processos eleitorais 15 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
Buscar em todos os processos 0600013-85.2025.6.26.0148 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância encerrado 06/10/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
07/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HALLANA DUARTE MIRANDA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 14
07/09/2026 Decisão · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 18/08/2026 Despacho · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 20/07/2026 Despacho · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 30/06/2026 Decisão · ENCINAS MANFRÉ 05/05/2026 Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI 11/12/2025 Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI 23/04/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 11/04/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 03/04/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 31/03/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 25/03/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 21/03/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 16/03/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 11/03/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 18/12/2025 · encerrado em 13/05/2026 · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MARIA CLAUDIA BEDOTTI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600022-47.2025.6.26.0148 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instância encerrado 02/09/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
última movimentação decisória
26/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social11720 Candidato Eleito12600 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Suplementar11647 histórico de decisões · 17
26/08/2026 Decisão · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 24/06/2026 Acórdão · REGIS DE CASTILHO 17/10/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 30/08/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 17/08/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 06/08/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 30/07/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 22/07/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 15/07/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 26/06/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 18/06/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 12/06/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 02/06/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 19/05/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 19/05/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 04/05/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 07/04/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600416-88.2024.6.26.0148 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 1ª instância encerrado 20/07/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
20/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Execução - Cumprimento de Sentença12366 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 11
20/07/2026 Despacho · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 07/05/2026 Sentença · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 14/04/2026 Despacho · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 16/03/2026 Decisão · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 24/02/2026 Despacho · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 09/02/2026 Decisão · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 22/01/2026 Despacho · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 12/11/2025 Decisão · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 30/07/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 23/06/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 03/04/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600037-16.2025.6.26.0148 RECURSO ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância encerrado 06/07/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
última movimentação decisória
24/06/2026
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso11717 Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Candidato Eleito12600 Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Suplementar11647 histórico de decisões · 9
20/07/2026 Despacho · SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS BATALHA 24/06/2026 Acórdão · REGIS DE CASTILHO 05/10/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 30/08/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 21/08/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 04/08/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 02/06/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 26/05/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 07/05/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600537-19.2024.6.26.0148 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 11/03/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
última movimentação decisória
05/03/2026
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007 Candidatura Fictícia12597 Cargo - Vereador11638 Corrupção ou Fraude11722 Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597 histórico de decisões · 9
20/03/2026 Despacho · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 17/03/2026 Despacho · YURI RODRIGUES SANTOS SANTANA BARBERINO 05/03/2026 Decisão · RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 25/09/2025 Decisão · SILMAR FERNANDES 04/09/2025 Acórdão · REGIS DE CASTILHO 10/04/2025 Despacho · REGIS DE CASTILHO 19/03/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 23/01/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 27/11/2024 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600031-09.2025.6.26.0148 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
última movimentação decisória
22/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767 Prestação de Contas - de Partido Político12069 histórico de decisões · 2
22/07/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 23/06/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600398-67.2024.6.26.0148 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
10/06/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
10/06/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600020-77.2025.6.26.0148 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
02/06/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 5
02/06/2025 Sentença · HALLANA DUARTE MIRANDA 22/04/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 11/04/2025 Despacho · HALLANA DUARTE MIRANDA 05/04/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA 03/04/2025 Decisão · HALLANA DUARTE MIRANDA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
Exibindo 8 de 15 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.