Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

JOSE PORTUGAL NETO

DEPUTADO FEDERAL · PODE/RJ · 2026
CPF 072.960.137-45título eleitoral 111871610310
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 602.921,25
5 doações
despesas contratadas
R$ 77.950,00
85 despesas
pago até agora
R$ 100.000,00
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PODE · RJ · 1º turno
68.470.187/0001-20
2022ELEITO POR QP
DEPUTADO FEDERAL
PODE · RJ · 1º turno
47.464.013/0001-85
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPODE · RJ · 1º turno33.36818.004 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
redes sociais declaradas

processos eleitorais

8 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.

0604855-28.2026.6.19.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
01/10/2026
distribuição
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601337-58.2026.6.00.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
28/07/2026
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição
28/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429
histórico de decisões · 2
  • 11/09/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 01/08/2026Decisão · NUNES MARQUES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600183-92.2026.6.19.0188NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
09/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELLO RUBIOLI
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Despacho · MARCELLO RUBIOLI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602733-42.2026.6.19.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
09/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FABIO RIBEIRO PORTO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601744-36.2026.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciaencerrado 04/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
08/08/2026
última movimentação decisória
30/08/2026
distribuição
08/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 30/08/2026Decisão · GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
  • 20/08/2026Despacho · GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600097-24.2026.6.19.0188NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
28/08/2026
última movimentação decisória
28/08/2026
distribuição
28/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELLO RUBIOLI
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2026Despacho · MARCELLO RUBIOLI
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0604306-57.2022.6.19.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 05/09/2023base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Decisão
autuação
28/02/2023
última movimentação decisória
22/08/2023
distribuição
28/02/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BENEDITO GONÇALVES
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2022 · Pólo ativo · RECORRENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 6
  • 14/09/2023Despacho · JOAO ZIRALDO MAIA
  • 22/08/2023Decisão · BENEDITO GONÇALVES
  • 15/02/2023Decisão · ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
  • 02/02/2023Acórdão · JOAO ZIRALDO MAIA
  • 12/12/2022Acórdão · JOAO ZIRALDO MAIA
  • 12/12/2022Acórdão · JOAO ZIRALDO MAIA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 15/12/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · RJ · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601398-27.2022.6.19.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
08/08/2022
última movimentação decisória
26/08/2022
distribuição
11/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
origem
RJ · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • JOSE PORTUGAL NETO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 26/08/2022Decisão · LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 112.391.233,24
24 emendas
valor pago
R$ 67.274.235,00
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 16.800.000,00R$ 16.800.000,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMOR$ 5.500.000,00R$ 0,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.102.007,00R$ 3.000.000,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITALR$ 2.000.000,00R$ 0,00
2026TANGUÁ - RJTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.144.250,00R$ 1.144.250,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 999.846,24R$ 0,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)APOIO AO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONALR$ 500.000,00R$ 0,00
2026RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 197.560,00R$ 0,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 20.000.000,00R$ 14.000.000,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 5.000.000,00R$ 80.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 4.675.985,00R$ 4.675.985,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 4.000.000,00R$ 0,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)GESTAO E FOMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDER$ 3.000.000,00R$ 0,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMOR$ 2.000.000,00R$ 1.000.000,00
2025RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)R$ 2.000.000,00R$ 0,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 1.820.000,00R$ 1.801.800,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 780.000,00R$ 772.200,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 11.500.000,00R$ 11.500.000,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 8.500.000,00R$ 7.500.000,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 7.600.000,00R$ 0,00
2024MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 4.200.000,00R$ 4.200.000,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAOR$ 3.271.585,00R$ 0,00
2024RIO DE JANEIRO (UF)PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)R$ 2.000.000,00R$ 0,00
2024QUEIMADOS - RJTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 800.000,00R$ 800.000,00
rede de doação
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Press enter or space to select an edge. You can then press delete to remove it or escape to cancel.
doações recebidas
0 registros
detalhe
despesas — pra onde foi o dinheiro
0 registros
detalhe
redes sociais declaradas
@deputadosargentoportugal
declarado em 2026
@cortes.sargentoportugal
declarado em 2026
@SARGENTOPORTUGAL
declarado em 2026
@sargentoportugal
declarado em 2026
@@sargentoportugal
declarado em 2026
@@sargentoportugal
declarado em 2026
gettr.com/sargentoportugal
declarado em 2026
sargentoportugal.com
declarado em 2026
threads.net/@sargentoportugal
declarado em 2026
@sargentoportuga
declarado em 2026
@@sargentoportugal
declarado em 2026
@profile.php
declarado em 2022
@sgt.portugal
declarado em 2022
@sargento_portugal
declarado em 2022
@sgt_portugal
declarado em 2022