Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600469-95.2024.6.19.0170PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instânciaencerrado 13/11/2025base TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
24/10/2025
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CLAYTON ELIAS MOTTA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604876-43.2022.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/06/2025
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN TITONELLI NUNES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CLAYTON ELIAS MOTTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 11
30/06/2025Despacho · PETERSON BARROSO SIMAO
16/06/2025Despacho · PETERSON BARROSO SIMAO
22/05/2025Despacho · PETERSON BARROSO SIMAO
13/05/2025Decisão · PETERSON BARROSO SIMAO
15/07/2024Decisão · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
04/04/2024Despacho · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
21/03/2024Despacho · HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
05/12/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
28/11/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
31/08/2023Acórdão · ALLAN TITONELLI NUNES
28/07/2023Despacho · ALLAN TITONELLI NUNES
recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 12/09/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALLAN TITONELLI NUNES
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
rede de doação
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