processos eleitorais 15 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0607646-72.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 1
02/10/2026 Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607302-91.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 1
29/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606913-09.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
código do assunto principal
11675
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda11671 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 3
28/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 27/09/2026 Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 24/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606952-06.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão11675 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 2
27/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 25/09/2026 Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605096-07.2026.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600492-03.2026.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
04/09/2026
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
04/09/2026 Decisão · ROBERTO MAIA 31/08/2026 Despacho · ROBERTO MAIA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600991-10.2026.6.00.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607816-83.2022.6.26.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última movimentação decisória
21/01/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DANYELLE GALVÃO
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Candidato Não-Eleito12601 Cargo - Deputado Federal11631 Contas - Não Apresentação das Contas11698 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
21/01/2026 Despacho · ROGÉRIO CURY 22/11/2024 Despacho · ROGÉRIO CURY Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600099-93.2024.6.24.0068 REPRESENTAÇÃO · TRE-SC · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
última movimentação decisória
18/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDUARDO BONNASSIS BURG
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 histórico de decisões · 5
18/02/2025 Despacho · EDUARDO BONNASSIS BURG 04/12/2024 Despacho · EDUARDO BONNASSIS BURG 01/08/2024 Sentença · EDUARDO BONNASSIS BURG 12/07/2024 Decisão · EDUARDO BONNASSIS BURG 09/07/2024 Decisão · EDUARDO BONNASSIS BURG Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600376-47.2024.6.26.0006 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
29/11/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
29/11/2024 Sentença · CECILIA PINHEIRO DA FONSECA 12/11/2024 Decisão · CECILIA PINHEIRO DA FONSECA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600062-19.2024.6.26.0001 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
01/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
01/09/2024 Sentença · ANTONIO MARIA PATINO ZORZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607933-74.2022.6.26.0000 AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
última movimentação decisória
15/02/2024
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2022 · Pólo ativo · TERCEIRO INTERESSADO assuntos do processo
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483 histórico de decisões · 15
15/02/2024 Sentença · RENATA MARTINS DE CARVALHO 21/11/2023 Despacho · RENATA MARTINS DE CARVALHO 31/10/2023 Despacho · RENATA MARTINS DE CARVALHO 02/10/2023 Despacho · RENATA MARTINS DE CARVALHO 25/09/2023 Despacho · RENATA MARTINS DE CARVALHO 14/08/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 03/08/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 16/06/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 02/06/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 21/03/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 27/02/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 24/01/2023 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 19/12/2022 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 06/10/2022 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA 04/10/2022 Despacho · CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601332-75.2022.6.00.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
13/08/2023
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Presidente da República11634 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 4
13/08/2023 Despacho · CÁRMEN LÚCIA 02/10/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES 02/10/2022 Despacho · ALEXANDRE DE MORAES 02/10/2022 Decisão · ALEXANDRE DE MORAES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600652-67.2022.6.26.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
30/08/2022 Decisão · MARCIO KAYATT Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601795-91.2022.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
22/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ADRILLES REIS JORGE · 2022 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 4
22/08/2022 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 22/08/2022 Acórdão · ENCINAS MANFRÉ 17/08/2022 Despacho · ENCINAS MANFRÉ 09/08/2022 Decisão · ENCINAS MANFRÉ recursos registrados · 1
RECURSO · autuado em 15/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ENCINAS MANFRÉ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
