processos eleitorais 5 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600382-30.2024.6.13.0131 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância encerrado 06/10/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
13/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CRESIO VIEIRA CAMPOS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
13/08/2025 Sentença · JOSSELMA LOPES DA SILVA LAGES 19/12/2024 Despacho · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600218-65.2024.6.13.0131 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
04/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CRESIO VIEIRA CAMPOS · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
04/09/2024 Sentença · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604480-34.2022.6.13.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
31/01/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CRESIO VIEIRA CAMPOS · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 5
31/01/2024 Decisão · MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 25/01/2024 Despacho · MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 16/01/2024 Despacho · MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 11/12/2023 Decisão · MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 03/08/2023 Despacho · GUILHERME MENDONCA DOEHLER Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600072-92.2022.6.13.0131 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
código do assunto principal
11513
sigla da classe
ExMedAltJC
última movimentação decisória
27/10/2023
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CRESIO VIEIRA CAMPOS · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO assuntos do processo
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna11513 histórico de decisões · 6
27/10/2023 Despacho · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA 10/10/2023 Sentença · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA 13/09/2023 Despacho · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA 29/06/2023 Despacho · ANTONIO AUGUSTO CALAES DE OLIVEIRA 17/01/2023 Despacho · JOSE MARIA MORAES PATARO 05/10/2022 Despacho · JOSE MARIA MORAES PATARO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601554-80.2022.6.13.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CRESIO VIEIRA CAMPOS · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
02/09/2022 Decisão · MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA 30/08/2022 Despacho · MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.