Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
Consultar dados
Visão geral
Pesquisar dados públicos
Relações entre pessoas e empresas
Patrimônio declarado
Emendas parlamentares
Ferramentas
Comparar candidaturas
Sinais para conferir
Ciclos de doações38.267
Despesas fora do padrão28.743
Sócios de fornecedores533
Atividade em redes sociais1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE · DADOS PÚBLICOS
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007
Fonte oficial TSE

PEDRO FERREIRA OLIVEIRA

Fonte oficial TSE
DEPUTADO FEDERAL · REPUBLICANOS/MA · 2026
Fonte oficial TSE
CPF 531.421.363-04Fonte oficial TSEtítulo eleitoral 021057921139Fonte oficial TSE
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.140.618,60
8 doações
despesas contratadas
R$ 521.939,00
104 despesas
pago até agora
R$ 573.940,00
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
REPUBLICANOS · MA · 1º turno
68.345.543/0001-84
Fonte oficial TSE
2024NÃO ELEITO
VICE-PREFEITO
REPUBLICANOS · MA · 1º turno
Fonte oficial TSE
2022SUPLENTE
DEPUTADO FEDERAL
PC do B · MA · 1º turno
47.486.603/0001-09
Fonte oficial TSE
2016NÃO ELEITO
PREFEITO
PC do B · MA · 1º turno
Fonte oficial TSE
2014SUPLENTE
DEPUTADO FEDERAL
PC do B · MA · 1º turno
Fonte oficial TSE
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
rede de doação
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPC do B · MA · 1º turno4.946730 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · PREFEITOPC do B · MA · 1º turno5.924266 seções

Nenhuma seção encontrada.

2014 · DEPUTADO FEDERALPC do B · MA · 1º turno16.2081.642 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

8 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.

0601517-95.2026.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO ELIAS MATOS E OKA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - De Candidato12046Fonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600314-98.2026.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciaencerrado 02/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
03/08/2026
última movimentação decisória
21/08/2026
distribuição
03/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 1
  • 21/08/2026Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600849-74.2024.6.10.0007CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
15/07/2026
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
IRAN KURBAN FILHO
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADO
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633Fonte oficial TSE
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - De Candidato12046Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 14
  • 15/07/2026Decisão · FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRAFonte oficial TSE
  • 19/06/2026Decisão · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 08/05/2026Decisão · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 30/04/2026Despacho · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 16/01/2026Decisão · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 05/12/2025Despacho · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 15/10/2025Despacho · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 22/09/2025Acórdão · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAFonte oficial TSE
  • 01/08/2025Despacho · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAFonte oficial TSE
  • 24/07/2025Decisão · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAFonte oficial TSE
  • 15/07/2025Despacho · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAFonte oficial TSE
  • 10/06/2025Despacho · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 27/05/2025Sentença · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
  • 28/01/2025Despacho · FLAVIA PEREIRA DA SILVA BARCANTEFonte oficial TSE
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/07/2025 · encerrado em 09/10/2025 · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZAFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600308-41.2024.6.10.0007REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Sentença
autuação
12/08/2024
última movimentação decisória
26/08/2024
distribuição
12/08/2024
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
IRAN KURBAN FILHO
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Vice-Prefeito11640Fonte oficial TSE
  • Eleições - Eleição Majoritária11645Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 1
  • 26/08/2024Sentença · IRAN KURBAN FILHOFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600045-09.2024.6.10.0007REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
RROPCE
código da classe
12633
última decisão
Sentença
autuação
24/04/2024
última movimentação decisória
13/05/2024
distribuição
24/04/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNE
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 4
  • 13/05/2024Sentença · IRAN KURBAN FILHOFonte oficial TSE
  • 13/05/2024Sentença · IRAN KURBAN FILHOFonte oficial TSE
  • 30/04/2024Despacho · IRAN KURBAN FILHOFonte oficial TSE
  • 29/04/2024Despacho · IRAN KURBAN FILHOFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0602154-85.2022.6.10.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
28/02/2024
distribuição
29/01/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 7
  • 28/02/2024Decisão · TARCISIO ALMEIDA ARAUJOFonte oficial TSE
  • 26/01/2024Despacho · TARCISIO ALMEIDA ARAUJOFonte oficial TSE
  • 03/10/2023Despacho · ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHOFonte oficial TSE
  • 25/09/2023Despacho · ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHOFonte oficial TSE
  • 25/07/2023Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAFonte oficial TSE
  • 25/05/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAFonte oficial TSE
  • 14/10/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600090-81.2022.6.10.0007PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
28/02/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
MA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 2
  • 28/02/2023Sentença · CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNEFonte oficial TSE
  • 05/12/2022Despacho · CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONTALVERNEFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600993-40.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
09/08/2022
última movimentação decisória
23/08/2022
distribuição
09/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • PEDRO FERREIRA OLIVEIRA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 1
  • 23/08/2022Decisão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOSFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
Press enter or space to select a node. You can then use the arrow keys to move the node around. Press delete to remove it and escape to cancel.
Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
doações recebidas
0 registros
detalhefonte
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhefonte
redes sociais declaradas
@PEDROBELO1033
declarado em 2026
Fonte oficial TSE
@PEDROBELO2026
declarado em 2026
Fonte oficial TSE
@pedrobelo2022
declarado em 2024
Fonte oficial TSE
@pedrobelo__
declarado em 2024
Fonte oficial TSE