processos eleitorais 28 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0602510-52.2026.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 histórico de decisões · 2
01/10/2026 Decisão · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 27/09/2026 Decisão · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602608-37.2026.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 1
02/10/2026 Decisão · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600021-44.2026.6.06.0064 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
código do assunto principal
11664
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FABIO MEDEIROS FALCAO DE ANDRADE
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde11664 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602515-74.2026.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 1
27/09/2026 Decisão · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600060-48.2026.6.06.0094 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 30/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 2
26/09/2026 Decisão · ROBERTO NOGUEIRA FEIJO 20/09/2026 Decisão · AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600137-85.2026.6.06.0117 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
26/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 2
26/09/2026 Decisão · ROBERTO NOGUEIRA FEIJO 22/09/2026 Decisão · SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600110-66.2026.6.06.0032 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
código do assunto principal
11664
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde11664 histórico de decisões · 1
25/09/2026 Decisão · FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-41.2026.6.06.0094 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 25/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
código do assunto principal
11656
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular11656 histórico de decisões · 2
22/09/2026 Decisão · AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA 18/09/2026 Decisão · AUGUSTO CEZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602434-28.2026.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 1
22/09/2026 Decisão · MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600105-44.2026.6.06.0032 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 25/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 histórico de decisões · 1
17/09/2026 Decisão · FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600045-22.2026.6.06.0113 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 22/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 2
16/09/2026 Despacho · YURI CAVALCANTE MAGALHAES 12/09/2026 Decisão · YURI CAVALCANTE MAGALHAES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600145-77.2026.6.06.0112 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 21/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 3
16/09/2026 Despacho · ROBERTO NOGUEIRA FEIJO 13/09/2026 Despacho · EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO 10/09/2026 Decisão · ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600047-89.2026.6.06.0113 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 16/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 histórico de decisões · 1
14/09/2026 Decisão · YURI CAVALCANTE MAGALHAES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601951-95.2026.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 2ª instância encerrado 15/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE CAVALCANTE JUNIOR
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600118-94.2026.6.06.0112 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 11/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
11/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 2
11/09/2026 Despacho · ROBERTO NOGUEIRA FEIJO 05/09/2026 Decisão · SUYANE MACEDO DE LUCENA BASTOS Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601576-94.2026.6.06.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 2ª instância encerrado 13/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600026-65.2026.6.06.0032 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE · 1ª instância encerrado 11/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
25/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
25/08/2026 Decisão · FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601097-04.2026.6.06.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia
código do assunto principal
11627
última movimentação decisória
24/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia11627 histórico de decisões · 1
24/08/2026 Decisão · LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600604-27.2026.6.06.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
10/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia11627 histórico de decisões · 1
10/08/2026 Decisão · LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600199-26.2024.6.06.0108 RECURSO ELEITORAL · TRE-CE · 2ª instância encerrado 22/04/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
última movimentação decisória
18/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI
identificação da parte
Pólo passivo · REU · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REU TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 Captação Ilícita de Sufrágio11721 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral11605 histórico de decisões · 13
18/03/2026 Acórdão · JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI 09/12/2025 Despacho · LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS 07/11/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 22/10/2025 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 05/09/2025 Decisão · FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR 17/07/2025 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 04/07/2025 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 10/06/2025 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 08/05/2025 Despacho · GUSTAVO FARIAS ALVES 11/04/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 31/03/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 24/03/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 18/12/2024 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600111-85.2024.6.06.0108 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 10/11/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
código do assunto principal
11678
última movimentação decisória
31/10/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · RESPONSÁVEL · parte principal / Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal / Pólo parte interessada · TERCEIRO INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RESPONSÁVEL TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · INTERESSADO TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo parte interessada · TERCEIRO INTERESSADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 Representação60022 histórico de decisões · 12
05/03/2026 Sentença · YURI COLLYER DE AGUIAR 24/02/2026 Despacho · YURI COLLYER DE AGUIAR 16/12/2025 Despacho · YURI COLLYER DE AGUIAR 09/12/2025 Despacho · YURI COLLYER DE AGUIAR 14/11/2025 Despacho · YURI COLLYER DE AGUIAR 31/10/2025 Acórdão · ESTELA ARANHA 15/05/2025 Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 26/12/2024 Decisão · RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 14/11/2024 Acórdão · DANIEL CARVALHO CARNEIRO 22/09/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 08/09/2024 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 31/08/2024 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO recursos registrados · 1
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 27/05/2025 · encerrado em 10/11/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ESTELA ARANHA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600151-67.2024.6.06.0108 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
26/03/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
26/03/2025 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600001-52.2025.6.06.0108 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ código do assunto principal
11783
sigla da classe
CartPrecCiv
última movimentação decisória
24/03/2025
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo parte interessada · INTERESSADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo parte interessada · INTERESSADA histórico de decisões · 3
24/03/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 23/03/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 26/02/2025 Despacho · MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600110-03.2024.6.06.0108 RECURSO ELEITORAL · TRE-CE · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
última movimentação decisória
08/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA
identificação da parte
Pólo passivo · INVESTIGADA · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · INVESTIGADA TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Captação Ilícita de Sufrágio11721 Eleições - 1° Turno11642 histórico de decisões · 6
20/01/2025 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 08/12/2024 Acórdão · FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA 28/09/2024 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 22/09/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 13/09/2024 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 01/09/2024 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600174-13.2024.6.06.0108 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
15/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 2
15/10/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 29/09/2024 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600119-62.2024.6.06.0108 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
última movimentação decisória
09/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADA assuntos do processo
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro11650 histórico de decisões · 3
09/10/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 01/10/2024 Sentença · HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA 11/09/2024 Decisão · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600166-36.2024.6.06.0108 REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
código do assunto principal
15016
última movimentação decisória
15/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662 histórico de decisões · 2
15/09/2024 Despacho · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO 15/09/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600052-97.2024.6.06.0108 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-CE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
02/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
TAINAH GOMES MARINHO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
02/09/2024 Sentença · ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
