processos eleitorais 9 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600077-95.2026.6.11.0013 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 histórico de decisões · 1
30/09/2026 Decisão · SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600094-70.2026.6.11.0001 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT · 1ª instância encerrado 27/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MOACIR ROGERIO TORTATO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 2
26/09/2026 Decisão · MOACIR ROGERIO TORTATO 14/09/2026 Decisão · MOACIR ROGERIO TORTATO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600065-81.2026.6.11.0013 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT · 1ª instância encerrado 29/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 4
24/09/2026 Sentença · SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO 17/09/2026 Decisão · SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO 09/09/2026 Decisão · SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO 08/09/2026 Despacho · SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-19.2026.6.11.0019 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MT · 1ª instância encerrado 24/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RICARDO FRAZON MENEGUCCI
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 2
16/09/2026 Decisão · RICARDO FRAZON MENEGUCCI 11/09/2026 Decisão · RICARDO FRAZON MENEGUCCI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601303-77.2026.6.11.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAPHAEL DE FREITAS ARANTES
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600374-44.2026.6.11.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MT · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
31/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JULIANA MARIA DA PAIXAO ARAUJO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
31/08/2026 Decisão · JULIANA MARIA DA PAIXAO ARAUJO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601500-71.2022.6.11.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT · 2ª instância encerrado 03/06/2026 base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
23/01/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCOS HENRIQUE MACHADO
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2022 · Pólo passivo · EXECUTADO FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 22
23/01/2026 Decisão · MARCOS HENRIQUE MACHADO 03/12/2025 Despacho · LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO 30/10/2025 Despacho · MARCOS HENRIQUE MACHADO 01/10/2025 Despacho · EDSON DIAS REIS 03/09/2025 Despacho · MARCOS HENRIQUE MACHADO 15/08/2024 Decisão · SERLY MARCONDES ALVES 24/06/2024 Decisão · SERLY MARCONDES ALVES 18/06/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 05/06/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 13/05/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 29/04/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 22/04/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 07/02/2024 Despacho · SERLY MARCONDES ALVES 24/08/2023 Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 13/07/2023 Despacho · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES 06/06/2023 Despacho · MARIA APARECIDA RIBEIRO 26/05/2023 Decisão · MARIA APARECIDA RIBEIRO 24/04/2023 Acórdão · NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO 24/02/2023 Despacho · NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO 06/02/2023 Despacho · NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO 10/12/2022 Despacho · NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO 23/09/2022 Despacho · NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601813-32.2022.6.11.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-MT · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
última movimentação decisória
14/08/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Execução - De Multa Eleitoral11731 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 histórico de decisões · 6
14/08/2023 Despacho · JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO 08/08/2023 Despacho · JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO 07/08/2023 Despacho · JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO 09/02/2023 Despacho · JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO 23/11/2022 Decisão · FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA 09/10/2022 Despacho · FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600810-42.2022.6.11.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MT · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2022 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
24/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
24/08/2022 Decisão · LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
