ADESIVOS" — 113x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2024 · fornecedor: CBC INSTALAÇÃO DE PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 28.621,83

Despesa de campanha de R$ 28,621.83 descrita como "ADESIVOS DOBRADINHA" — 113x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2024 · fornecedor: CBC INSTALAÇÃO DE PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 8.640,00

Despesa de campanha de R$ 8,640.00 descrita como "ADESIVO 0,30X0,08" — 34x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2026 · fornecedor: VISUALIZE IMPRESSAO DIGITAL LTDA
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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 1.633.224,33
grafo completo
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no ciclo · circular_donations · 5 nósR$ 1.627.074,33
grafo completo
doações recebidas
0 registros
detalhe
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhe
redes sociais declaradas
@MARCELO.RANGEL.33449
declarado em 2026
@MARCELORANGEL
declarado em 2026
@MARCELORANGEL1
declarado em 2026
@marcelo.rangel.33449
declarado em 2024
@prefeitomarcelorangel
declarado em 2024
@marcelorangel
declarado em 2024
@@marcelorangel10
declarado em 2024
@marcelorangel1
declarado em 2024
@marcelo.rangel.33449
declarado em 2022
@prefeitomarcelorangel
declarado em 2022
@marcelorangel
declarado em 2022
@@marcelorangel10
declarado em 2022
@marcelorangel1
declarado em 2022