Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Sinais e análises
Doação circular38.267Despesa desproporcional28.743Sócio de fornecedor533Discurso em rede social1.244
PLATAFORMA INDEPENDENTE
Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

VALMIR DOS SANTOS COSTA

GOVERNADOR · REPUBLICANOS/SE · 2026
CPF 488.192.985-20título eleitoral 010779862186
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 3.782.100,15
17 doações
despesas contratadas
R$ 5.561.939,09
388 despesas
pago até agora
R$ 3.621.200,90
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
GOVERNADOR
REPUBLICANOS · SE · 1º turno
68.237.594/0001-92
2024ELEITO
PREFEITO
PL · SE · 1º turno
56.252.152/0001-36
2022NÃO ELEITO
GOVERNADOR
PL · SE · 1º turno
47.573.650/0001-90
2016ELEITO
PREFEITO
PR · SE · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2024 · PREFEITOPL · SE · 1º turno35.897264 seções

Nenhuma seção encontrada.

2022 · GOVERNADORPL · SE · 1º turno457.9225.498 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · PREFEITOPR · SE · 1º turno35.559187 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

179 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0601703-04.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601708-26.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600114-90.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
01/10/2026
distribuição
01/10/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601103-80.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
10/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 01/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 15/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 11/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 18/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601487-43.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 01/10/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 01/10/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/09/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 21/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 17/09/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601568-89.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 01/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601583-58.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária
código do assunto principal
11674
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
23/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Comunitária11674
histórico de decisões · 6
  • 02/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 01/10/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 01/10/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 30/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 29/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 24/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601614-78.2026.6.25.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas
código do assunto principal
11736
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas11736
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio11673
histórico de decisões · 2
  • 01/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 24/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601674-51.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601675-36.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602498-06.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · DIAS TOFFOLI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600025-97.2026.6.25.0017NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2026Despacho · FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
  • 26/09/2026Despacho · FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600036-41.2026.6.25.0013NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600045-15.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600935-78.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
26/08/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial11683
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 04/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 08/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601529-92.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
20/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601556-75.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601625-10.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 25/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601634-69.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 26/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601644-16.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 02/10/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601664-07.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601666-74.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601668-44.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601670-14.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601677-06.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
código do assunto principal
12638
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602497-21.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Não informado
autuação
30/09/2026
distribuição
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600036-53.2026.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ERICA MAGRI MILANI
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 3
  • 29/09/2026Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 16/09/2026Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 15/09/2026Despacho · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600510-51.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/08/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
04/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 23/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 19/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 05/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 24/09/2026 · encerrado em 02/10/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 20/08/2026 · encerrado em 28/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601663-22.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601665-89.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601667-59.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600121-60.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600278-39.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
16/07/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
16/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 28/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 21/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 30/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 24/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 17/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 29/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 02/10/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • RECURSO · autuado em 03/08/2026 · encerrado em 02/10/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601514-26.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 28/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 21/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 19/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 01/10/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601527-25.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 4
  • 02/10/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 28/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 27/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 21/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601638-09.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 01/10/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601505-64.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 7
  • 27/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 27/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 26/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 25/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 23/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601645-98.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2026
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 27/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601650-23.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
código do assunto principal
11678
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
27/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600411-81.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
29/07/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
29/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 26/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 22/09/2026Acórdão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 11/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 30/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 15/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601461-45.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 26/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 20/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 18/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 14/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601624-25.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 1
  • 26/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601629-47.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 1
  • 26/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601613-93.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial
código do assunto principal
15429
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Deep Fake15524
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 2
  • 02/10/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 25/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602250-40.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
24/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600507-96.2026.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
24/09/2026
distribuição
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 23/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 18/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 05/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 19/09/2026 · encerrado em 24/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 19/08/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 17/08/2026 · encerrado em 19/08/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601539-39.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 21/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601552-38.2026.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal11665
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601559-30.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600275-84.2026.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
23/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Representação60022
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 24/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 16/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 30/07/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600303-52.2026.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
23/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 14/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 21/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 31/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 22/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 08/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • RECURSO · autuado em 05/08/2026 · encerrado em 08/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601460-60.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 02/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 23/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 19/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 18/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 15/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601547-16.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 23/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600102-54.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 25/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Decisão · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600105-09.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 24/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Decisão · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600271-47.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/07/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
15/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 22/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 10/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 15/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 12/09/2026 · encerrado em 22/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 17/08/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-59.2026.6.25.0014NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 21/09/2026Decisão · ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600089-77.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 24/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 3
  • 21/09/2026Despacho · ANUSKA ROCHA SOUZA
  • 17/09/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
  • 14/09/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600756-47.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
12/08/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
12/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 21/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 26/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 13/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601051-84.2026.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 7
  • 21/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 18/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 16/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 15/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 14/09/2026Despacho · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 11/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 09/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
recursos registrados · 1
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 13/09/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600075-74.2026.6.25.0001REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 17/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
código do assunto principal
15016
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROMULO DANTAS BRANDAO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
histórico de decisões · 3
  • 18/09/2026Sentença · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
  • 17/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 17/09/2026Despacho · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600080-93.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
28/08/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
28/08/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 2
  • 18/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
  • 15/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600095-84.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
18/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 1
  • 18/09/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600274-02.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/07/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
15/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 4
  • 18/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 11/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 28/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 13/09/2026 · encerrado em 22/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 31/07/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600276-69.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/07/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
15/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 4
  • 18/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 11/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 28/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 13/09/2026 · encerrado em 22/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 31/07/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601504-79.2026.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Sentença
autuação
17/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ROMULO DANTAS BRANDAO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · INTERESSADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
histórico de decisões · 2
  • 18/09/2026Sentença · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
  • 17/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600023-18.2026.6.25.0021NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
17/09/2026
distribuição
17/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
PAULO MARCELO SILVA LEDO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · PAULO MARCELO SILVA LEDO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600281-91.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/07/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
16/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 17/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 21/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 20/08/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 24/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 17/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 3
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 08/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • RECURSO · autuado em 29/07/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600373-69.2026.6.25.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 27/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
27/07/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
27/07/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo passivo · IMPUGNADO(S) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · IMPUGNADO(S)
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 11
  • 17/09/2026Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/09/2026Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 04/09/2026Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 04/09/2026Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 30/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 30/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 16/08/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 15/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 12/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 2
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 22/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600752-10.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/08/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
13/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE(S)
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 17/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 11/09/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 22/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 13/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 13/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 15/09/2026 · encerrado em 21/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602057-25.2026.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIAS TOFFOLI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Direito de Resposta11593
histórico de decisões · 1
  • 17/09/2026Decisão · NUNES MARQUES
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600081-78.2026.6.25.0002NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 16/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 2
  • 16/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
  • 03/09/2026Despacho · DANIEL DE LIMA VASCONCELOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601483-06.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2026
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição
15/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600270-62.2026.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Não informado
autuação
14/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ESTELA ARANHA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 4
  • 09/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 28/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 28/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 15/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 01/09/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 31/07/2026 · encerrado em 01/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600310-44.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 23/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/07/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
22/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · RECORRENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE(S)
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 03/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 12/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 24/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 08/09/2026 · encerrado em 20/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 15/08/2026 · encerrado em 08/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600311-29.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/07/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
22/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 14/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2026Acórdão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 30/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 22/07/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 10/09/2026 · encerrado em 15/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 04/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600948-77.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 22/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/08/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 14/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600954-84.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
13/09/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Injúria na Propaganda Eleitoral11487
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 02/10/2026Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 13/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 31/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 15/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601344-54.2026.6.25.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Governador
código do assunto principal
11632
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600942-70.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 17/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
12/09/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 2
  • 12/09/2026Decisão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 28/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600277-54.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/07/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
16/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 09/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 28/08/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 17/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 31/08/2026 · encerrado em 11/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 03/08/2026 · encerrado em 01/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600304-37.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/07/2026
última movimentação decisória
09/09/2026
distribuição
22/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 09/09/2026Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 03/09/2026Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 09/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 07/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 22/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 2
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 04/09/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • RECURSO · autuado em 13/08/2026 · encerrado em 14/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600375-39.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/07/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
27/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 08/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • RECURSO · autuado em 18/08/2026 · encerrado em 10/09/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600377-09.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/07/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
27/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 08/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 16/08/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 10/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600502-74.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/08/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
03/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 08/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 06/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 10/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600881-15.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
15/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 08/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 16/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 10/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600947-92.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
30/08/2026
última movimentação decisória
06/09/2026
distribuição
30/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 06/09/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 30/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600683-75.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/08/2026
última movimentação decisória
05/09/2026
distribuição
11/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 05/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 08/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600374-54.2026.6.25.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
27/07/2026
última movimentação decisória
04/09/2026
distribuição
27/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · EXECUTADO(S)
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
histórico de decisões · 3
  • 04/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 12/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/07/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600831-86.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2026
última movimentação decisória
03/09/2026
distribuição
13/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 03/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 05/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600951-32.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 10/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
31/08/2026
última movimentação decisória
03/09/2026
distribuição
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 03/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600841-33.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
13/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
13/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 02/09/2026Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 14/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 31/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600938-33.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 14/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
02/09/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 02/09/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
  • 28/08/2026Decisão · JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600937-48.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 04/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
01/09/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 01/09/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 28/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600940-03.2026.6.25.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 02/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
28/08/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600943-55.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Decisão
autuação
28/08/2026
última movimentação decisória
28/08/2026
distribuição
28/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600070-71.2026.6.25.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciaencerrado 01/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANUSKA ROCHA SOUZA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 27/08/2026Decisão · ANUSKA ROCHA SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600684-60.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/08/2026
última movimentação decisória
24/08/2026
distribuição
11/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 24/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 12/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/08/2026 · encerrado em 26/08/2026 · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600598-89.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
código do assunto principal
11662
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
23/08/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
histórico de decisões · 2
  • 23/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 12/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600876-90.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2026
última movimentação decisória
22/08/2026
distribuição
15/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 22/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 16/08/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 25/08/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600046-24.2026.6.25.0001REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 20/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/08/2026
última movimentação decisória
05/08/2026
distribuição
05/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal / Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política11770
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 05/08/2026Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 04/08/2026Decisão · ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600280-09.2026.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 28/07/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/07/2026
última movimentação decisória
20/07/2026
distribuição
16/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 20/07/2026Decisão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601594-29.2022.6.25.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 07/05/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
01/07/2025
última movimentação decisória
28/04/2026
distribuição
01/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ISABEL GALLOTTI
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO(S)
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 21
  • 02/10/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 29/09/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 17/09/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 11/09/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 02/09/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 26/08/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 21/08/2026Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 18/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 14/08/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 02/07/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 30/06/2026Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/05/2026Despacho · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 28/04/2026Acórdão · RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
  • 02/12/2025Acórdão · ISABEL GALLOTTI
  • 04/09/2025Decisão · ISABEL GALLOTTI
  • 25/06/2025Decisão · DIÓGENES BARRETO
  • 25/04/2025Acórdão · SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • 29/11/2024Acórdão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 15/03/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 27/02/2024Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 31/10/2023Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 12/12/2025 · encerrado em 07/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/09/2025 · encerrado em 12/12/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ISABEL GALLOTTI
  • RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 05/05/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/12/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600001-30.2025.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciaencerrado 08/09/2025base TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
17/06/2025
última movimentação decisória
18/08/2025
distribuição
17/06/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
BRENO BERGSON SANTOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · IMPUGNADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · IMPUGNADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720
  • Candidato Eleito12600
histórico de decisões · 5
  • 18/09/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 18/08/2025Acórdão · TATIANA SILVESTRE E SILVA CALCADO
  • 09/06/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 02/06/2025Sentença · ERICA MAGRI MILANI
  • 28/02/2025Decisão · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600545-52.2024.6.25.0009RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Eleições - Eleição Majoritária
código do assunto principal
11645
sigla da classe
RCED
código da classe
11533
última decisão
Acórdão
autuação
07/03/2025
última movimentação decisória
05/06/2025
distribuição
07/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRENO BERGSON SANTOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos11591
  • Diplomação11724
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Improbidade Administrativa11559
  • Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado11598
histórico de decisões · 4
  • 03/07/2025Despacho · CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA
  • 05/06/2025Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 25/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 11/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600250-15.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2024
última movimentação decisória
25/02/2025
distribuição
15/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 25/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 11/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 05/12/2024Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 29/09/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 19/08/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600063-07.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
17/07/2024
última movimentação decisória
11/02/2025
distribuição
17/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 11/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 23/12/2024Acórdão · DAUQUIRIA DE MELO FERREIRA
  • 11/10/2024Despacho · CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 12/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600066-59.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
19/07/2024
última movimentação decisória
11/02/2025
distribuição
19/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 5
  • 11/02/2025Despacho · ERICA MAGRI MILANI
  • 19/12/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 03/12/2024Despacho · BRENO BERGSON SANTOS
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 12/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600041-46.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
25/06/2024
última movimentação decisória
12/12/2024
distribuição
25/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 12/12/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 12/11/2024Acórdão · CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
  • 09/09/2024Despacho · CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 09/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 28/06/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600360-14.2024.6.25.0009PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
05/12/2024
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 05/12/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600434-68.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Decisão
autuação
11/10/2024
última movimentação decisória
28/11/2024
distribuição
11/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 12/12/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 28/11/2024Decisão · HELIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO
  • 23/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 20/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600479-72.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
30/09/2024
última movimentação decisória
22/11/2024
distribuição
30/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 22/11/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 01/10/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600051-90.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2024
última movimentação decisória
08/11/2024
distribuição
10/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 4
  • 12/12/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 08/11/2024Acórdão · CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 12/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600057-97.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
14/09/2024
última movimentação decisória
06/11/2024
distribuição
14/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 5
  • 05/12/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 06/11/2024Acórdão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 23/09/2024Despacho · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 04/09/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 14/08/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600064-89.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
07/09/2024
última movimentação decisória
05/11/2024
distribuição
07/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DAUQUIRIA DE MELO FERREIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 05/12/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 05/11/2024Acórdão · DAUQUIRIA DE MELO FERREIRA
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 12/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600261-44.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2024
última movimentação decisória
01/11/2024
distribuição
05/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 01/11/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 02/10/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 02/10/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 09/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600457-14.2024.6.25.0009DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Não informado
código do assunto principal
NI
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Despacho
autuação
25/09/2024
última movimentação decisória
01/11/2024
distribuição
25/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 01/11/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 10/10/2024Decisão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 27/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600260-59.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
18/09/2024
última movimentação decisória
02/10/2024
distribuição
18/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 01/11/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 02/10/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 02/10/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 09/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600255-37.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
27/08/2024
última movimentação decisória
30/09/2024
distribuição
27/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 01/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600472-80.2024.6.25.0009DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Não informado
código do assunto principal
NI
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2024
última movimentação decisória
29/09/2024
distribuição
27/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 29/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600432-98.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2024
última movimentação decisória
25/09/2024
distribuição
18/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 2
  • 25/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 19/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600078-73.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
31/07/2024
última movimentação decisória
23/09/2024
distribuição
31/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 23/09/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 19/08/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600445-97.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2024
última movimentação decisória
23/09/2024
distribuição
22/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 1
  • 23/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600435-53.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2024
última movimentação decisória
21/09/2024
distribuição
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 1
  • 21/09/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600037-09.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
04/09/2024
última movimentação decisória
16/09/2024
distribuição
04/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 01/11/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 16/09/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 16/09/2024Acórdão · TIAGO JOSE BRASILEIRO FRANCO
  • 16/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 09/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 27/06/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600081-28.2024.6.25.0009RECURSO ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
REl
código da classe
11548
última decisão
Acórdão
autuação
27/08/2024
última movimentação decisória
03/09/2024
distribuição
27/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BRENO BERGSON SANTOS
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · IMPUGNADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · IMPUGNADO
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Prefeito11633
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 8
  • 13/09/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 03/09/2024Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 03/09/2024Acórdão · BRENO BERGSON SANTOS
  • 23/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 19/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 17/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 16/08/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 15/08/2024Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600075-21.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
29/07/2024
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição
29/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 23/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 14/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600076-06.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
30/07/2024
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição
30/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 23/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 14/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600077-88.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
30/07/2024
última movimentação decisória
23/08/2024
distribuição
30/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 23/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
  • 14/08/2024Despacho · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600216-40.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
13/08/2024
última movimentação decisória
19/08/2024
distribuição
13/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 19/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600074-36.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
26/07/2024
última movimentação decisória
16/08/2024
distribuição
26/07/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 16/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600180-95.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
07/08/2024
última movimentação decisória
14/08/2024
distribuição
07/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 14/08/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600038-91.2024.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Sentença
autuação
25/06/2024
última movimentação decisória
02/07/2024
distribuição
25/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 1
  • 02/07/2024Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601635-93.2022.6.25.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
15/09/2022
última movimentação decisória
30/08/2023
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
EDMILSON DA SILVA PIMENTA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · INVESTIGADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
histórico de decisões · 7
  • 30/08/2023Acórdão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 07/03/2023Decisão · ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
  • 09/02/2023Despacho · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 16/11/2022Despacho · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 17/10/2022Despacho · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 17/10/2022Despacho · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 20/09/2022Decisão · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600112-19.2022.6.25.0009REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/11/2022
última movimentação decisória
27/04/2023
distribuição
29/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 3
  • 27/04/2023Decisão · TAIANE DANUSA GUSMAO BARROSO SANDE
  • 16/02/2023Decisão · TAIANE DANUSA GUSMAO BARROSO SANDE
  • 06/12/2022Despacho · TAIANE DANUSA GUSMAO BARROSO SANDE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601682-67.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2022
última movimentação decisória
10/11/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 4
  • 10/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 10/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601505-02.2022.6.00.0000AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
ARE
código da classe
12627
última decisão
Acórdão
autuação
15/10/2022
última movimentação decisória
09/11/2022
distribuição
15/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO LEWANDOWSKI
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · AUTOR
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605
histórico de decisões · 2
  • 09/11/2022Acórdão · RICARDO LEWANDOWSKI
  • 16/10/2022Decisão · RICARDO LEWANDOWSKI
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 20/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601984-96.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
código do assunto principal
11663
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/10/2022
última movimentação decisória
07/11/2022
distribuição
28/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 3
  • 07/11/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 31/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 29/10/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601633-26.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2022
última movimentação decisória
02/11/2022
distribuição
15/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 02/11/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 23/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 15/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601782-22.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
28/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 28/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601785-74.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
28/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 28/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601954-61.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
24/10/2022
última movimentação decisória
27/10/2022
distribuição
25/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(A)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 1
  • 27/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601648-92.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
25/10/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 3
  • 25/10/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 25/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 18/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601705-13.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
24/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 4
  • 24/10/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 22/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601707-80.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
24/10/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 4
  • 24/10/2022Decisão · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 24/10/2022Decisão · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 28/09/2022Despacho · ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
  • 23/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601821-19.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2022
última movimentação decisória
20/10/2022
distribuição
04/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 1
  • 20/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601742-40.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
19/10/2022
distribuição
24/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 2
  • 19/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601135-27.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
17/10/2022
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 5
  • 17/10/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 21/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 11/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 22/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601783-07.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
16/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 3
  • 16/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 15/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600768-03.2022.6.25.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
13/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE(S) · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE(S)
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
  • Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 11
  • 13/10/2022Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 12/10/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 25/09/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 25/09/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 14/09/2022Acórdão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 08/09/2022Acórdão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 08/09/2022Acórdão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 01/09/2022Despacho · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 31/08/2022Decisão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 30/08/2022Despacho · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • 18/08/2022Decisão · CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS
recursos registrados · 4
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 18/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 14/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): EDMILSON DA SILVA PIMENTA
  • AGRAVO · autuado em 03/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): EDMILSON DA SILVA PIMENTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600126-24.2022.6.25.0002PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda eleitoral
código do assunto principal
10784
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
06/10/2022
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição
06/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda eleitoral10784
histórico de decisões · 1
  • 11/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600127-09.2022.6.25.0002PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda eleitoral
código do assunto principal
10784
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
06/10/2022
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição
06/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Propaganda eleitoral10784
histórico de decisões · 1
  • 11/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601706-95.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 3
  • 11/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 26/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 06/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601673-08.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
10/10/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal11663
histórico de decisões · 4
  • 10/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601649-77.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 2
  • 09/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 07/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601651-47.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO(S)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656
histórico de decisões · 2
  • 09/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 07/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601684-37.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2022
distribuição
19/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 09/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 27/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601672-23.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
08/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 08/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 18/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 27/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600042-02.2022.6.25.0009NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
01/10/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
01/10/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
SE · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 2
  • 07/10/2022Sentença · TAIANE DANUSA GUSMAO BARROSO SANDE
  • 01/10/2022Despacho · TAIANE DANUSA GUSMAO BARROSO SANDE
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600282-18.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/07/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
05/07/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
histórico de decisões · 2
  • 05/10/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 03/08/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601726-86.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
05/10/2022
distribuição
22/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 05/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 28/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601150-93.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 12/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601727-71.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 5
  • 04/10/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 27/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 23/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 28/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601818-64.2022.6.25.0000HABEAS DATA CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Apuração/Totalização de Votos
código do assunto principal
11714
sigla da classe
HDCiv
código da classe
110
última decisão
Decisão
autuação
03/10/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
03/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMILSON DA SILVA PIMENTA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE(S) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · IMPETRANTE(S)
assuntos do processo
  • Apuração/Totalização de Votos11714
histórico de decisões · 1
  • 04/10/2022Decisão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601699-06.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
03/10/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 5
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 03/10/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 26/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601675-75.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
17/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2022Acórdão · GILTON BATISTA BRITO
  • 21/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 18/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 22/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601737-18.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
23/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 25/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601067-77.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
código do assunto principal
11671
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
06/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
06/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671
histórico de decisões · 4
  • 29/09/2022Acórdão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 20/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 19/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 08/09/2022Despacho · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601247-89.2022.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
26/09/2022
última movimentação decisória
28/09/2022
distribuição
26/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601701-73.2022.6.25.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11652
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
24/09/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675
histórico de decisões · 2
  • 24/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 20/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600940-42.2022.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Acórdão
autuação
18/08/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
18/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2022Acórdão · CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS
  • 22/08/2022Decisão · CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS
recursos registrados · 1
  • AGRAVO · autuado em 23/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BRENO BERGSON SANTOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600970-77.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
23/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 3
  • 22/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 17/09/2022Despacho · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 24/08/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601151-78.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 12/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601030-46.2022.6.00.0000TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral
código do assunto principal
11605
sigla da classe
TutCautAnt
código da classe
12134
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605
histórico de decisões · 1
  • 21/09/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601088-53.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
16/09/2022
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
histórico de decisões · 1
  • 16/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600969-92.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2022
última movimentação decisória
09/09/2022
distribuição
23/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GILTON BATISTA BRITO
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2022Decisão · GILTON BATISTA BRITO
  • 24/08/2022Decisão · MARCOS ANTONIO GARAPA DE CARVALHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600964-70.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/08/2022
última movimentação decisória
04/09/2022
distribuição
23/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 04/09/2022Decisão · ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE
  • 24/08/2022Decisão · JOSE DOS ANJOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600939-57.2022.6.25.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/08/2022
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição
18/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 02/09/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
  • 18/08/2022Decisão · LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600957-78.2022.6.25.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
21/08/2022
última movimentação decisória
25/08/2022
distribuição
22/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMILSON DA SILVA PIMENTA
origem
SE · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • VALMIR DOS SANTOS COSTA · 2022 · Pólo passivo · TERCEIRO INTERESSADO
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 1
  • 25/08/2022Decisão · EDMILSON DA SILVA PIMENTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

rede de doação
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sinais de alerta
12 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 83.200,00

Despesa de campanha de R$ 83,200.00 descrita como "PRAGÃO EM ADESIVO DIST 25 CANDIDATOS DEP ESTADUAL" — 328x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: STILL GRAFICA E ENCADERNADORA LTDA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 52.000,00

Despesa de campanha de R$ 52,000.00 descrita como "ADESIVO MEDINDO 0·40 X 030 BOLA EM VINIL" — 205x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: JSS COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 50.000,00

Despesa de campanha de R$ 50,000.00 descrita como "PAPEL ADESIVO M01 FORM. ESPECIAL 300X300 MM 4X0" — 197x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: ELTON LEANDRO CARVALHO OLIVEIRA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 40.000,00

Despesa de campanha de R$ 40,000.00 descrita como "ADESIVOS MED 40X20 CM TIRAGEM" — 158x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: VANESSA TAVARES DA SILVA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 33.630,00

Despesa de campanha de R$ 33,630.00 descrita como "M02 L01: ADESIVOS 50X50 VALMIR· EMILIA E EDUARDO" — 133x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: BRUNO DOS SANTOS CARVALHO ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 19.380,00

Despesa de campanha de R$ 19,380.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO PARA CARROS 1·35X60" — 76x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: VANESSA TAVARES DA SILVA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 15.000,00

Despesa de campanha de R$ 15,000.00 descrita como "ADESIVOS EM BOPP 0·04MM M01 300X300 MM 4X0" — 59x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: ELTON LEANDRO CARVALHO OLIVEIRA ME
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 15.000,00

Despesa de campanha de R$ 15,000.00 descrita como "ADESIVO 40X20" — 59x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: JSS COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS EIRELI
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 14.000,00

Despesa de campanha de R$ 14,000.00 descrita como "PRAGÃO FACA ESPECIAL 10X 10 4X0 CM ADESIVO BRILHO 190G MEIO CORTE NAS CORES AZUL AMARELO E ROSA" — 55x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2026 · fornecedor: GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA
highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 10.140,00

Despesa de campanha de R$ 10,140.00 descrita como "PRAGOES PATO EM ADESIVO" — 40x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: GRAFICA TRIUNFO LTDA
como candidato · disproportionate_expenseR$ 5.000,00

Despesa de campanha de R$ 5,000.00 descrita como "PAPEL ADESIVO M01 - FORM. ESPECIAL L02 40X40 MM" — 20x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: ELTON LEANDRO CARVALHO OLIVEIRA ME
como candidato · disproportionate_expenseR$ 4.000,00

Despesa de campanha de R$ 4,000.00 descrita como "ADESIVOS EM BOPP 0·4MM M01 LOT01 85X85 MM 4X0" — 16x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: ELTON LEANDRO CARVALHO OLIVEIRA ME
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